Um português, de 27 anos, está há 14 dias sob o termo de identidade e residência em Sarajevo, depois de ter sido acusado de um crime de ofensa à segurança rodoviária. O português esteve envolvido num acidente, do qual resultou o ferimento de uma pessoa, e aguarda há duas semanas pelo desfecho da investigação ao sinistro e por uma sentença.

A notícia do caso surge através de uma das nove pessoas que acompanhavam o português, residente na zona de Matosinhos, numa viagem pela Bósnia, com paragem em Sarajevo. Segundo conta ao PÚBLICO sob condição de anonimato uma das pessoas do grupo, no dia 28 de Abril um dos dois carros em que seguiam os dez amigos envolveu-se num acidente com uma viatura de matrícula bósnia. O carro era conduzido por um português.

Nenhum dos ocupantes da viatura conduzida pelos portugueses sofreu ferimentos, mas o passageiro que seguia ao lado do condutor bósnio sofreu uma fractura no braço direito. Depois de registado o acidente pelas autoridades, o português foi informado de que teria que ir prestar declarações à polícia e que não podia acompanhar os amigos até ao hostel onde estava alojado. “Passado algum tempo recebemos uma mensagem a dizer que teria sido detido e que passaria toda a noite sem poder falar connosco, pois foram-lhe cortadas quaisquer comunicações com o exterior”, conta uma amiga que o acompanhava na altura.

O jovem terá depois dado a morada da esquadra onde estava aos companheiros de viagem. “Percebemos então que o nosso amigo tinha ficado detido porque neste país [Bósnia], quando acontece um acidente com feridos, é considerado crime”.

Portugal não tem representação diplomática em Sarajevo e a mais próxima fica em Belgrado, na Sérvia. Inicialmente, foi pedida a ajuda à embaixada de Espanha em Sarajevo mas depois foi solicitado apoio à embaixada portuguesa.

O jovem enviou um email para o gabinete de emergência consular com todos os pormenores sobre o caso. O português diz estar, neste momento, a receber apoio do gabinete jurídico da sua universidade em Portugal - apesar de ser aluno numa universidade em Ljubljana, está na Eslovénia ao abrigo do programa Erasmus -, e da diplomacia portuguesa. “Todos os intervenientes que cito não percebem o arrastar de uma situação que por norma é resolvida por companhias de seguro”, sublinha num email enviado ao PÚBLICO.

O português diz compreender, “em certa medida, todos estes procedimentos legais, mas a situação arrasta-se há cerca de duas semanas”. Sublinhando que está a receber apoio diplomático, o jovem alerta, no entanto, para os custos pessoais e financeiros provocados pela situação. “Vejo-me aqui a pagar diariamente alojamento à espera do dia para ser presente ao juiz para ouvir minha sentença e as informações são parcas”, escreveu no pedido de ajuda às autoridades portuguesas. “Tenho os meus estudos para terminar em Ljubljana, não sou um criminoso como me querem fazer passar, colaborei com as autoridades em todos os momentos e tenho seguido tudo à risca”, acrescenta.

O estudante ao abrigo do programa Erasmus está disponível para o “pagamento de qualquer coima” pelo acidente mas contesta as demoras judiciais que afirma o estarem a “prejudicar imenso”. 

Na resposta ao pedido de apoio à representação portuguesa foi dito ao jovem que a “acção diplomática encontra-se muito limitada pelo princípio de não-ingerência nos assuntos internos do Estado”, sendo imposível “interferir com o andamento do processo jurídico” em causa. “Afigura-se assim, que a única solução será mesmo esperar pelo julgamento”, termina a nota enviada ao português.

Até que seja conhecida uma decisão do tribunal, o português desloca-se diariamente entre o hostel onde está alojadado até à embaixada de Espanha, que envia, por sua vez, um relatório para o tribunal municipal de Sarajevo a confirmar as apresentações periódicas. A representação espanhola requereu a custódia do jovem, com o conhecimento e consentimento da embaixada de Portugal em Belgrado.

O PÚBLICO teve acesso ao documento do tribunal bósnio sobre o caso, redigido em inglês, e tentou contactar a embaixada portuguesa no país, sem sucesso. Ao PÚBLICO, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, disse não ter conhecimento imediato do caso.

Português ficou sem documentos
O processo deu entrada em tribunal dois dias depois do acidente, mas o português só terá sido ouvido no dia 30 de Abril. No dia 7 de Maio, um juiz de um tribunal municipal de Sarajevo assinou um documento que o indica como suspeito de um crime contra a segurança rodoviária, depois de alegadamente ter desrespeitado a regra de prioridade.

O juiz determinou que ficasse sujeito a uma situação semelhante ao termo de identidade e residência previsto na lei portuguesa, depois de inicialmente o tribunal ter ponderado a hipótese do português ficar sob a custódia das autoridades bósnias. Ao jovem foram apreendidos o cartão de cidadão e a carta de condução.

Ainda de acordo com o documento do tribunal a que o PÚBLICO teve acesso, o jovem ficou registado como não tendo uma morada fixa ou temporária, sem ocupação ou frequência de um estabelecimento de ensino, bens ou familiares no país. Para as autoridades bósnias, todas estes factores levaram à conclusão de que existia um “risco de fuga”.

O advogado bósnio que representa o português argumentou em sua defesa que a apresentação periódica às autoridades seria suficiente para este caso, sublinhando que o cidadão português entrou legalmente no país, deu como morada o hotel onde estava alojado e que a embaixada de Espanha deu garantias de que não havia risco de fuga.

O tribunal concordou por ter ficado demonstrado que o suspeito não manifestou em qualquer momento comportamentos agressivos e assumiu que o acidente terá sido provocado pela sua condução.

Duas semanas depois do acidente, o português aguarda o desfecho do caso. “Agora dizem-nos que talvez dia 24 [de Maio] o nosso amigo seja presente a juiz, para que lhe seja lida a sentença, que não sabemos muito bem qual será”, diz uma das amigas que o acompanhou na viagem.

Notícia actualizada e alterada às 10h41 de 14 de Maio de 2013: a pedido dos próprios, a identificação das pessoas citadas na notícia foi omitida. Foi ainda acrescentada informação sobre o apoio diplomático dado ao português.