Lares de crianças lidam cada vez mais com casos de delinquência

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Nuno Ferreira Santos

Estavam em perigo na família. E continuam. Há, nos lares, crianças que somam comportamentos anti-sociais e fugas.

Tem 14 anos, foi violada, o tribunal achou que a mãe não tinha condições para cuidar dela e mandou-a para a Casa da Estrela. Chegou há poucos meses. Sabe exactamente em que dia. "Dia 26." Não gosta de viver aqui. "É secante." Às vezes, esta adolescente de aspecto infantil e triste falta à escola e foge para a casa da mãe. "Fico lá a ver televisão." E a mãe não a manda de volta para a escola? Não, responde com o rosto fechado, sentada à mesa de uma sala de estudo com as paredes coloridas.

Retrato breve desta instituição de acolhimento para crianças em risco, em Lisboa: alberga 45 raparigas. Cinco delas, entre os 14 e os 17, estão "em fuga permanente" - ou seja, deixaram de ir dormir ao lar para onde foram enviadas pelo tribunal para sua protecção. Com quem estão? Só há suspeitas. "Nós sabemos, a polícia também, mas ninguém as vai buscar", diz o presidente da direcção da Casa, Manuel de Melo Gomes.

Uma outra menina, de 14 anos, só vai ao lar para dormir. Chega de noite e sai de manhã muito cedo. Deu entrada há dois anos, depois de ter sido sinalizada por abusos sexuais, por parte de um irmão, e negligência, por parte da mãe. Não era agressiva com os funcionários, ia à escola e tinha boas notas, mas entretanto a mãe adoeceu gravemente e tudo mudou. Os responsáveis da Casa acreditam que está envolvida no consumo e tráfico de drogas.

Em Dezembro, juntamente com a equipa do tribunal que acompanha a jovem, decidiram que poderia ser benéfico colocá-la noutra instituição de acolhimento, longe de Lisboa e das más influências. Comunicaram a decisão à equipa de gestão de vagas dos lares de infância e juventude, da Segurança Social. Não obtiveram resposta até agora.

Enquanto a vaga não vem, tem-se repetido a situação: não vai à escola, entra no lar à noite, sai às seis e tal, sete da manhã.

Qualquer uma destas seis crianças, em fuga ou à beira disso, estão em perigo, dizem os responsáveis do lar, que admitem que algumas se prostituam. Mas há outros dilemas: algumas das raparigas precisam de ser acompanhadas por um psicólogo ou pedopsiquiatra, só que acabam por recusar ir às consultas. Algumas deixam de tomar a medicação.

No outro dia, uma recebeu assistência no Hospital Dona Estefânia. Consome haxixe e drogas sintéticas, descompensou. Foi encaminhada para as equipas do Instituto da Droga e da Toxicodependência. Não há quem a convença a ir.

Quem quer sair, sai

A Casa da Estrela tem regras, horários, uma disciplina um pouco mais apertada do que uma normal casa de família, nas palavras do presidente da direcção. Mas apenas isso. Não é um centro educativo, não é uma prisão, não há seguranças.

É um lar para crianças e jovens que foram retirados às famílias biológicas porque estas eram negligentes, as expunham a comportamentos desviantes ou abusavam delas.

Mas se uma rapariga de 14 ou 15 anos quer sair do lar, não há como contê-la à força. A porta está aberta, é essa a definição de uma instituição em "regime aberto". "Ralha-se", ou aplicam-se castigos - um corte na mesada, ou mais uma escala a lavar a loiça, por exemplo. Tenta-se a via da persuasão - na casa há psicólogos e educadores, integrados numa equipa de 27 pessoas. Todos os incidentes vão sendo reportados aos tribunais.

Se uma rapariga desata a partir tudo, ou a agredir funcionários, como também já aconteceu, o que se pode fazer é chamar a polícia. O que também não resolve a questão de fundo, continua o director. Há não muito tempo, a polícia foi chamada, os agentes chegaram, tentaram acalmar a adolescente e ela virou-lhes as costas e saiu porta fora.

