CDS-PP quer autárquicas a 22 de Setembro, BE a 13 de Outubro

O primeiro-ministro vai receber na quarta-feira os partidos com assento parlamentar, com vista à marcação das próximas eleições autárquicas.

O CDS-PP vai defender quarta-feira na audiência com o primeiro-ministro a marcação das eleições autárquicas para dia 22 de Setembro e o BE para o dia 13 de Outubro, disseram à Lusa fontes daqueles partidos.

O BE vai propor 13 de Outubro, justificando que “é a data mais próxima dos quatro anos após as últimas eleições autárquicas”, disse fonte do Bloco.

O PS não antecipa a data que irá transmitir ao primeiro-ministro na quarta-feira. O partido será representado por uma delegação composta pelo secretário-geral, António José Seguro, e o presidente dos autarcas socialistas, Rui Solheiro.

No entanto, o vice-presidente da bancada socialista José Junqueiro opôs-se nesta terça-feira a qualquer intenção do Governo de marcar as eleições autárquicas para Setembro, defendendo que o acto eleitoral deverá realizar-se em Outubro, quando se completarem quatro anos de mandato.

O PSD e o PCP também não quiseram antecipar a data que preferem para a marcação das eleições autárquicas.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, vai receber na quarta-feira, em intervalos de meia hora, todos os partidos com assento parlamentar, com vista à marcação das próximas eleições autárquicas.

O primeiro partido a ser recebido será o PSD, às 15h, seguindo-se o PS, o CDS-PP, o PCP, o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista “Os Verdes”.

De acordo com o artigo 15.º da lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais, “o dia da realização das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais é marcado por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência”.

Segundo o mesmo artigo, estas eleições “realizam-se entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro do ano correspondente ao termo do mandato” e “o dia dos actos eleitorais é o mesmo em todos os círculos e recai em domingo ou feriado nacional”.