Angola garante que reforma tributária em curso não prejudicará Portugal

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Angola está a fazer uma reforma tributária e a revisão da Lei do Investimento Estrangeiro

A reforma tributária e a revisão da Lei do Investimento Estrangeiro, actualmente em curso em Angola, não vai prejudicar Portugal, garantiu hoje em Luanda o secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola.

"Absolutamente. Aliás, tudo o que o governo de Angola está a fazer em matéria de revisão e actualização da lei do investimento privado e de matérias relacionadas com atracção de investimento só pode ser para melhor" salientou Manuel Augusto, que falava à imprensa após um encontro de trabalho com o seu homólogo português, Francisco Almeida Leite.

O governante português chegou hoje a Luanda para uma visita oficial de cinco dias.

"Trabalharemos sempre no sentido de criar mais razões para atrair mais investimentos e nem os portugueses nem quaisquer outros investidores estrangeiros serão prejudicados. Antes pelo contrário", assegurou.

Manuel Augusto salientou que o objectivo da reforma tributária é incentivar a produção nacional, dando como exemplo o propósito de reactivar a indústria têxtil, para o que são necessários investimentos estrangeiros na produção de algodão.

Por seu lado, Francisco Almeida Leite disse que a futura nova pauta aduaneira e a revisão da Lei do Investimento Estrangeiro, em Angola, foram temas de debate no encontro com Manuel Augusto e disse ter recebido a indicação de que a reforma tributária já se encontra no Conselho de Ministros.

"Vamos esperar que seja aprovada e ver o que vem daí e que poderá ajudar a melhorar estas relações e a dar mais confiança aos investimentos e aos empresários portugueses", disse.

Antes da reunião com Manuel Augusto, o governante português reuniu-se com a secretária de Estado da Cooperação de Angola, Ângela Bragança.

A governante angolana destacou que os dois países coincidiram na necessidade das relações de cooperação subirem de nível, deixando de ser feitas segundo o paradigma receptor-dador.

"Angola passou de país receptor de ajuda para um país que quer cooperar, fruto também da nova situação, da nova realidade", disse, referindo-se às novas condições económicas e financeiras que Angola dispõe actualmente.

Segundo Ângela Bragança, as relações com Portugal são "excelentes" e do encontro de trabalho saiu a possibilidade da cooperação bilateral passar a ser feita de outra forma, dando como exemplo a possibilidade de Angola poder vir a receber quadros superiores portugueses para o sector da Saúde.

"Tudo isto vai ser analisado. As equipas técnicas vão poder explorar as inúmeras possibilidades que existem, para que no quadro da (primeira) cimeira (bilateral) que se vislumbra para o segundo semestre (deste ano) se possa definir um novo rumo na cooperação", defendeu.

Manuel Augusto também se referiu acerca da cimeira bilateral, que considerou ser o "ponto mais alto do nosso programa para este ano".

"Esperamos muito brevemente acertar datas e que os nossos líderes, quando se encontrarem, possam marcar uma nova etapa nas relações entre os dois países", concluiu.