Professores lembram que Constituição já se ensina nas escolas

Associação de Professores de História “muito surpreendida” com diploma que Parlamento discute nesta quinta-feira.

A Constituição “faz parte dos temas estruturantes no 2.º e no 3.º ciclos”
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A Constituição “faz parte dos temas estruturantes no 2.º e no 3.º ciclos” Daniel Rocha

A presidente da Associação de Professores de História (APH), Raquel Henriques, disse-se nesta quinta-feira “muito surpreendida” com o debate, no Parlamento, da proposta de "Os Verdes" de inclusão da Constituição da República Portuguesa no programa de ensino obrigatório do 3.º ciclo, na medida em que “ela já faz parte dos temas estruturantes no 2.º e no 3.º ciclos”.

“Surpreende-me quer a proposta, quer a posição de quem contesta o estudo do documento por este ter uma forte carga ideológica — naturalmente que tem, e é fundamental que os alunos a entendam, que conheçam os direitos básicos que estão consignados no texto constitucional e que façam o contraponto com o que se passava antes do 25 de Abril”, afirmou, em declarações ao PÚBLICO.

Raquel Henriques reagia, assim, às declarações do presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Fernando Negrão, que a propósito da proposta do Partido Ecologista “Os Verdes” defendeu que “os alunos não devem ter nenhum contacto com esta Constituição” e que, por isso, o projecto de resolução deverá ser rejeitado.

Raquel Henriques sugeriu que o Parlamento analisasse uma reivindicação da APH, que tem sublinhado "a necessidade de criar uma disciplina de História para todos os alunos do secundário onde aquele e outros temas sejam ensinados". “Aí, sim, há uma falha”, frisou, referindo-se ao facto de a disciplina de História não fazer parte do currículo do curso de Ciências e Tecnologias.

No programa de História para os alunos de Línguas e Humanidades e de Ciências Socioeconómicas, a Constituição da República de 1976 e a revisão de 1982 "voltam a ter bastante destaque", referiu.