Câmara de Braga quer instalar pousada em terrenos que há dias eram da filha de Mesquita Machado

Imóveis foram vendidos na semana passada a uma imobiliária. A seguir a autarquia iniciou processo de expropriação "urgente".

Imoveis em causa estão no quarteirão do antigo Convento das Convertidas, em plena Avenida Central de Braga
Foto
Imoveis em causa estão no quarteirão do antigo Convento das Convertidas, em plena Avenida Central de Braga Nelson Garrido

Os prédios que a Câmara de Braga pretende expropriar para construir a nova Pousada de Juventude da cidade pertenceram à filha do presidente da autarquia, Mesquita Machado, até à semana passada.

Os imóveis foram vendidos a uma imobiliária da cidade e, quatro dias depois, foi iniciado o processo de aquisição dos terrenos situados junto ao Convento das Convertidas, no centro da cidade. Os documentos da 1.ª Conservatória do Registo Predial são claros, dando conta da transmissão da propriedade dos dois imóveis para a empresa Urbimodarte no dia 30 de Abril (terça-feira da semana passada).

Os prédios tinham sido comprados, em 2010, pela filha de Mesquita Machado e pelo marido, e estão hipotecados, como garantia por um crédito concedido ao casal em 2011, com um montante máximo assegurado de 2,7 milhões de euros. Segundo os registos da Conservatória de Braga, os edifícios continuam hipotecados. Caso avance o pedido de expropriação dos mesmos, a hipoteca será o primeiro elemento a ser liquidado pelo dinheiro público envolvido no negócio.

Quatro dias após a venda dos prédios pela filha e o genro de Mesquita Machado, a autarquia deu início ao processo de expropriação dos mesmos, num processo declarado “urgente” e em que é evocado o “interesse público” da sua localização. O documento será votado na reunião do executivo municipal desta quinta-feira.

Entretanto, o caso foi denunciado pelo Bloco de Esquerda (BE) de Braga, que divulgou os mesmos documento a que o PÚBLICO tinha tido acesso. O deputado municipal do BE, António Lima considera que, por estar em fim de mandato, “Mesquita Machado está a ter as últimas oportunidades para desenrascar amigos e familiares” e que só essa condição justifica a urgência dado ao processo quando ainda não há certezas da existência de financiamento para a Pousada de Juventude. Os bloquistas vão comunicar o caso ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.

A Pousada de Braga era uma das obras da Capital Europeia da Juventude, estando prevista a sua construção junto ao Convento de S. Francisco, na freguesia de Real, numa área mais periférica da cidade. A obra não teve ainda o apoio comunitário previsto para viabilizar a sua construção e, nos últimos meses, começou a ser veiculada a hipótese de um novo local para a sua instalação.

Durante um debate organizado pela associação Braga Mais sobre o futuro do Convento das Convertidas, na Avenida Central, o vereador do Urbanismo, Hugo Pires, deu conta da abertura da Câmara para estudar a utilização do imóvel para a instalação da Pousada.

Dias depois, Mesquita Machado falava num “grande projecto” para o local, envolvendo todo o quarteirão. O presidente da Câmara envolveu-se pessoalmente na ideia, tendo inclusivamente reunido com o Ministério da Administração Interna (a quem pertence o edifício) para garantir a sua cedência ao município.  Agora, o autarca não comenta para já este caso, devendo apenas pronunciar-se sobre ele amanhã, no final da reunião do executivo municipal bracarense.