Professores marcam greve para o primeiro dia de exames nacionais

Decisão foi aprovada nesta quinta-feira por nove organizações sindicais. Manifestação nacional será também convocada para Junho.

Foto
A greve foi convocada para 17 de Junho; dois dias antes, haverá manifestação nacional Rui Gaudêncio

Nove organizações sindicais de professores reunidas nesta quinta-feira em Lisboa aprovaram a realização de uma greve geral de docentes no primeiro dia de exames nacionais, a 17 de Junho.

Nesse dia realizam-se os exames de Português do 12.º ano, que têm sido feitos por mais de 60 mil alunos. Antes, entre os dias 11 e 14 de Junho, os professores farão greve a todo o serviço de avaliação. Essa é a altura em que decorrem as avaliações internas dos alunos que frequentam os anos de escolaridade sujeitos a exames nacionais.    

“Os professores não têm nada a perder”, justificou o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, na apresentação das conclusões do encontro que juntou hoje num hotel em Lisboa representantes dos principais sindicatos de professores do país.

A Federação Nacional da Educação (FNE), o segundo sindicato mais representativo do sector, ainda está a estudar se apoia ou não a greve. Garantido está, para já, o apoio da FNE a uma manifestação nacional que será convocada por todas organizações para 15 de Junho.

Segundo Nogueira, a condição para os professores não irem para a greve é terem a garantia do Ministério da Educação de que não haverá professores na mobilidade especial.

Questionado quando à possibilidade de a greve provocar descontentamento entre alunos e pais, Nogueira disse: “Não peçam aos professores, que em Setembro poderão estar no desemprego, que ponham a cabeça no cepo”. Segundo o secretário-geral da Fenprof, “esta poderá ser a maior luta de sempre: vivemos uma situação excepcional que exige acções excepcionais”.

Os sindicatos e federações presentes no encontro de hoje integraram a Plataforma da Educação que há cinco anos uniu os professores do quadro contra a então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. A plataforma não foi ainda formalmente reconstituída, mas, segundo Nogueira, “as organizações sindicais de professores estão de novo unidas porque a gravidade da situação assim o exige”.

No primeiro ano de mandato de Maria de Lurdes Rodrigues, em 2005, a Fenprof e a FNE marcaram uma greve de três dias, de 20 a 23 de Junho, que coincidia com o período de exames nacionais. O Governo decretou a realização de serviços mínimos — segundo Mário Nogueira, acabaram por não se realizar exames em cinco escolas —, o que foi contestado em tribunal pelos sindicatos.

Em 2007, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu razão ao Governo, frisando que a realização dos exames nacionais do 9.º e 12.º ano nas datas previamente marcadas para o efeito se constituía como “uma necessidade social cuja satisfação é impreterível”, devendo, portanto, ser assegurada, como previsto na lei, através da requisição de serviços mínimos.

Um adiamento da data dos exames “tinha implicações devastadoras na planificação das férias de centenas de milhar de famílias portuguesas, na planificação de um novo calendário, tendo em conta que os alunos do 12.º ano estavam em vias de ingressar no ensino superior e de apresentar a sua candidatura a tempo e horas, e na preparação do novo ano lectivo”, justificou o STJ.