FNE vai aderir à greve de professores às avaliações e exames nacionais

Líder da FNE admite que "como militante do PSD" é-lhe particularmente difícil ver as medidas que o Governo está a tomar, que "nada têm de social-democratas".

“Não podemos ter outra resposta”, disse o líder da FNE sobre a greve
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“Não podemos ter outra resposta”, disse o líder da FNE sobre a greve José Sarmento Matos

A Federação Nacional da Educação (FNE), afecta à UGT, anunciou nesta terça-feira que vai aderir à greve de professores às avaliações e no primeiro dia de exames nacionais do ensino secundário.

Esta decisão, discutida e aprovada hoje numa reunião do secretariado nacional da FNE, segue-se ao anúncio feito na semana passada pela Fenprof, afecta à CGTP, e outras sete organizações sindicais de professores da realização de uma greve geral de docentes no primeiro dia de exames nacionais, a 17 de Junho. Nesse dia realizam-se os exames de Português do 12.º ano, que têm sido feitos por mais de 60 mil alunos.

Antes, entre os dias 11 e 14 de Junho, os professores farão greve a todo o serviço de avaliação. Essa é a altura em que decorrem as avaliações internas dos alunos que frequentam os anos de escolaridade sujeitos a exames nacionais.

"À luz da legislação actual, se não houver resultados da avaliação interna a tempo, tal inviabilizará a realização de exames", lembrou o líder da FNE, João Dias da Silva.

Além da greve, será também convocada por todas as organizações sindicais uma manifestação nacional de professores para 15 de Junho.

O líder da FNE colocou hoje como condições para a não realização da greve a garantia de que não haverá mobilidade especial para professores, que o horário de trabalho não será aumentado e que se mantém a redução da componente lectiva dos docentes mais velhos. “A decisão está do lado do Governo”, afirmou, frisando que a mobilidade especial se traduzirá, na prática, num processo de despedimento. Na semana passada, a Fenprof colocou como condição para não ir para a greve a garantia de que não haverá professores no regime de mobilidade especial.

A decisão da FNE — o segundo sindicato mais representativo do sector, afecto à UGT — de apoiar a greve foi aprovada por unanimidade. “Não podemos ter outra resposta quando o caminho que nos apontam é o da incerteza, da insegurança e, para muitos, do desemprego”, disse Dias da Silva.

Esta convocação mantém-se “se, no quadro das negociações [com o ministério], os resultados não corresponderem aos objectivos” traçados hoje pelo secretariado nacional da FNE. Dias da Silva lembrou que a FNE tinha como posição de princípio recusar propostas de greves às reuniões de avaliações ou aos exames. "A gravidade da actual situação levou a que tivéssemos de alterar esta posição", justificou.

Questionado por jornalistas sobre o peso desta decisão para ele, enquanto membro do Partido Social Democrata, Dias da Silva respondeu: "Como militante do PSD é-me particularmente difícil ver que o Governo está a tomar medidas contra os trabalhadores que nada têm de social-democratas".

A união dos vários sindicatos do ensino não superior numa frente comum contra as políticas educativas do Governo reedita a chamada Plataforma da Educação que, há cinco anos, uniu os professores do quadro contra a então ministra da Educação do Governo PS, Maria de Lurdes Rodrigues. 

Em 2005, logo no início do mandato de Maria de Lurdes Rodrigues, a Fenprof e a FNE convocaram uma greve de três dias aos exames nacionais. Os ministérios da Educação e do Trabalho decretaram serviços mínimos e a greve praticamente não produziu efeitos.

Os sindicatos contestaram em tribunal a requisição de serviços mínimos, uma batalha que perderam em definitivo em 2007 com um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que deu razão ao Governo. Frisando que a realização dos exames nacionais do 9.º e 12.º ano nas datas previamente marcadas para o efeito se constituía como “uma necessidade social cuja satisfação é impreterível”, o STJ defendeu que esta devia ser assegurada, como previsto na lei, através da requisição de serviços mínimos.

Um adiamento da data dos exames “tinha implicações devastadoras na planificação das férias de centenas de milhar de famílias portuguesas, na planificação de um novo calendário, tendo em conta que os alunos do 12.º ano estavam em vias de ingressar no ensino superior e de apresentar a sua candidatura a tempo e horas, e na preparação do novo ano lectivo”, justificou o STJ.

Dias da Silva admitiu hoje que a reedição, pelo Ministério da Educação e Ciência, da posição assumida por Maria de Lurdes Rodrigues poderá levar de novo a que a greve aos exames perca eficácia, mas referiu que a FNE está ainda a estudar esta questão "juridicamente, para ver se há forma de a ultrapassar e garantir assim a eficácia da greve" de 17 de Junho.