A questão de fundo, acredita-se nesta casa, é que algumas das crianças em perigo, que são retiradas às famílias e encaminhadas para este tipo de lares, precisariam de outro acompanhamento. "Há crianças que não deviam estar aqui", diz Vanda Moutinho, a directora técnica.

"Deviam estar em lares especializados... ou aqui, se em vez de 45 crianças e jovens tivéssemos dez, porque a 45 há um certo tipo de acompanhamento que não pode ser feito."

Debate na Gulbenkian

Quando foi inaugurada pelo rei D. Carlos, em 1897, a hoje Casa da Estrela chamava-se Albergue de Crianças Abandonadas. As meninas que para ali eram encaminhadas viviam em clausura, faziam a 4.ª classe numa escola no próprio edifício e muitas acabavam criadas de servir.

Os tempos e a filosofia da protecção de crianças mudaram radicalmente desde então. E continuaram a mudar no início deste século.

O último relatório CASA - caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens, da Segurança Social, foi apresentado recentemente e faz o ponto de situação relativo a 2012. Diz que há em Portugal 8557 crianças acolhidas. O que reflecte aquela que tem sido, desde a denúncia de abusos na Casa Pia, uma das grandes apostas: reforço das chamadas medidas de protecção em meio natural de vida e desmassificação dos lares.

Em 2007, quando havia à volta de 12 mil crianças acolhidas, o Governo lançou um plano para ajudar as instituições a contratar ou reforçar equipas técnicas. Não só para as qualificar, como para trabalharem com as famílias biológicas, no sentido de uma rápida desinstitucionalização dos acolhidos.

Mas hoje, Melo Gomes tem uma certeza: os lares estão a deparar-se com um novo desafio. "A idade das crianças propostas para admissão tem vindo a subir e, paralelamente, nos adolescentes acolhidos, sente-se claramente uma tendência para o aumento de comportamentos anti-sociais."

Há graves problemas de delinquência entre alguns educandos, que têm vindo a aumentar de forma "exponencial". E, para além disto, "vão surgindo mais frequentemente casos diagnosticados como patologias de saúde mental adquiridas em resultado de uma degradação progressiva em ambientes desadequados".

Muitas instituições, pensadas para proteger crianças-vítimas, não têm recursos para lidar com esta mudança. E, por tudo isto, a Casa da Estrela decidiu promover uma conferência sobre o assunto. Acontece hoje, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O objectivo é juntar à mesa magistrados, dirigentes de lares e centros de acolhimentos, técnicos de saúde e de educação, e estudar soluções e medidas que minorem estas situações.

Na Casa da Estrela, o presidente da direcção tem um projecto: dividir a instituição em três unidades, com 10, 15 educandas por unidade, para poder fazer um acompanhamento mais especializado. Mas, vai dizendo, isso implica um "enorme investimento" que, sem um forte apoio do Estado, esta instituição particular de solidariedade social não pode fazer. Tal como todos as instituições de acolhimento, a Casa da Estrela é comparticipada pelo Estado - recebe 602 euros por educando, apesar do valor acordado para 2013 ser de 700 euros.

Passando pelos quartos cheios de luz e pelos espaços de convívio da Casa - televisão ligada, miúdas estendidas nos sofás num final de tarde quente, outras abraçadas às funcionárias, outras a fazer fichas de exercícios -, ninguém diria que aqui se podem viver momentos tão tensos.

Na verdade, também há muitas raparigas que não dão problemas. Mas sentem-se injustiçadas. "Então há umas que saem quando querem, fazem o que querem e se eu falto vejo logo a mesada descontada?", questionam. A pergunta, com mais ou menos variantes, ouve-se várias vezes, em jeito de desabafo, durante a tarde que o PÚBLICO passa no lar.

