Primeiro-ministro promete à troika tentar o consenso em torno do plano de cortes

Antes do anúncio ao país, Passos Coelho enviou uma carta aos credores internacionais com a quantificação das medidas e avisou o secretário-geral do PS por telefone.

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Passos Coelho, na comunicação desta sexta-feira ao país Miguel Manso

O primeiro-ministro enviou à troika uma carta com a quantificação do plano de cortes anunciado ao país na qual promete tentar "construir o consenso" com a oposição e os parceiros sociais.

A carta foi de imediato enviada ao secretário-geral do PS, segundo fonte do gabinete de Pedro Passos Coelho. Mas António José Seguro esclareceu, em entrevista à TVI, ter apenas recebido um telefonema do chefe do Governo "minutos antes" da declaração ao país, no qual terá referido a missiva enviada à troika, com a promessa de que seria também enviada para o PS.

Nessa carta, Pedro Passos Coelho dá conta de que o Governo está a cumprir tudo o que prometeu: tomar "medidas de consolidação orçamental", ou seja, de redução permanente da despesa, no valor aproximado de 2,5% do PIB até 2015. E abrir um "processo de consulta pública" com  "os partidos, a sociedade civil e os parceiros sociais".

Esta iniciativa, diz Passos Coelho, "cumpre de forma substantiva a 'acção prévia' prevista para a conclusão do sétimo exame regular do Programa de Assistência Económica e Financeira". 

"De forma a permitir a construção do consenso", acrescenta o primeiro-ministro, está previsto que algumas medidas sejam substituídas por outras de semelhante qualidade e efeito orçamental".

Por outro lado, afirma ainda que o valor apresentado é superior ao necessário, para dar "uma margem para diminuir a contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões" caso se consigam maiores poupanças estruturais noutras áreas, como os consumos internédios do Estado.

Passos Coelho mostra-se, no final, confiante de que a troika irá aprovar as medidas apresentadas e que estas permitirão "colocar Portugal num claro e credível caminho para contas públicas equilibradas e para a redução da dívida pública". E assim, com a colaboração das entidades internacionais, regressar aos mercados, concluir o programa de assistência financeira e "assegurar condições para um crescimento sustentado".