Governo acelera aposentação de professores para libertar horários

Caixa Geral de Aposentações tem seis mil pedidos à espera de serem deferidos. Solução permite dar lugar a professores mais novos que hoje não têm horário.

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Sindicatos e Governo sentaram-se hoje à mesa das negociações Rui Gaudêncio

O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, anunciou nesta quinta-feira que será pedida celeridade na apreciação dos pedidos de reforma já apresentados por professores, o que “permitirá criar seis mil horários” para docentes que estão actualmente sem componente lectiva atribuída, evitando que passem assim ao regime de mobilidade especial.

No final da primeira ronda de negociações com os sindicatos de professores sobre a aplicação da mobilidade especial, Casanova de Almeida voltou a garantir que “a grande preocupação do ministério é a criação de instrumentos que impeçam” os docentes de serem colocados naquele regime.

Para não serem colocados em mobilidade especial — que os sindicatos têm feito equivaler a uma espécie de antecâmara para despedimentos em massa na função pública —, os professores têm de ter componente lectiva atribuída. O secretário de Estado revelou hoje que no despacho de organização do próximo ano escolar se passa a contabilizar também como componente lectiva o apoio aos alunos e a coadjuvação em sala de aula, esta última possível em todo o primeiro ciclo.

A possibilidade de garantir a presença de dois professores em sala de aula foi uma das medidas apresentadas no ano passado por Crato para reduzir o número de professores com horário zero inicialmente apontado pelos directores das escolas e que ascendiam a quase 14 mil. Actualmente estão 600 nesta situação. Na altura, o ministério sugeriu que a coadjuvação poderia também ser estendida a outros ciclos de escolaridade nas disciplinas consideradas "estruturantes".

Se os "instrumentos" para evitar a ausência de componente lectiva não se revelarem suficientes e "algum professor" entrar no regime de mobilidade especial, ser-lhe-á garantido um "verdadeiro sistema de requalificação profissional" com vista à obtenção de habilitação profissional para exercer a docência noutro grupo de disciplinas menos flagelados pela falta de componente lectiva, acrescentou Casanova de Almeida.

O secretário de Estado desmentiu, por outro lado, acusações da Federação Nacional de Professores de que já em Setembro, quando se iniciar o ano lectivo, serão colocados professores na mobilidade especial. Casanova de Almeida frisou que, a acontecer, tal só será possível a partir de Janeiro, uma vez que os procedimentos destinados à colocação dos professores com horário zero só terminam no final de Dezembro, uma condição que se encontra já estipulada na proposta de lei da mobilidade especial, agora rebaptizada de requalificação profissional, apresentada pelo Governo aos sindicatos. "Temos a convicção que nessa altura teremos todos os professores com horário nas nossas escolas", insistiu.

O governante escusou-se a adiantar que medidas serão adoptadas pelo Governo para impedir que os alunos sejam prejudicados com a greve dos professores às reuniões de avaliações (entre 7 e 14 de Junho) e ao primeiro dia de exames do ensino secundário (17 de Junho), frisando que este anúncio não deve ser feito antes de serem recebidos os pré-avisos de greve que, segundo os sindicatos, serão entregues amanhã.

A próxima e última ronda de negociações com os sindicatos de professores sobre a mobilidade especial está marcada para 6 de Junho.