Greve de professores aos exames está a dividir directores

“Não estou a prejudicar a greve, estou a ser justo", diz dirigente de Carcavelos e responsável da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, que convocou todos os professores a apresentarem-se ao serviço.

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Rui Gaudêncio

Os directores das escolas secundárias de Coimbra vão convocar todos os professores a apresentarem-se no dia da greve aos exames. Em Carcavelos a ordem já foi dada. Mas uma das duas associações de directores considera que fazer isto é atentar contra o direito à greve.

O director do Agrupamento de Escolas de Carcavelos e dirigente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Adelino Calado, confirmou nesta quarta-feira, em declarações ao PÚBLICO, que convocou a totalidade dos professores daquele estabelecimento de ensino, 183, para as funções de suplentes dos vigilantes dos exames que realizam na próxima segunda-feira.Segundo diz, “muitos colegas estarão a fazer o mesmo, para assegurar que fizeram todos os esforços para que os exames se realizem” em dia de greve dos docentes.

“Não estou a prejudicar a greve, estou a ser justo. Por que é que havia de convocar os 30 docentes estritamente necessários? E por quê aqueles 30 e não outros 30? Se os 180 estiverem em greve os exames não se realizam”, disse Adelino Calado, que assegura não ter recebido qualquer indicação do Governo para agir desta forma.

O dirigente da ANDAEP diz estar certo de que não está a cometer qualquer ilegalidade, já que “cabe o director distribuir o trabalho pelos professores, quando não há aulas”. “Não falta trabalho para fazer, haverá tarefas para todos os que não estiverem em greve”, disse.

Também Ernesto Paiva, director da Escola Secundária Infanta D. Maria, de Coimbra, vai convocar a totalidade dos professores da escola, como segundos suplentes, para a vigilância de exames, segunda-feira. E o mesmo farão, adiantou, os restantes directores das escolas com secundário da cidade, com os quais já contactou. “Não estamos a cometer qualquer ilegalidade, o trabalho que os professores são chamados a desempenhar faz parte do seu conteúdo funcional e, naturalmente, os docentes podem sempre fazer greve”, justificou.

Estas posições não são secundadas pela  Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Manuel Pereira, presidente da ANDE, afirma que a direcção daquela associação considera que convocar mais do que o número de professores estritamente necessários para a vigilância de exames, na segunda-feira, seria atentar contra o direito à greve. “A não ser que haja orientações superiores e expressas em sentido contrário, os directores não deverão fazer mais do que o que é habitual, em dias de exame”, afirmou.

O líder da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, corrobora, defendendo que decisões como as dos responsáveis das escolas de Carcavelos e Coimbra constituem uma "exorbitância das competências" atribuídas aos directores. A Fenprof irá ainda estudar o caso esta tarde, para avaliar se estas situações são legais, indicou, embora se mostre convicto de que  "não havendo serviços mínimos decretados nem as escolas, nem o ministério,  podem agir como se estes existissem", frisou, acrescentando que aos directores compete apenas convocar o número de professores que, entre efectivos e suplentes, o regulamento de exames considera obrigatório para a realização dos exames. Cabendo a estes decidir se cumprem ou se aderem à greve geral de professores convocada para esse dia.

Filinto Lima, também dirigente da ANDAEP, disse “compreender a medida tomada por Adelino Calado e por directores que eventualmente estejam a fazer o mesmo, numa atitude de protecção aos alunos” e adiantou que esta associação poderá tomar uma posição pública sobre o assunto, ainda hoje. Frisou que a escola que dirige não tem secundário, pelo que não se lhe coloca a questão directamente. 

Isabel Le Gué, directora da Secundária Rainha D. Amélia, de Lisboa, também dirigente da ANDE afirmou que irá manter a convocatória que já estava preparada antes da greve e assegurou  que “nunca agiria de maneira diferente, a não ser que surgissem orientações expressas nesse sentido do Ministério da Educação e Ciência”.

Contactado pelo PÚBLICO,  Paulo Veiga e Moura, advogado e especialista em Direito do Trabalho, considerou que a decisão dos directores de Carcaveloe e Coimbra  “é lícita”. Isto, diz, porque “legalmente o director pode convocar o número de suplentes que bem entender e os professores são livres de fazer greve”- Já o também especialista em Direito de Trabalho Garcia Pereira defendeu que convocar todos os professores da escola como suplentes para a vigilância de exames é aquilo que se chama “uma fraude à lei – recorrendo a um mecanismo legítimo visam um fim ilegal, que é a substituição de trabalhadores em greve”, especificou. Garcia Pereira, que é também dirigente do PCTP/MRPP, considera que a substituição de trabalhadores em greve acontece quando “um trabalhador é chamado a desempenhar funções que normalmente não desempenharia”. É este o caso, na sua opinião, já que “a convocatória de todos os professores é absolutamente excepcional”.

Para Mário Nogueira, "os professores podem estar hoje de consciência tranquila por aderirem à greve porque sabem que o exame só se mantém para dia 17 porque o ministério não acatou a sugestão do colégio arbitral de o adiar para dois dias depois", disse. Segundo Nogueira, os sindicatos já tinham transmitido ao MEC "que não iriam atrás do exame com a greve", caso a prova de Português do1 2.º ano, a mais concorrida de toda, fosse adiada.