Serviços mínimos na greve de professores serão decididos por colégio arbitral

Mário Nogueira acusou o MEC de ter apresentado na reunião de hoje uma proposta para “serviços mínimos máximos”
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Mário Nogueira acusou o MEC de ter apresentado na reunião de hoje uma proposta para “serviços mínimos máximos” Foto: PÚBLICO

Os sindicatos da educação e o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não chegaram a acordo sobre a definição de serviços mínimos para a greve geral de professores, tendo sido nomeado o colégio arbitral que vai tomar a decisão.

“Os sindicatos todos, em uníssono, consideraram que não havia serviços mínimos. E o ministério considerou que sim, e apresentou a sua proposta”, disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, a propósito da reunião que hoje decorreu na Direcção-Geral da Administração Pública relativa à definição de serviços mínimos para a greve geral de professores a 17 de Junho, primeiro dia de exames nacionais do secundário.

“Não houve acordo e foi constituído o colégio arbitral”, disse também o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, que espera agora a notificação que será enviada a sindicatos, federações sindicais e MEC para audição das partes pelo presidente do colégio arbitral, que irá depois tomar a decisão.

“Continuamos a defender que não deve haver serviços mínimos”, acrescentou Dias da Silva, que referiu que o contrato de trabalho em funções públicas, que abrange os docentes, não prevê serviços mínimos para a educação.

O secretário-geral da FNE entende que não há motivos para serviços mínimos, até porque, ao contrário da greve de quatro dias convocada em 2005, esta greve é de apenas um dia, o primeiro de exames nacionais no ensino secundário, havendo por isso possibilidade e margem no calendário para a sua remarcação.

Mário Nogueira, do lado da Fenprof, acusou ainda o MEC de ter apresentado na reunião de hoje uma proposta para “serviços mínimos máximos”, ao ter proposto que se apresentem ao trabalho no dia da greve todos os docentes ligados ao serviço de vigilância e secretariado nos exames.