Nigéria é o principal país de origem do tráfico de pessoas para Portugal

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Embora a maioria das vítimas de tráfico seja sujeita à prostituição, há casos de exploração laboral para trabalho doméstico PEDRO MELIM

Estudo do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais ontem divulgado chama a atenção para a importância da Nigéria e aponta "nova tendência de crescimento de fluxos asiáticos"

Ochuwa estava com a família na Nigéria. Todos os meses, recebiam 50 euros enviados pela irmã, prova aparente do seu sucesso na Europa. Certo dia, ela chamou-a. Enviou-lhe dinheiro para a viagem. A irmã caíra numa rede de tráfico, era forçada a prostituir-se e fora forçada a recrutá-la. Já aqui, Ochuwa tinha de atender o máximo de clientes e de entregar o dinheiro a um homem, sob ameaça de morte por vudu.

Embora as nigerianas ainda não tenham relevância nos dados oficiais sobre tráfico de pessoas, Portugal não é uma excepção na Europa, que está a assistir a um grande crescimento de tráfico de mulheres da Nigéria para exploração sexual. Uma investigação do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI) - feita ao longo de três anos com a coordenação de Miguel Santos Neves- identificou várias vítimas deste país na Grande Lisboa e no Algarve.

A dimensão do tráfico de pessoas em Portugal "é superior ao sugerido pelas estatísticas oficiais" e o leque de nacionalidades muito mais amplo, refere o relatório A Protecção dos Direitos Humanos e as Vítimas de Tráficos de Pessoas, ontem divulgado em Lisboa. "É possível estimar que o limite mínimo do número de vítimas traficadas anualmente tendo Portugal como destino, trânsito e origem é de 250 a 270, ou seja, mais do triplo dos dados oficiais."

Aos números oficiais faltam os casos sinalizados pelas organizações não governamentais. De 30 que lidam com vítimas, apenas seis reportam os casos que lhes chegam às mãos às autoridades. Muitas pessoas optam por não apresentar queixa, por medo de represálias.

Foram identificadas 37 rotas, 12 directas e 37 indirectas. De acordo com o documento, a maior parte das vítimas (70%) é de fora da UE - África (44%), América do Sul (13%) e Ásia (13%). Predominam mulheres (80%), jovens, nigerianas (28%), brasileiras (12%), ganesas (12%), romenas (10%), portuguesas (9%) e tailandesas (9%).

Além de chamar a atenção para a importância da Nigéria, o relatório revela uma "nova tendência de crescimento de fluxos asiáticos", sobretudo do Nepal e da Tailândia. E fâ-lo recorrendo a exemplos práticos resultantes de entrevistas, como esta: Sunan viu na Internet um anúncio de uma agência de recrutamento sediada no Alentejo. Era tentadora a proposta de trabalho: alojamento, alimentação e 500 euros mensais. Puseram-na num apartamento de três assoalhadas com 15 tailandeses, a apanhar fruta 16 horas por dia em troca de 100 euros por mês. Quando a empresa de fruticultura dispensou os seus serviços, os trabalhadores foram despejados pela agência, que fechou as portas em São Teotónio e as reabriu, com outro nome, em Sines.

É também desse tipo de casos que se fala quando se fala de portugueses vítimas de tráfico. O relatório narra a história de Susana, levada de Armação de Pêra para Salamanca, alojada num armazém, sem casa de banho, forçada a trabalhar 14 a 16 horas por dia na apanha de fruta. "Eu estava sempre a dizer que me ia embora", contou. "Um dia, o homem que me contratou disse-me para ir com ele comprar pão. Meteu-me na carrinha, levou-me para um local ermo e violou-me. Disse-me que me fazia o mesmo e me matava, se tentasse fugir."

O tráfico para exploração laboral é menos investigado, até pela dificuldade de traçar uma fronteira clara entre esse fenómeno e as formas mais comuns de trabalho forçado ou exploração laboral. A sua dimensão é desconhecida. A angariação difere pelo envolvimento de agências de emprego e de recrutamento na captação de vítimas, oriundas da Tailândia, de Portugal, da Bulgária, sobretudo.

O estudo confirma que a exploração sexual é o tipo de tráfico dominante. Eis o retrato: mulheres, oriundas da Nigéria, do Gana, da Roménia, do Brasil, que somam 85% das vítimas identificadas.

Há um peso significativo do recurso a espaços fechados. É um modo de reduzir o risco e de aumentar as receitas. "O aumento de tráfico para exploração sexual em espaços fechados, em especial apartamentos, tem uma consequência fundamental - tornar mais difícil a detecção e investigação do tráfico por parte das autoridades policiais", explicam. "As acções policiais conduzidas incidem, essencialmente, sobre rua, bares de alterne e estabelecimentos de diversão nocturna e não sobre apartamentos, o que explica o baixo número de vítimas chinesas sinalizadas, já que a maioria é explorada em apartamentos, e o elevado número de vítimas romenas detectadas, normalmente forçadas a prostituírem-se na via pública."

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