Linguagem de magistrados

"Grande parte da ineficiência do sistema resulta de gramáticas próprias"

Os profissionais estão preparados para a revolução do mapa judiciário?

Por exemplo, o Ministério Público, em conjunto com as autarquias onde fecham tribunais, podia continuar a oferecer apoio jurídico às populações. Mantendo um dia ou dois de atendimento ao público. Os magistrados deslocavam-se, por exemplo, a uma sala da autarquia para receber o cidadão. E davam uma dinâmica nova a este atendimento.

Esse serviço é pouco conhecido do grande público?

Na província as pessoas acorriam com grande regularidade ao atendimento. Há assuntos que se resolvem ali ou se encaminham para a entidade competente. Esse atendimento tem a grande virtualidade de impedir que se acumulem coisas em tribunal. E é fundamental a ligação entre magistrado e cidadão.

Isso leva-nos ao problema de preparação dos magistrados...

Quando nasceu o Centro de Estudos Judiciários tinha a função imediata de criar o maior número de magistrados num mínimo de tempo. E conseguiu-o. O problema está em saber se entretanto evoluiu. Defendo o reforço de um tronco comum entre as carreiras judiciais. Um dos problemas da separação das carreiras é que a formação em laboratório afasta as pessoas. Criam-se culturas próprias e desenvolvem-se gramáticas e linguagens que não se reconhecem umas nas outras. Grande parte da ineficiência do sistema resulta do desenvolvimento destas gramáticas.

Isso transporta-nos para discursos como o do bastonário dos Advogados...

Não quero falar do senhor bastonário. De facto, tem uma técnica muito própria que posso retratar com um poema do António Aleixo: "Para a mentira ser fecunda e atingir profundidade, deve trazer à mistura qualquer coisa de verdade". Não quero dizer que minta. Mas pega num episódio que muitas vezes é verdadeiro e a partir daí generaliza uma situação que já não o é. Acaba por denegrir de tal maneira o sistema judiciário que denigre a própria advocacia.

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