Maioria PS na Câmara de Braga aprovou expropriação polémica

Prédios contíguos à Casa das Convertidas pertenciam, até à semana passada, à filha do presidente da câmra, Mesquita Machado.

Oposição estranha urgência na expropriação das casas vizinhas, dado que o convento ainda pertence ao Ministério da Administração Interna
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Oposição estranha urgência na expropriação das casas vizinhas, dado que o convento ainda pertence ao Ministério da Administração Interna Adriano Miranda

A Câmara de Braga avançou mesmo com o processo de expropriação dos prédios contíguos à Casa das Convertidas, no centro da cidade.

Os imóveis, que até à semana passada pertenciam à filha e ao genro do presidente da autarquia Mesquita Machado, vão passar para a posse do município, que ali pretende instalar uma Pousada de Juventude. Apesar do pedido da oposição para que o assunto fosse retirado da agenda da reunião do executivo desta quinta-feira, este foi mesmo discutido e aprovado com os votos favoráveis dos vereadores do PS.

O processo é agora “irreversível”, como explicou o vereador da coligação PSD-CDS Ricardo Rio no final da reunião. Só poderá ser anulado no caso de o tribunal detectar algum vício de forma no procedimento. Caso contrário, a propriedade dos edifícios passa realmente a ser do município. No entanto, ao contrário do que aconteceu em processo de expropriação anteriores, a Câmara de Braga não apresentou nenhuma avaliação do imóvel, pelo que não sabe ainda quanto terá que pagar por eles.

Certo é que quem sairá beneficiado deste processo são a filha e o genro de Mesquita Machado, que têm duas hipotecas sobre os prédios em causa. Os ónus existentes sobre os imóveis serão a primeira coisa a ser paga com o dinheiro público envolvido na operação, como confirmou o próprio presidente da câmara, no final da reunião do executivo. Apenas no caso de haver uma diferença entre o valor a ser pago pela autarquia e as hipotecas existentes é que o actual proprietário receberá alguma compensação.

Os prédios em causa foram transmitidos a 30 de Abril à empresa Urbimodarte. Mas apesar de à primeira vista a nova proprietária do edifício poder vir a sair prejudicada no negócio, o que acontece é que a primeira hipoteca existente sobre os imóveis em causa, datada de 2010, tem como sujeito activo precisamente o empresário que é dono da imobiliária que adquiriu entretanto os prédios, que assim terá os seus interesses também protegidos na operação.

Apesar da polémica, Mesquita Machado diz “nada temer” em relação a este processo. “Se alguém tiver dúvidas sobre isto, que recorra aos órgãos competentes”, desafiou. “Já estou habituado a que queiram sempre envolver familiares meus”, referiu também, dizendo “repudiar frontalmente” as acusações de favorecimento à filha e ao genro neste processo.

O presidente da Câmara de Braga justifica ainda que o processo de expropriação é “transparente e cristalino”, razão que motivou o recurso a esta figura jurídica, em lugar de se avançar para um aquisição amigável pela via negocial.

Apesar de ter familiares directos envolvidos no assunto, Mesquita Machado não pediu escusa durante a votação na reunião de câmara desta quinta-feira. Juntamente com o líder da autarquia votaram também todos os vereadores socialistas, que assim aprovaram a operação. A coligação PSD-CDS votou contra. No final da reunião, o vereador Ricardo Rio classificou como “acto de desespero” a decisão socialista e estranhou a urgência do processo. “Não há ainda projecto para a pousada, não há noção dos custos da sua instalação e também não há garantias de que haja financiamento nem da cedência da Casa das Convertidas por parte do Ministério da Administração Interna”, sublinhou.