Ministério dos Negócios Estrangeiros e INE não pagaram subsídio de refeição em Junho

Situação deixou funcionários surpreendidos.

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A um ano de eleições legislativas, Portas já ensaia o mote da campanha eleitoral Miguel Manso

Segundo o porta-voz do ministério tutelado por Paulo Portas, "o recibo do vencimento de Junho não incluiu o subsídio de refeição devido a um erro do sistema de processamento", mas garante que a situação será rectificada "o mais rapidamente possível". "Se não for antes, será pago, no máximo, com o vencimento do próximo mês de Julho", precisou a mesma fonte.

De acordo com um recibo de vencimento  processado pelo INE e consultado pelo PÚBLICO, o item relativo ao subsídio de refeição nem sequer aparece. O gabinete do ministro-adjunto Miguel Poiares Maduro, que tutela o instituto, explicou que a situação se deve ao facto de no mês de Junho, “aquando do pagamento do subsídio de férias”, não se pagar subsídio de refeição.

“Em 2013, como sabe, em Junho não foi pago o subsídio de férias, mas o INE deu cumprimento ao estabelecido no regime do contrato de trabalho em funções públicas, porque não houve qualquer orientação em contrário da parte do Governo”, acrescentou, sem precisar quando é que o problema ficaria solucionado.


Porém, nem todos os serviços tutelados pela Presidência do Conselho de Ministros tiveram problemas, dado que, no Instituto Português do Desporto e Juventude, o subsídio diário de 4,27 euros foi pago.

A ausência de pagamento de subsídios pode ter a ver com o facto de no mês em que habitualmente é pago o subsídio de férias, os funcionários não receberem subsídio de almoço. Ora, em 2013, nem todos os funcionários recebem o subsídio em Junho, situação que não deverá ter ficado acautelada nos sistemas de processamento de salários.

O pagamento dos salários na função pública ocorre entre os dias 20 e 23 de cada mês. A 20 são pagos os salários dos trabalhadores dos Ministérios das Finanças, da Defesa, da Solidariedade e Segurança Social (excepto os institutos que recebem a 21), dos Negócios Estrangeiros e os da Presidência do Conselho de Ministros.

Segundo apurou o Público, na Segurança Social e nas Finanças não foram detectados problemas.

Notícia actualizada com explicações do Governo a propósito do INE