“Os artistas não têm nenhum problema com a liberdade na rede. Quem tem são os distribuidores”

Primeira conferência internacional sobre propriedade intelectual trouxe a Lisboa investidores, hackers e criadores para discutir a liberalização da partilha na rede.

Pinto Balsemão tem pedido que a Google pague pela agregação de notícias
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Pinto Balsemão tem pedido que a Google pague pela agregação de notícias

O fundador do primeiro partido pirata do mundo considera que a nova geração de artistas está a ser prejudicada pela limitação da livre partilha de conteúdos na Internet.

“A criatividade é hoje mais lucrativa que nunca. Os artistas não têm nenhum problema com a liberdade na rede, quem tem problemas são os distribuidores”, disse nesta quarta-feira Rick Falkvinge, fundador do Partido Pirata Sueco, durante a primeira Conferência Internacional sobre Propriedade Intelectual, em Lisboa.

Os partidos pirata, que existem em cerca de 70 países, defendem a partilha sem restrições de conteúdos online, até porque, como afirmou Falkvinge, “partilhar é uma coisa boa e está-nos nos genes”. Durante a sua intervenção na conferência, acrescentou que “não se podem definir as liberdades civis com base em quem tem lucro e quem não tem”.

Rick Falkvinge sustentou ainda que a legislação relativa a patentes e à propriedade intelectual deve ser alterada, o que não significa que se passe para um modelo de rede sem regulação. “Não podia concordar mais com o facto de precisarmos de regras na Internet”, concluiu. 

Também Jérémie Zimmermann, co-fundador do movimento Quadrature du Net, esteve presente no debate e tem uma opinião semelhante à de Falkvinge. "A ideia de que precisamos de mais direitos de autor e de mais regulação na Internet é baseada numa ideologia falaciosa", disse. Criada em 2008, a organização francesa pretende garantir que a rede partilhada continua a ser uma ferramenta que serve a sociedade democrática e o desenvolvimento socioeconómico.

"Uma Internet livre e aberta tem benefícios não só para a sociedade, como para a economia e a cultura. Temos de pensar na perspectiva da cultura que está a ser produzida hoje e amanhã e não na que já existe", afirmou. Zimmermann adiantou que um modelo de co-regulação é colocar o bloqueio de conteúdos a cargo de empresas como a Google, o que significa "pôr algemas nos conteúdos e vender as chaves".

A conferência sobre propriedade intelectual trouxe a Lisboa investidores, hackers e criadores (o chamado "Triângulo das Bermudas") para discutir a liberalização da partilha na rede. 

De acordo com Francisco Pinto Balsemão, presidente do grupo Impresa, as dinâmicas deste triângulo afectam o futuro do jornalismo. O empresário tem sido dos intervenientes nacionais mais activos em exigir à Google o pagamento pela utilização de conteúdos produzidos por terceiros em serviços de pesquisa e no Google News.

"Grande parte dos conteúdos produzidos e partilhados na Internet são usados por empresas com fins lucrativos. Os criadores dos conteúdos que são agregados nada recebem, apesar de serem a base das visualizações dos motores de busca", argumentou, durante a conferência.

Pinto Balsemão disse também que o Governo tem "negligenciado as normas relativas à concorrência". Uma crítica partilhada pelo presidente da Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores, Paulo Santos, que afirmou que "o poder político tem revelado um autismo imenso nesta área" e que a tutela judicial não está a funcionar.

"As indústrias culturais nada têm conta a liberdade que existe e deve existir na Internet, mas sim contra o seu uso indevido”, concluiu.