EUA acedem a dados telefónicos de milhões de clientes da operadora Verizon

Ordem terá sido dada a 25 de Abril pela Agência Nacional de Segurança e visa números de telefone, localização e duração das chamadas.

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Esta é a primeira vez que se sabe que Obama está a recolher dados em larga escala, como aconteceu na Administração Bush Reuters

A Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos está a recolher os registos telefónicos de milhões de clientes da operadora Verizon, uma das maiores empresas de telecomunicações norte-americana, avança o jornal The Guardian.

No documento a que o jornal britânico teve acesso, assinado pelo juiz Roger Vinson, pede-se à Verizon que forneça à Agência Nacional de Segurança (NSA, a agência de serviços secretos do Departamento de Estado), "numa base diária", a informação sobre todas as chamadas telefónicas registadas no sistema, independentemente de serem conversas no interior dos Estados Unidos ou para outros países.

Esta é a primeira prova de que durante a Administração Obama estão a ser recolhidos dados relacionados com comunicações em larga escala e de forma indiscriminada – já que não estão em causa pessoas suspeitas.

Os serviços secretos norte-americanos deram a ordem ao FBI no passado dia 25 de Abril, concedendo total autoridade para obter todos os dados por um período de três meses, até ao dia 19 de Julho. No pedido, é referido que se pretende saber os números de telefone de ambas as partes envolvidas numa chamada, a sua duração e localização. Já o conteúdo das chamadas não está coberto, mas as restantes informações são suficientes para criar um perfil de quem contacta quem, como e quando.

O The Guardian sublinha que não se sabe se os clientes da Verizon são os únicos visados, apesar de existirem documentos que apontam para a possibilidade de terem sido concedidos mandatos semelhantes a outras empresas de telecomunicações.

Polémica de espionagem a jornalistas
A revelação do The Guardian surge cerca de um mês depois de a agência noticiosa Associated Press (AP) ter denunciado que a Administração Obama estava a espiar jornalistas no âmbito de uma "intrusão sem precedentes". Da mesma forma, estavam a ser recolhidos dados sobre as comunicações feitas pela AP e os seus repórteres. Na altura, o presidente executivo da agência, Gary Pruitt, enviou uma carta ao procurador-geral (cargo equivalente ao ministro da Justiça em Portugal) dos Estados Unidos, Eric Holder.

Em conferência de imprensa, Eric Holder explicou que deixou a decisão sobre a apreensão das comunicações da AP a cargo do seu número dois, Jim Cole, porque já tinha sido interrogado pelo FBI no ano passado no âmbito de uma investigação sobre a origem da fuga de informação que o Departamento de Justiça estava a querer descobrir ao confiscar as comunicações da Associated Press. Fê-lo por "excesso de cautela", acrescentou.

Debate sobre limites
A descoberta relacionada com a Verizon vai provavelmente reacender o debate em torno dos limites da espionagem por parte das instituições governamentais dos Estados Unidos. Já na altura da Administração de George W. Bush alguns altos responsáveis das agências de segurança tinham dito aos jornalistas que a Agência Nacional de Segurança estava a recolher registos telefónicos em larga escala, sobretudo após os atentados do 11 de Setembro. Na altura foram também escrutinados registos relacionados com pesquisas na Internet e emails.

Esta é, contudo, a primeira vez que se sabe que tal prática continua a ser seguida pelo actual Presidente, Barack Obama. Além disso, o comum é que as ordens sobre registos de chamadas sejam muito específicas e que incidam sobre suspeitos, nomeadamente de actos de terrorismo, e nunca sobre um número tão grande de cidadãos.

A Agência Nacional de Segurança, a Casa Branca e o Departamento de Justiça dos EUA não quiseram reagir à notícia, avança o The Guardian. Um porta-voz da Verizon também se escusou a comentar a ordem recebida.