Muitas acabam de chegar da escola - todos os dias, as que já têm idade, vão e vêm sozinhas de algum dos estabelecimentos de ensino da zona e um dos castigos mais detestados na casa é ter que ir acompanhada por uma monitora. "É mexer com a minha liberdade", diz uma aluna do 7.º ano.

Duas irmãs, 16 e 17 anos, contam que vivem aqui há quase oito anos. Foi difícil a adaptação? Encolhem os ombros. É difícil viver numa casa enorme com mais 40 raparigas? Há muito barulho, muitas zangas? A irmã mais velha acaba por dizer que na casa dos pais também havia confusão e barulho. Isso não estranharam.

A conversa chega ao fim quando uma das ajudantes entra na sala para a chamar para "o serviço". É a vez dela de ajudar a lavar a loiça do lanche. Resmunga. Queixa-se de que há miúdas na casa que se baldam.

A crise e a prostituição

Melo Gomes atribui o aumento dos comportamentos problemáticos a dois factores: nos últimos anos, a opção primeira do Estado foi, sempre que possível, manter as crianças sinalizadas com as famílias biológicas. O que seria muito positivo, em teoria, diz. O problema é que "o Estado não tem técnicos em número suficiente para fazer o acompanhamento das famílias" e das medidas de protecção em meio natural de vida. Resultado: "Quando as crianças chegam aos 13, 14 anos começam a dar problemas." As famílias não conseguem lidar com esses problemas. E muitos meninos e meninas sinalizados em 2008, 2009 estão agora chegar aos lares de infância e juventude. "E vai piorar", vaticina.

A crise económica, social "e, sobretudo, de valores", também não é alheia ao que se está a passar. Há famílias com cada vez menos tempo para supervisionar os filhos. E os próprios menores "querem ganhar dinheiro". Por vezes, a prostituição é uma via.

Também há situações em que as crianças destes lares já têm problemas com a justiça, têm processo tutelares em curso - e que faria mais sentido acolher em lares especializados.

A Segurança Social está alertada para o fenómeno a que se refere Melo Gomes. O relatório CASA fala de uma "elevada prevalência de problemas de comportamento das crianças e jovens" em acolhimento (1673 sinalizados, 19,5% do total) e regista um aumento dos casos (mais 1,5% num ano). Fala-se de problemas "ligeiros" (caso das "fugas breves"), "médios" ("pequenos furtos, destruição de propriedade sem grandes prejuízos e agressões físicas") e "graves" ("utilização de armas brancas" e destruição de propriedade com prejuízo grande, por exemplo).

"É particularmente evidente que em 14% dos jovens se encontra presente ou uma debilidade ou uma deficiência mental" e há 184 casos de toxicodependência identificados. Mais: muitos problemas de saúde mental não estarão diagnosticados.

O procurador-geral adjunto, Maia Neto, conhece bem esta realidade. O que se pode fazer com estas crianças? O que fazer, por exemplo, com as fugas recorrentes? Explica que se uma criança foge do lar, este tem que comunicar ao tribunal competente que, por sua vez, passa mandatos de condução para que a polícia vá buscar as crianças onde elas se encontrem. Se há uma situação de perigo, a criança até pode ser levada à força para o lar. Mas, na verdade, no dia seguinte, nada impede que se vá embora de novo, nota. Só há instituições em regime fechado para quem comete crimes.

Em relação à recusa de medicação e acompanhamento médico, o mesmo. "É um drama que vivem muitas famílias, filhos que se recusam a receber ajuda", e que foge.

Importante é que as equipas reportem essas situações e procurem sempre perceber o que se passa com estes jovens que lhes foram entregues. E que procurem as melhores soluções. E importaria também que houvesse um reforço substancial dos meios terapêuticos. "Há um défice geral de recursos na área da saúde mental, sobretudo de crianças e jovens. É um problema novo e sério." E muitos destes jovens precisariam de uma intervenção mais adequada a esse nível.