Chamar "palhaço" ao Presidente é ofensa à honra ou batalha política?

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Miguel Sousa Tavares admitiu que se excedeu e classificou a palavra "palhaço" como um deslize bruno simões castanheira

Ministério Público vai apurar se houve crime de ofensa à honra do chefe do Estado. Jurisprudência tem-se dividido sobre se chamar palhaço é ou não ofensa e se Sousa Tavares é um agente político como Cavaco

Adivinha-se uma batalha judicial longa no caso que ontem levantou celeuma. Será preciso esgrimir argumentos sobre se ao chamar "palhaço" a Cavaco Silva numa entrevista que deu ao Jornal de Negócios Miguel Sousa Tavares estava a ofender a honra do Presidente da República ou se a frase se inscreve no campo da batalha política. A ofensa à honra do chefe do Estado é considerada um crime público desde o tempo em que Mário Soares era Presidente da República, e por ter sido feita publicamente, no caso através da imprensa, é agravada, sendo punida com pena de prisão de seis meses a três anos e multa não inferior a 60 dias.

A entrevista fez manchete no jornal, que titulava: "Beppe Grillo? "Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva."" Miguel Sousa Tavares afirmava a dada altura do texto: "O pior que nos pode acontecer é um Beppe Grillo, um Sidónio Pais. Mas não por via militar. (...) Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva. Muito pior do que isso é difícil."

Porém, talvez já antecipando um cenário mais complicado, o escritor e comentador admitiu logo ontem ter-se "excedido", classificou a palavra como um "deslize", demarcou-se do destaque dado pelo jornal, e apressou-se a justificar: "É muito simples, eu não tenho nenhuma consideração política pelo professor Cavaco Silva, conforme é público, mas tenho pelo chefe do Estado, seja ele quem for, e nesse sentido reconheço que não devia ter dito aquilo, mas de facto fui arrastado pela pergunta, não é uma coisa que me tenha saído a mim espontaneamente", admitiu. "Eu não disse "o Presidente da República é um palhaço"", garantiu à agência Lusa. Ao Expresso foi mais longe: "Reconheço que não devia ter dito aquilo." Considerou "normal" que o Presidente tenha pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para abrir um inquérito às suas declarações. A PGR vai abrir um inquérito por as declarações serem susceptíveis de configurar um crime de ofensa à honra do Presidente da República.

A avaliação do termo "palhaço" divide os juristas e os tribunais. O penalista Paulo Saragoça da Matta considera que, "em qualquer circunstância e independentemente de se tratar de um titular de um órgão de soberania, chamar palhaço a alguém que não o seja profissionalmente é ofensivo da honra". Não há exemplos de casos de processos por ofensa da honra do chefe do Estado, e a quase meia dúzia de casos julgados em tribunais da Relação de Lisboa, Porto e Coimbra, cujos acórdãos o PÚBLICO consultou, não consideram que a palavra "palhaço" seja considerada ofensa à honra. Ainda que possa ser "subjectivamente relevante mas não é suficiente para espoletar a intervenção do direito, porque não é socialmente relevante", lê-se num dos acórdãos. A única excepção foi o caso do bloquista Daniel Oliveira, condenado a pagar dois mil euros a Alberto João Jardim por o apelidar de "palhaço".

A questão pode ser diferente por se tratar do Presidente da República. "Adivinha-se uma longa batalha legal. Vai depender de como os tribunais entenderem o carácter ofensivo da expressão, do texto e do contexto em que se insere e até mesmo da repercussão que teve no público", limitou-se a dizer ao PÚBLICO o penalista Manuel Costa Andrade.

A questão que se pode colocar é se foi um ataque ao titular do órgão ou à própria instituição do órgão - a Cavaco-cidadão ou a Cavaco-Presidente. A jurisprudência sobre o discurso político tem evoluído num sentido mais liberalizante, em especial influenciada pelo Tribunal Europeu. Neste caso será preciso analisar o grau de violência da crítica e a intenção malévola de denegrir a figura de Cavaco. Mas tudo tem de ser considerado como estando dentro do campo da luta política. Ora, não sendo Sousa Tavares um agente político como Cavaco, é interveniente no espaço político ao exercer funções de comentador.

PSD manifesta repúdio

Para o vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva, Sousa Tavares ultrapassou os "limites" da "legítima e desejável crítica livre e democrática a todos os responsáveis políticos e órgãos de soberania, incluindo o Presidente da República". Em nota citada pela Lusa, "o PSD repudia as declarações insultuosas", considerando que foram ultrapassados os "limites para o combate político". Sousa Tavares "escolheu insultar - e não criticar - o Presidente da República" e esse facto é agravado por se tratar "de uma pessoa com as responsabilidades adicionais, perante o grande público". Já o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, classificou como "manifestamente inadequadas" as declarações do escritor. "Independentemente das opiniões políticas, numa sociedade aberta, o Presidente da República e chefe do Estado representa Portugal e merece, por isso, respeito e deve ser preservado no debate político", acrescentou à Lusa o vice-presidente do CDS-PP.

Pouco depois de conhecida a queixa do Presidente à PGR, a página oficial de Aníbal Cavaco Silva no Facebook começou a registar comentários de insultos e até links para fotografias e vídeos com palhaços.

O PÚBLICO questionou a Presidência da República, que salientou tratar-se da página pessoal de Cavaco Silva e não da instituição. Mas pouco depois, os comentários com insultos foram desaparecendo à medida que eram publicados, ainda que a sua contagem não parasse. Foram deixadas as mensagens de apoio e as que criticavam os insultos. Foi também criada a página "Queremos um milhão de pessoas a chamar "palhaço" a Cavaco Silva", e chegou a circular uma carta forjada, com a assinatura do Chapitô e de uma falsa Associação Portuguesa de Palhaços, que também insultava o Presidente.