Governo disponível para substituir taxa de “sustentabilidade”

Afinal, o primeiro-ministro disse à UGT que poderia abdicar da nova taxa, desde que seja substituída por outra medida de valor equivalente.

Sindicalista falou pela última vez como líder da UGT, cargo que será ocupado por Carlos Silva (direita)
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Carlos Silva apresentou resultados do Congresso da UGT ao primeiro-ministro. Rui GaudÊncio

O secretário-geral da UGT afirmou nesta terça-feira à tarde que, afinal, o primeiro-ministro nunca lhe disse que iria abdicar da nova taxa sobre as pensões, mas sim que se mostrou disponível para substituir essa medida por outra de valor equivalente.

Este esclarecimento sobre o que foi realmente dito na reunião que teve de manhã com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi feito por Carlos Silva após um encontro desta tarde com o secretário-geral do PS, António José Seguro.

Na parte da manhã, após o encontro com Pedro Passos Coelho, o recém-eleito secretário-geral da UGT afirmou que o Governo iria abdicar da taxa de “sustentabilidade” a aplicar sobre reformados e pensionistas no próximo ano e que essa indicação lhe teria sido dada pelo primeiro-ministro.

Esta tarde, após o encontro com António José Seguro, o líder da central sindical fez um esclarecimento: “Não altero o que disse na parte da manhã, mas vou fazer uma alteração de português”.

“O Governo está disposto a receber dos parceiros sociais e dos partidos contributos, desde que credíveis, para a alteração das medidas de austeridade já apresentadas”, disse.

Interrogado se o primeiro-ministro, em momento algum, lhe afirmou que estava disponível para abdicar da nova taxa sobre os pensionistas - medida que tem a oposição do presidente do CDS, Paulo Portas - Carlos Silva disse que Pedro Passos Coelho referiu “a disponibilidade” do executivo “para que umas medidas de austeridade pudessem ser substituídas por outras”.

Confrontado com a versão de que o primeiro-ministro, afinal, nunca disse à UGT que iria abdicar da taxa sobre os pensionistas, mas sim que estava disponível para encontrar outras soluções, Carlos Silva respondeu: “Exactamente!”.  “Mas não há nenhuma contradição naquilo que eu disse de manhã”, sustentou o secretário-geral da UGT, perante o espanto da generalidade dos jornalistas.

De manhã, após o encontro com o primeiro-ministro, o líder da UGT garantia que tinha recebido a indicação de que "não haverá aplicação da taxa sobre os reformados e pensionistas como foi inicialmente proposto no discurso de sexta-feira à noite".

Carlos Silva  sublinhou que, embora Passos Coelho não fosse taxativo em relação a esta medida, a ideia é que será abandonada e vai ser o CDS-PP a apresentar "alternativas" que tenham "os mesmos resultados orçamentais"

Para Carlos Silva, as alternativas "não foram explicadas e a ideia é que quem apresentou essa sugestão, que foi o CDS-PP pela voz do seu líder, se vê obrigado a apresentar uma alternativa que tenha os mesmos resultados orçamentais".

Uma delegação da UGT, liderada pelo novo secretário-geral, Carlos Silva, reuniu-se com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e com o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.

O encontro, a pedido da central sindical, teve como objectivo apresentar as conclusões resultantes do XII Congresso da UGT, que decorreu a 20 e 21 de Abril, e a resolução programática, documento que apresenta a política reivindicativa para o quadriénio 2013-2017.

O primeiro-ministro anunciou na sexta-feira, numa declaração ao país, um pacote de medidas que vão poupar nas despesas do Estado 4800 milhões de euros, até 2015, que inclui a criação de uma contribuição de sustentabilidade sobre as pensões. O objectivo é substituir a contribuição extraordinária de solidariedade (CES), que está a ser aplicada neste ano às pensões da Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social e fundos de pensões acima de 1350 euros.

Porém, no domingo, o ministro Paulo Portas contestou esta solução e considerou ser "a fronteira que não posso deixar passar". "Não quero que em Portugal se verifique uma espécie de cisma grisalho, que afectaria mais de três milhões de pensionistas, uns da Segurança Social, outros da Caixa Geral de Aposentações.

A nova contribuição permitiria uma poupança de 436 milhões de euros no próximo ano, mas não é claro que este valor tenha que ser alcançado por outras medidas. O ministro-adjunto. Miguel Poiares Maduro, garantiu em entrevista ao Diário Económico que "o leque de medidas escolhidas deixa suficiente margem para permitir não só que algumas dessas medidas possam não ser introduzidas, e eventualmente haja uma escolha dentro dessas medidas, mas também que possam ser substituídas por outras medidas".

Poiares Maduro afastou divergências entre Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. O ministro "disse basicamente o que disse o primeiro-ministro".

O Governo anunciou que pretendia também aumentar do horário de trabalho na função pública das 35 para as 40 horas e reduzir 30 mil funcionários públicos através do programa de rescisões amigáveis e do novo regime que vai substituir a mobilidade especial. 

O primeiro-ministro disse ainda que o acesso à pensão completa só será possível aos 66 anos de idade e serão eliminados os regimes de bonificação de tempo de serviço para efeitos de acesso à reforma.

Notícia actualizada com declarações de Miguel Poiares Maduro e Paulo Portas e com o esclarecimento de Carlos Silva, após o encontro com o PS.