Câmara do Porto abandona formalmente reabilitação prevista do Pavilhão Rosa Mota

Autarquia vai comprar à empresa municipal Porto Lazer o projecto de reabilitação elaborado pelo arquitecto José Carlos Loureiro.

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Paulo Ricca/Arquivo

A Câmara do Porto vai abandonar, formalmente, o modelo de reabilitação previsto e aprovado para a requalificação do Palácio de Cristal/Pavilhão Rosa Mota (PC/PRM). Numa proposta que deverá ser aprovada pelo executivo municipal na próxima terça-feira, o vice-presidente da autarquia e presidente da empresa municipal Porto Lazer, Vladimiro Feliz, sustenta que “é chegada a hora de serem concretizados novos e alternativos caminhos de funcionamento/exploração/gestão" daquele espaço.

Isto não significa, contudo, que a câmara considera que o projecto de reabilitação elaborado pelo arquitecto José Carlos Loureiro – autor do próprio pavilhão, há cerca de 60 anos – deve ser posto de lado. O projecto foi pago pela Porto Lazer –  que a câmara incumbira de gerir todo o processo de reabilitação do espaço – e deverá agora ser adquirido pela Câmara do Porto, pelo seu valor final, superior a um milhão de euros.

A Câmara do Porto deverá, portanto, pagar à sua empresa municipal esse valor, através da transmissão de três edifícios contíguos, no centro histórico da cidade, avaliados em cerca de um milhão de euros. Os 916,10 euros que ficariam em falta, para cobrir o valor total do projecto, serão entregues à Porto Lazer em numerário.

O projecto de reabilitação do PC/PRM previa a transformação do espaço num centro de congressos e foi muito contestado na cidade por quem considerava que poderia pôr em causa os jardins. Isto porque o projecto de José Carlos Loureiro previa a construção de um novo módulo. O arquitecto acabaria por mudar a localização desta nova estrutura, mas a conjuntura financeira ditou a morte do processo.

O projecto implicava um investimento na ordem dos 20 milhões de euros e chegou a obter financiamento comunitário de 5,8 milhões de euros. Porém, o município (que assumiria a maior parte dos custos) não conseguiu encontrar meios financeiros para cobrir o valor remanescente do projecto, pelo que o processo acabou por parar.

A proposta que deverá ser aprovada pelo executivo na próxima terça-feira dita também o fim do contrato de financiamento comunitário, além do abandono do modelo de reabilitação e exploração daquela infra-estrutura.

O modelo em causa definia que o pavilhão seria reabilitado e gerido, em parceria, pela Porto Lazer, pelo agrupamento constituído pela AEP – Associação Empresarial de Portugal, pela Associação Amigos do Coliseu do Porto, pelo Atlântico – Pavilhão Multiusos de Lisboa, SA, e pela Parque Expo98, SA.

O executivo camarário deverá ainda deliberar que a Porto Lazer continue a “procurar e negociar novas formas de parceria" que permitam concretizar com sucesso o projecto do novo PC/PRM, submetendo propostas à câmara.

A cerca de três meses das eleições autárquicas, que ditarão, obrigatoriamente, uma mudança na autarquia do Porto – já que Rui Rio não se recandidata –, é pouco provável que a Porto Lazer venha ainda a definir qualquer nova estratégia para o Rosa Mota. O espaço foi, contudo, objecto da atenção de alguns dos candidatos à presidência da autarquia, que lhe auguram um futuro diferente daquele projectado pelo arquitecto José Carlos Loureiro.