Tribunal alemão obriga Google a remover sugestões de pesquisa difamatórias

Empresa perdeu caso em que o fundador de uma empresa de suplementos alimentares se queixava de ter o nome associado aos termos "fraude" e "cientologia".

Motor de busca terá de remover termos quando houver queixas
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Motor de busca terá de remover termos quando houver queixas Tobias Schwarz/Reuters

O Google está a partir de agora obrigado pela justiça alemã a remover as sugestões que faz na caixa de pesquisa do motor de busca, nos casos em que haja queixas de conteúdo difamatório.

A multinacional perdeu um caso no Supremo Tribunal alemão, no qual o fundador de uma empresa de suplementos alimentares, que não foi identificado, se queixava de que o motor de busca acrescentava ao seu nome as palavras “fraude” e “cientologia”.

O tribunal considerou que a associação entre o nome do queixoso e aqueles termos de conotação negativa constituía uma forma de difamação. O visado afirmou não pertencer a nenhum grupo religioso, nem estar a ser alvo de qualquer investigação por fraude.

A decisão vem contrariar as sentenças de outros dois tribunais onde o caso já passara e que tinham dado razão à empresa.

As sugestões de pesquisa do Google são palavras que surgem à medida que o utilizador está a introduzir os termos que pretende pesquisar. As palavras são determinadas automaticamente com base nas pesquisas que os utilizadores habitualmente fazem e nos termos que estes associam.

Com esta decisão, na Alemanha, o motor de busca terá de bloquear as palavras sugeridas que sejam consideradas difamatórias. Caso discorde de um pedido para bloquear uma sugestão, terá de recorrer à justiça.

Um outro caso semelhante está a correr na justiça alemã. Bettina Wulff, mulher do ex-Presidente Christian Wulff, processou o Google porque a pesquisa do seu nome sugere os termos “prostituta” e “acompanhante”. A sugestão deve-se a um rumor (e às consequentes pesquisas por parte dos utilizadores) de que Bettina Wullf trabalhava como prostituta antes de se casar com o actual marido. O advogado de Wulff, que também processou blogues e empresas de media, já fez declarações públicas em que se congratulou com a decisão desta terça-feira.
 

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