Trabalhadores dos impostos não devem ser alvo de "ira" de contribuintes

Repartições de Finanças tentam dar à resposta aos que tentam pagar o Imposto Único de Circulação.

O Sindicato dos Impostos disse nesta terça-feira que a ira dos contribuintes não deve ser dirigida aos trabalhadores da Autoridade Tributária porque estes não são os responsáveis pelos “incómodos” causados pela “situação descontrolada” de notificações do IUC.

“Desde a semana passada que está instalado o caos em todos os serviços tributários do país, devido à notificação em massa” para a liquidação do Imposto Único de Circulação (IUC), antigo selo do carro, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, em conferência de Imprensa.

O sindicato diz ainda que os serviços estão em “completa ruptura” de recursos humanos e “não podem aguentar mais uma situação descontrolada, como a que se vive” nos últimos dias nas repartições de finanças.

Paulo Ralha classificou como “guerras internas” o comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças, no qual a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) desmente a situação de caos, e acusa o Ministério das Finanças de tratar o assunto com “ligeireza”.

“Perante os alertas emitidos pelo STI junto da comunicação social, segunda-feira, o director geral da AT assegurou já ter tomado medidas para minorar a situação, nomeadamente de que não seriam enviadas mais notificações de IUC, até que o fluxo de contribuintes alvo das notificações, entretanto emitidas, fosse atendido”, refere o sindicato em comunicado.

Paulo Ralha diz que hoje a polícia voltou a ser chamada a uma repartição da Amadora e outra de Bragança, por ameaça de desacatados dos contribuintes.

O presidente do STI afasta a possibilidade de as notificações de IUC em massa poderem ser resultado de um "apagão" do sistema informático das Finanças, mas admite que algumas notificações se referem a pagamentos duplicados e a transferências de propriedade dos veículos que não deram entrada no sistema.

No entanto, Paulo Ralha critica as mudanças que têm sido feitas nos últimos anos na informática da AT: “Tudo o que tem a ver com informática, e que era controlado antigamente pelos trabalhadores da AT, tem passado para 'outsourcing' (transferida para uma empresa de serviços especializada) e o resultado está à vista".