Sindicatos da função pública cada vez mais próximos de uma greve conjunta

Governo apresentou alterações à mobilidade especial, mas Sindicato dos Quadros Técnicos diz que “o essencial” não muda.

Fernando Veludo/Nfactos
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Fernando Veludo/Nfactos

Apesar de o Governo estar disponível para fazer algumas alterações ao diploma que revoga a mobilidade especial e cria um sistema de requalificação para os trabalhadores da função pública, os sindicatos estão cada vez mais próximos de uma greve conjunta.

No final de mais uma reunião com o secretário de Estado da Administração Pública, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) destacou que o Governo mostrou abertura fazer “alterações de pormenor” no diploma. Mas não mudam “o essencial, que é a quebra do vínculo e a redução de trabalhadores por via de restrição orçamental imposta aos serviços”.

“O Governo vai requalificar trabalhadores com vista à cessação do vínculo”, alertou a vice-presidente do STE, Helena Rodrigues.

O STE admite vir a juntar-se à Frente Comum que anunciou uma greve para Junho. “O caminho não deixa grande alternativa”, justificou a vice-presidente do STE, destacando que se está cada vez mais próximo duma decisão no sentido de avançar para uma greve.

Também Nobre dos Santos, coordenador da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP)disse que os sindicatos estão em “negociações” quanto à greve, mas sem datas marcadas.

No final de um encontro de quase duas horas com o secretário de Estado Hélder Rosalino, o coordenador da FESAP afirmou que não estão reunidas as condições para um entendimento entre Governo e sindicatos o que, a confirmar-se, terá como desfecho a greve.

“Acho que o entendimento ainda está muito longe, se é que há possibilidade de haver um entendimento. Há possibilidades de esgotar todas as questões da mesa negocial, é isso que estamos a fazer e que somos obrigados a fazer”, disse Nobre dos Santos.

O dirigente disse que tudo fará para “partir pedra” na tentativa de chegar a um entendimento com o Governo, mas se tal não se verificar, a greve será o desfecho de todo este processo negocial. “Se nos encostarem à parede como se costuma dizer, só nos resta a espada, que são as formas de luta”, avisou.

Horário passa para 40 horas já este ano

O Governo confirmou hoje aos sindicatos que o horário de trabalho passará das 35 para as 40 horas semanais já este ano. A proposta foi apresentada durante a reunião negocial e será incluída no Orçamento Rectificativo.

Helena Rodrigues acusa o Governo de “promover uma redução permanente das remunerações dos trabalhadores”, o que entra em rota de colisão com a Constituição.

A coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, também criticou a medida. “A ofensiva confirma-se e o Governo, sem nos entregar qualquer documento, quer aumentar já o horário de trabalho porque vai rever o contrato de trabalho da administração pública e tornar esta medida já definitiva e isso está ligado ao despedimento”, afirmou após um encontro de cerca de cinco minutos com o secretário de Estado da Administração Pública,

De acordo com a sindicalista, citada pela Lusa, a medida, que deverá entrar em vigor ainda este ano, destina-se a reduzir o “valor hora dos trabalhadores” que, diz, trabalham mais tempo por menos dinheiro.