Ministério mantém exame de Português para segunda-feira

Nuno Crato diz que não altera a data porque sindicatos não se comprometeram a evitar novas greves.

Nuno Crato
Foto
Nuno Crato Miguel Manso

O exame de Português do 12.º ano vai realizar-se na próxima segunda-feira, reafirmou nesta sexta-feira o ministro Nuno Crato, no fim de mais um dia de negociações convocadas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) e que tiveram como pretexto inicial a possibilidade de adiamento do exame de dia 17 de Junho.

Este cenário foi colocado à Federação Nacional da Educação (FNE), afecta à UGT, mas nem sequer foi abordado com a Federação Nacional de Professores (Fenprof). Ambas as federações garantiram, contudo, que não agendariam novas greves aos exames caso a prova de Português (marcada para segunda-feira) e as de Matemática do 6. e 9.º ano, marcadas para o dia da greve geral (27 de Junho), fossem adiados para outras datas.

O ministério não considerou suficiente. “Com novas greves a serem marcadas, desmarcar os exames abriria um grave precedente”, justificou Crato, que elogiou contudo a “abertura” registada por parte dos sindicatos afectos à UGT de passarem a “uma fase de negociação suplementar” sobre a mobilidade especial e o aumento do horário de trabalho. 

À saída da segunda ronda de negociações, Dias da Silva, líder da FNE, também manifestou esperança de que “possa haver aproximações” com o ministério durante a próxima semana. “Preferimos negociar do que entrar num galope de greves”, acrescentou. A FNE mantém, contudo, o seu apelo à greve geral de professores de dia 17.

Questionado sobre a nova data do exame para os alunos que não conseguirem fazer a prova no dia 17, Nuno Crato disse que "na segunda-feira, conforme o que se verificar," terá uma resposta para esses alunos.

Adiamento foi ponderado, mas caiu 

O cenário de adiamento do exame de Português para dia 20, como sugeriu o colégio arbitral na decisão em que decidiu não estabelecer serviços mínimos, esteve em cima da mesa, mas acabou por não se concretizar.

Em declarações aos jornalistas logo após a primeira reunião desta sexta-feira, Dias da Silva revelou que o ministério quis saber “qual seria a atitude das organizações sindicais se fosse alterada a data do exame”, ou seja, se os sindicatos de professores marcariam nova greve para uma nova data em que a prova de Português se viesse a realizar.

“Nós dissemos que não marcaremos greve aos exames para outra data” que não o dia 17 de Junho, disse Dias da Silva. Este compromisso já tinha sido antes assumido publicamente pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), que se reuniu a seguir com o secretário de Estado do Ensino nas instalações do MEC na Av. 5 de Outubro, em Lisboa.

À saída, Mário Nogueira disse que nada lhe foi perguntado sobre o adiamento do exame de Português e vincou que o prazo legal para os sindicatos apresentarem um pré-aviso de greve para o dia 20 já expirou, o que significa que o Governo podia alterar o exame de de dia 17 para dia 20, sem correr o risco de os professores fazerem greve.

Escolas obrigadas a garantir exames

Nesta sexta-feira, o MEC fez chegar às escolas a indicação clara de que ainda que a greve de professores impeça a realização do exame nacional de Português numa sala, na próxima segunda-feira,
a prova deverá ser realizada nas restantes salas do mesmo estabelecimento de ensino.

Através do Júri Nacional de Exames, o MEC faz saber ainda que, em caso de greve dos professores credenciados para o efeito, deverão ser os directores a receber os sacos com os enunciados das provas e, na falta dos elementos do secretariado de exames, deverão, também, distribuir as provas pelas salas e entregá-las aos professores vigilantes.