Supremo dos EUA dá razão ao grupo Monsanto em caso de patente de sementes

Produtor norte-americano replantou sementes de soja patenteadas. Magistrados concordaram com decisões de primeira e segunda instâncias.

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Bowman diz não ter feito nada de ilegal Jason Reed/Reuters

Vernon Hugh Bowman, um agricultor de 75 anos, foi processado em 2007 pela Monsanto por plantar e comercializar rebentos de soja derivados de sementes de origem do grupo agro-químico (geneticamente modificadas para tornar a soja resistente a herbicidas, por exemplo).

Os nove magistrados do Supremo consideraram por unanimidade que neste caso – popularizado como Bowman vs. Monsanto – foi posta em causa a protecção da propriedade intelectual, quando Bowman replantou “sementes já patenteadas”.

Quando comprou soja para germinar à Monsanto, e tal como outros agricultores, o produtor de Indiana assinou um documento onde se comprometeu a não guardar os rebentos de uma colheita para os plantar na época seguinte. A prática é comum na relação entre o grupo norte-americano e os seus clientes. Não só procura impedir que a patente seja violada (o que não aconteceu neste caso), mas é também uma forma de os produtores voltarem a comprar sementes à Monsanto, nota o New York Times.

Vernon Hugh Bowman perdeu o caso em primeiro e segunda instância; pediu depois recurso para o Supremo Tribunal, onde, na última audiência, em Fevereiro, sustentou não ter feito nada de ilegal ou que representasse uma ameaça para a Monsanto.

Garante que sempre respeitou o contrato, comprando novas sementes todos os anos, mas, admite que, de 2000 a 2007, guardou sementes do cultivo para as replantar.

A Monsanto exige mais de 84.000 dólares (cerca de 64.750 euros ao câmbio actual), sustentando que as sementes vendidas não podem ser replantadas sem o pagamento de direitos de propriedade intelectual a cada ciclo de plantação.

Foi esse o entendimento do Supremo Tribunal, sugerindo que, se a estratégia de Bowman fosse replicada por outros agricultores, a patente da Monsanto seria aniquilada.