Reitores questionam novas regras para vagas em cursos superiores

Cursos com menos de dez alunos inscritos já não abrem no próximo ano lectivo. Conselho de Reitores diz que modelo deveria ser testado primeiro.

O presidente do CRUP, António Rendas, diz-se "surpreendido" com corte
Foto
O presidente do CRUP, António Rendas, diz-se "surpreendido" com corte Nuno Ferreira Santos

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) defendeu nesta quarta-feira que a proposta do Governo com novas regras para vagas em cursos superiores deveria ser testada primeiro em termos regionais, sem vigorar logo a nível nacional.

Para o presidente do CRUP, António Rendas, seria “mais funcional e até mais eficaz começar com um modelo experimental, numa determinada região, e ver como é que funcionava, e não propriamente fazer isso a nível nacional”.

O presidente do Conselho de Reitores falava aos jornalistas em Évora, à margem de uma conferência sobre os 40 anos da refundação e restauração das novas universidades em 1973.

Os cursos superiores que no início do próximo ano lectivo registarem uma média de inscrições no 1.º ano inferior a dez, no conjunto dos anos lectivos de 2011-2012 e 2012-2013, não vão poder abrir vagas, propôs o Governo.

O impedimento da abertura dos primeiros anos dos cursos nesta situação, a partir do próximo ano lectivo, consta de uma proposta de regulamentação do número de vagas e determinação das condições para a sua criação. A proposta foi enviada, na terça-feira, pelo gabinete do secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, ao CRUP e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

António Rendas disse concordar que o Governo “olhe para a rede” formativa de ensino superior, mas considerou que esta proposta de racionalização da oferta “não tem muito de inovador em relação àquilo que é a prática anterior”, com excepção de duas vertentes. As duas iniciativas novas, disse, são em relação “à empregabilidade, que já vinha do ano anterior, e esta da divisão regional”, mas merecem preocupação no que respeita à sua fundamentação, que o CRUP desconhece. “Preocupa-me porque de certeza que há estudos que fundamentaram estas opções e em relação aos quais não temos nenhum conhecimento”, criticou.

O CRUP só vai divulgar uma posição oficial sobre esta proposta de despacho governamental “no final da semana”, mas, a nível pessoal, António Rendas insistiu que “é muito preocupante não conhecer os estudos que fundamentaram a divisão regional a nível de universidades e politécnicos”. “Talvez tivesse sido melhor começar por um ensaio-piloto, em duas ou três regiões, verificar como é que a situação evoluía e não fazer isto a nível nacional”, disse.

António Rendas considerou ainda “muito importante que as regiões possam ter uma atenção específica”, mas essa situação “tinha que ser objecto de outro tipo de debate" que "ainda não foi divulgado publicamente”.

Em termos da empregabilidade, o presidente do CRUP disse também ter “algumas dúvidas”, dado que essa avaliação se baseia apenas “em estudos do Instituto do Emprego e Formação Profissional”. “Nesses estudos, o que falta são os indivíduos que não vão aos centros de emprego. Os estudos de empregabilidade em que o despacho se baseia também têm que ser objecto de uma análise mais detalhada por parte das universidades”, defendeu.