Receita fiscal cresceu 8% até Maio

Ministro das Finanças confirmou nesta sexta-feira que a evolução da receita fiscal está acima das previsões do Orçamento rectificativo.

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Vítor Gaspar no debate desta sexta-feira Rui Gaudêncio

“A receita fiscal acumulada cresceu cerca de 8% em relação a 2012.  Este crescimento é superior aos 6,9% previstos no Orçamento rectificativo e está acima do padrão mensal acumulado de Janeiro a Maio”, que apontava para um crescimento de 6%, destacou o ministro durante o debate na generalidade do Orçamento rectificativo e do Documento de Estratégia Orçamental (DEO).

Vítor Gaspar respondia a uma questão colocada pelo deputado Miguel Frasquilho, que, na primeira ronda de perguntas, quis saber se os objectivos orçamentais para este ano “estão em risco”.

O ministro acrescentou ainda que “o comportamento favorável” da receita fiscal deve-se “essencialmente” aos impostos directos, IRS e IRC.

Gaspar apresentou estimativas preliminares que considerou “muito encorajadoras” e não pormenorizou a evolução das receitas do IRS e do IRC, nem dos impostos indirectos. Mas segundo dados citados nas edições do Diário Económico e do Jornal de Negócios, em termos acumulados, as receitas de IRS estão a subir 30,6% e as de IRC 8,4%. Estes resultados superam as previsões do rectificativo, que, no conjunto do ano, aponta para uma queda de 3,1% no IRC e um aumento de 28,2% no IRS face a 2012.

Em resposta às bancadas do PCP e do BE sobre o programa de “despedimentos” na função pública, Vítor Gaspar disse ser um programa de requalificação. “Estou em condições de assegurar que o programa de requalificação dos funcionários públicos visa isso mesmo: requalificar os funcionários públicos”, disse o ministro.

Momentos antes, a deputada bloquista Mariana Aiveca tinha lançado as perguntas: “São 30 mil funcionários que vão despedir? São mais? É este ano? Ou é em dois anos?”. Paulo Sá, do PCP, acusou o Governo de ser uma "máquina de destruição de emprego".

 Notícia actualizada com dados sobre receitas de IRS e IRC.

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