Activistas gays gostariam de ver adopção alargada a todos os casais homossexuais

Aprovação da proposta do PS sobre co-adopção é “um passo pequenino numa escadaria enorme”. Homossexuais católicos também se congratulam.

O Parlamento acabou por chumbar o alargamento da adopção a casais homossexuais
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A co-adopção por casais do mesmo sexo continua a dividir os deputados Reuters

A aprovação do projecto de lei do PS, que consagra a possibilidade de co-adopção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo, “é bem-vinda, mas não deixa de ser um passo pequenino numa escadaria enorme”, reagiu nesta sexta-feira João Paulo, editor do site Portugal Gay.

Para este activista político, a adopção por casais do mesmo sexo deveria ter sido aprovada ao mesmo tempo que o casamento. “O que deveriam ter feito agora era fundir os três projectos de lei, em vez de se terem posto a gerir egos políticos”, criticou, rejeitando o argumento dos que alegam que a sociedade portuguesa não está preparada para a adopção por casais homossexuais.

“Quando aprovaram o casamento, também diziam que o mundo ia acabar e não acabou, como se viu”, sustenta, para concluir: “Este passo que foi dado é bom, até porque vai permitir que os cônjuges ou companheiros de pais biológicos adoptem os filhos que estes trouxeram de solteiros ou de relações anteriores, mas poderia ter sido maior”.

Ao invés de alargar a possibilidade de adopção a todos os casais do mesmo sexo, como previam as propostas do Bloco de Esquerda e dos "Verdes", o que o projecto de lei do PS prevê é que a paternidade ou a maternidade de um homossexual seja extensível ao seu cônjuge. Um cenário possível, segundo os socialistas: “Basta imaginar uma criança, educada por dois homens casados, até aos dez anos de idade, morrendo nessa data o pai biológico num acidente. Aquela criança, que não distingue a nenhum nível qualquer dos pais, não tem, no entanto, o mais ténue vínculo jurídico com o, para si, pai sobrevivente. Pode mesmo vir a ser arrancada dos seus braços pela família do pai falecido, mesmo que não tenha tido qualquer contacto com ela ao longo da sua vida”.

Para o vice-presidente da Associação Não te Prives, Pedro Vieira, foi “um passo mais que coxo” contra a discriminação dos casais homossexuais, dado que a adopção plena continua a ser-lhes vedada. "A discriminação fica plasmada de novo na lei em Portugal e continuamos com uma desigualdade legislativa, institucional, forte em Portugal, que na realidade só reforça depois as formas de discriminação que esta população sofre", considerou, citado pela agência Lusa.

A Associação Novos Rumos – Homossexuais Católicos também já se congratulou com a aprovação do projecto de lei socialista. “É um passo importante no sentido de vir a alargar as famílias com capacidade de adopção aos casais do mesmo sexo”, escreve a associação num comunicado em que reclama do Estado acções de sensibilização, a fazer verter nos programas escolares, por exemplo, para que “essas crianças não sejam vítimas de preconceito, isolamento e bullying nas escolas”.