A Economia Social, no sentido de sector da economia constituído pelas organizações de economia social (associações, mutualidades, cooperativas, fundações, irmandades da Misericórdia, Centros Sociais paroquiais, institutos religiosos, baldios e outras), é vista muitas vezes da seguinte maneira: reconhece-se-lhe interesse “social”, mas considera-se que tem pouco interesse “económico”.

Vejamos, então, o que dizem os dados disponíveis sobre a pretensa pouca importância “económica” das organizações de economia social. Segundo a Conta Satélite da Economia Social publicada recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), este sector representava o seguinte em 2010: - 2,8% do Valor Acrescentado Bruto nacional; - 5,5% do emprego remunerado.

Isto significa que, em termos de peso relativo no VAB, a economia social é mais importante do que os seguintes ramos de atividade: eletricidade, gás, valor e ar frio; agricultura, silvicultura e pesca; agroindústria; telecomunicações; indústria têxtil; indústrias da madeira, pasta e papel. Em termos de peso relativo no emprego remunerado, a economia social é mais importante do que os seguintes ramos de atividade: saúde; indústria têxtil; transportes e armazenagem;agroindústria; agricultura, silvicultura e pesca; atividades financeiras e de seguros; indústrias da madeira, pasta e papel; telecomunicações; eletricidade, gás, valor e ar frio. Há, pois, que mudar a percepção de que a economia social é pouco importante em termos “económicos”.

Face a estes dados, alguns concordarão em mudar de discurso, mas dirão, logo a seguir, que é um sector que subsiste principalmente graças ao financiamento público. Outra falsa ideia. O que a Conta Satélite da Economia Social diz é que, em 2010, só 23,8% dos recursos destas organizações tiveram origem em transferências e subsídios: o resto correspondeu a produção (62,8%) e a rendimentos da propriedade (10,3%). Assim sendo, se o Estado coloca dinheiro nestas organizações para que elas produzam bens e serviços que, se não fosse isso, teriam que ser fornecidos pelo sector público, então estas organizações fazem-no isso com muito menos custos para o erário público, juntando a cada euro de financiamento público, mais de três euros que conseguem com receitas próprias.

Alguns poderão, ainda, voltar à carga dizendo que, apesar disso, ainda é muito financiamento que vai para estas organizações. Sem prejuízo deste argumento poder ser válido nalguns casos, de um modo geral há que ter em conta que uma boa parte da produção destas organizações corresponde a bens públicos (ex. coesão social, coesão territorial, proteção do ambiente dos recursos naturais, proteção do património cultural, etc.) para os quais o recurso ao cofinanciamento público se pode justificar por razões de eficiência económica, para já não falar em razões de justiça social.

Américo Carvalho Mendes é docente da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, no Porto, e escreve segundo o Acordo Ortográfico