UNESCO deverá dar hoje luz verde à construção da barragem do Tua

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O Comité do Património Mundial prepara-se para aprovar a barragem do Tua (acima) e para atribuir - é o cenário mais provável - o estatuto de Património da Humanidade à Universidade de Coimbra (abaixo) PAULO RICCA/Arquivo

Presidente do Icomos/Portugal convencida de que o Comité do Património Mundial, reunido no Camboja, irá aprovar a candidatura da Universidade de Coimbra a Património da Humanidade

O Comité do Património Mundial (CPM) da UNESCO, reunido no Camboja até dia 26, tem em mãos dois dossiers portugueses: o estado de conservação da paisagem cultural do Alto Douro Vinhateiro, que o CPM deverá considerar que não é irreversivelmente posta em causa pela construção da barragem do Tua, e a candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial da Humanidade, que poderá conhecer já amanhã um desfecho positivo.

A proposta de decisão relativa à barragem do Tua, que provavelmente será aprovada sem discussão, uma vez que resulta já de consensos prévios acordados ao nível político e diplomático, defende que a obra da barragem não ameaçará o estatuto do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade e felicita o Governo português por ter apresentado "uma documentação muito completa" em resposta às recomendações feitas pela missão da UNESCO que se deslocou ao Tua no Verão de 2012.

Mas o texto também impõe algumas condições: o Governo deve fazer chegar ao Centro do Património Mundial uma "avaliação do impacto ambiental das linhas de alta tensão" até 1 de Setembro, e terá de entregar um plano de gestão de toda a região vinícola do Alto Douro até Fevereiro de 2014. É ainda solicitado às autoridades portuguesas que entreguem, até Fevereiro de 2015, um "relatório actualizado" sobre o "estado de conservação" do bem em causa e a execução das medidas agora recomendadas.

Ana Paula Amendoeira, presidente do Icomos/Portugal, a ONG que aconselha a UNESCO em matéria de património cultural, admite que a proposta possa ser aprovada já nesta madrugada ou manhã (hora de Portugal) e não espera que o documento suscite qualquer discussão. "Esta é uma fase de decisões políticas, na qual as questões técnicas e científicas contam bastante pouco", diz Ana Paula Amendoeira. A posição inicial do Icomos sobre o projecto da barragem do Tua era a de que a obra não era compatível com a manutenção do estatuto de Património da Humanidade ao Alto Douro Vinhateiro. Mais tarde, na sequência da missão de inspecção ao Tua, em Julho e Agosto de 2012, assumiu com o Comité do Património e com a IUCN, consultora da UNESCO para o património natural, uma posição conjunta mais contemporizadora.

Várias associações ambientalistas têm vindo a acusar o Governo de enganar deliberadamente a UNESCO, escondendo e falseando informação, numa tentativa de ganhar tempo para impor um facto consumado. Os ambientalistas foram fazendo chegar à UNESCO vários documentos e fotografias destinados a comprovar que, não obstante a promessa do Governo de abrandar as obras enquanto se aguardavam as conclusões dos peritos, os trabalhos de construção da barragem nunca chegaram a desacelerar.

Para Ana Paula Amendoeira, a justificação para a mudança de posição da UNESCO, que começou por ser muito crítica da construção da barragem, deve ser procurada mais do lado da política e da diplomacia do que em argumentos técnicos ou científicos. O próprio embaixador português na UNESCO, Francisco Seixas da Costa, assumiu no seu blogue pessoal o papel que desempenhou na bem sucedida tentativa de convencer a UNESCO da pertinência da posição do Governo português.

Contribuição que levou Manuela Cunha, dirigente do partido ecologista Os Verdes, a afirmar, numa conferência de imprensa convocada no início de Maio, que a "aparente mudança de rota da UNESCO" se deveria a "um zelo diplomático que não tem limites".

O Comité do Património Mundial integra, rotativamente, representantes de 21 países, e vários deles, diz Ana Paula Amendoeira, receberam informações das associações ambientalistas portuguesas. Mas nem por isso a presidente do Icomos acredita que algum desses países "vá levantar a discussão", uma vez que "os consensos foram produzidos antes".

Candidatura da UC

Também a candidatura da Universidade de Coimbra (UC) a Património da Humanidade parece bem encaminhada para uma aprovação rápida, que poderá ocorrer já na sessão de amanhã, quarta-feira.

O parecer do Icomos foi amplamente positivo e, segundo Ana Paula Amendoeira, restava apenas garantir "questões de gestão técnica", algumas das quais, acrescenta, já foram resolvidas ao longo dos últimos meses.

A candidatura abrange uma área de 35,5 hectares, com uma zona de protecção de 81,5 hectares, e toma em consideração os vários momentos históricos daquela que é a mais antiga universidade portuguesa e uma das mais antigas da Europa. A área edificada que a candidatura propõe à UNESCO abarca vários núcleos: os colégios da Rua da Sofia, na zona baixa da cidade, ligados aos primórdios da universidade, o Pátio das Escolas, com a Biblioteca Joanina, a Reitoria ou a Torre, os edifícios da época da reforma pombalina e o novo complexo universitário construído durante o Estado Novo.

Em declarações à Lusa, o reitor da UC, João Gabriel Silva, sublinhou que "o parecer do Icomos é completamente inequívoco e reconhece o excepcional valor universal do bem que se está a candidatar". O referido parecer define a UC como "exemplo notável de uma cidade universitária integrada".

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