Oposição critica insistência do Governo na política de cortes

O PS acusou o Governo de não ter explicações nem estudos para as medidas apresentadas. Os comunistas dizem ponderar a hipótese de suscitar a inconstitucionalidade e o BE quer "levantamento" da oposição e do país.

Passos Coelho anunciou alterações nas reformas e rescisões com 30 mil funcionários públicos
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Passos Coelho anunciou alterações nas reformas e rescisões com 30 mil funcionários públicos Miguel Manso

O PS afirmou que as medidas de corte na despesa anunciadas pelo primeiro-ministro não são uma reforma do Estado, contrapondo que são mais um ataque aos pensionistas e que assustaram milhares de famílias portuguesas.

“O primeiro-ministro veio anunciar mais do mesmo, mais austeridade e mais sacrifícios, insistindo em algo que não resultou nos últimos dois anos e não resultará no futuro. Anunciou medidas sem explicação, assustando milhares de famílias portuguesas que deixaram esta noite de conhecer o seu futuro”, declarou João Ribeiro.

De acordo com este dirigente do PS, Pedro Passos Coelho anunciou medidas “sem qualquer estudo conhecido sobre o seu impacto na economia” e “mais um ataque aos pensionistas sem qualquer explicação”.

“Estas medidas não configuram uma reforma do Estado, representando um corte de quatro mil milhões de euros negociado com a troika pelo Governo, em resultado dos falhanços orçamentais em 2012 e 2013. Estas medidas não resolvem os problemas do país”, acentuou.

O dirigente socialista contrapôs a seguir que a solução para os problemas do país passa em primeiro lugar por parar com a austeridade e parar com a espiral recessiva.

“Não ouvimos [do primeiro-ministro] uma palavra sobre desemprego, nem uma palavra. O Governo está obcecado em forçar uma receita sem adesão à realidade e quer fazê-lo contra os portugueses. Mais: O Governo quer colocar portugueses contra portugueses”, acusou o porta-voz do PS.

De acordo com João Ribeiro, Portugal encontra-se já “numa situação de pré-ruptura social, resultado da estratégia de empobrecimento”.

Já o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, apelou aos portugueses para que exijam a demissão do Governo, para "salvar o país da destruição miserável" e admitiu suscitar a inconstitucionalidade de algumas medidas anunciadas pelo primeiro-ministro.

"O apelo que fazemos é que todos tomem nas suas mãos a necessidade de demitir este Governo, de derrubar este Governo, de exigir eleições, de exigir outra política que salve o país desta destruição miserável a que o Governo e a sua política nos estão a conduzir", afirmou Bernardino Soares.

Questionado pelos jornalistas, Bernardino Soares considerou que se trata de "mais um corte violento", de "medidas absolutamente devastadoras" e de um "despedimento em massa" que "se vai traduzir num agravamento ainda maior da recessão" e do desemprego.

Bernardino Soares afirmou que a bancada comunista irá "aferir várias destas medidas à luz da Constituição" mas frisou que "neste momento é preciso não ficar à espera dessa análise e de um eventual pedido" ao Tribunal Constitucional.

O Bloco de Esquerda, por seu lado, acusou o Governo de ser “uma máquina de cortes”, considerando que as medidas de consolidação orçamental anunciadas pelo primeiro-ministro merecem o “levantamento dos partidos da oposição e do país”.

“[O Governo] deverá merecer não só o levantamento dos partidos da oposição mas do país, porque estas medidas não são apenas para os funcionários públicos nem para reformados, mas para uma economia que terá ainda mais desemprego e levará mais fundo o caminho de destruição do país”, defendeu o líder da bancada parlamentar, Pedro Filipe Soares.

Em declarações aos jornalistas, Pedro Filipe Soares afirmou que “um Governo que não percebe que o caminho que trouxe até aqui é o da destruição tem que ser parado pelos portugueses porque se não vai destruir o país”.

Para o porta-voz do BE, este Governo é “uma máquina de cortes”, que “atinge a dobrar na receita” de cortar salários e pensões, que, em vez de resolver, “aumentou todos os problemas que existiam”.

Pedro Filipe Soares garantiu que “os portugueses podem ter a certeza absoluta que o BE lutará, com todas as armas que tem ao seu dispor, contra este despedimento na função pública, este enorme ataque directo aos salários da função e indirecto aos do privado e este saque nas pensões”.

Em relação ao Orçamento Rectificativo, o líder parlamentar do BE escusou-se a tomar uma posição “antes de ver o texto do documento”.