Deputado socialista acusa Gaspar de ser “tóxico”

João Galamba pediu demissão do ministro das Finanças, numa audição em clima pouco amigável entre Governo e PS.

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Vítor Gaspar foi duramente criticado pelo PS Nuno Ferreira Santos

A não distribuição do DEO pelos deputados da comissão ao longo da tarde - só chegou mesmo na recta final da reunião - foi condenada em geral por todas as bancadas. Mas foram os socialistas que assinalaram, com ironia, a importância dada pelo ministro ao consenso com o PS ao não apresentar em primeiro lugar o DEO aos deputados. "Tanto apelo ao consenso, tantas cartas e mandou o documento para Bruxelas antes de dar conhecimento a este Parlamento", afirmou Pedro Marques, do PS.

Já antes, João Galamba tinha acusado o ministro de não respeitar o Parlamento. Depois de horas antes Vítor Gaspar ter criticado os socialistas por terem incapacidade patológica a propósito das responsabilidades sobre os contratos swap, Galamba devolveu a farpa. "Tem de deixar de ser patologicamente teimoso, senhor ministro”, disse, depois de ter defendido não haver ligação entre os juros da dívida pública e a estratégia orçamental. O deputado pediu a saída do ministro, dizendo que “é, neste momento, tóxico e os portugueses gostavam que se fizesse um swap para o tirar daqui”.

O ministro acabaria por responder a Pedro Marques, concordando com os partidos da maioria de que o DEO não é concreto e que isso dá margem para negociar. "O documento não contém duas peças de informação - não tem o quadro das medidas, apenas inclui o esforço agregado e não inclui os tectos de despesa plurianual. Trata-se do documento mais aberto que podia ter sido produzido. Será para discussão e consensualização, não sendo fechado mas antes aberto", afirmou Gaspar, lembrando que "consenso não é unanimismo". E com ironia Gaspar tentou derrubar as resistências socialistas a um entendimento com o Governo, recordando que o PS se empenhou nas negociações com a Irlanda para a extensão das maturidades. "Imaginem a conversa com os socialistas europeus. Será que sinalizaram que não queriam o sucesso do programa de ajustamento português?", gracejou.

Sem jamais se referir directamente às divisões no Governo em torno dos cortes na despesa do Estado, Vítor Gaspar assumiu as medidas como do Governo e não apenas do seu ministério. "Cabe também ao Ministério das Finanças, como aos restantes ministérios, participar no esforço de transformação necessário para cumprir a restrição financeira. Porém, a especificação das medidas para alcançar esse esforço é uma responsabilidade do Governo como um todo."

Uma resposta às notícias que davam conta de que vários ministros - incluindo o líder do CDS - se opuseram a propostas de Vítor Gaspar nas reuniões do Conselho de Ministros. Para o líder da bancada do BE, Pedro Filipe Soares, a declaração, que está repetida no DEO, "mostra como o ministro está isolado na comissão". Na resposta a este ponto, Vítor Gaspar não comentou, mas voltou a ler as mesmas frases e a acentuar o seu conteúdo como muito importante.

Na sua intervenção inicial na comissão, Vítor Gaspar referiu que está em cima da mesa o debate sobre a reforma do Estado, dado que a opção do aumento de impostos "parece excluída". Esta afirmação não passou despercebida ao deputado do PSD Miguel Frasquilho, que aproveitou para insistir no afastamento dessa solução. "Não parece que tem de ser excluída, deve ser excluída, tem de ser excluída", afirmou o deputado, lembrando que essa foi a escolha dos governos nos últimos dez ou 12 anos com efeitos negativos para a economia. Miguel Frasquilho perguntou mesmo ao ministro qual a possibilidade de "aliviar fiscalmente" as empresas e as famílias.

Na resposta, o ministro recorreu ao economista Ricardo Reis para corroborar a ideia de que o aumento de impostos na última década em Portugal foi penalizador para a economia, tendo em conta um crescimento real da economia inferior a 1%. "Isso dá mais força ao argumento para criar condições para diminuir a carga fiscal, mas que fique claro que isso só é possível com a diminuição clara na despesa pública", disse o ministro, voltando a sublinhar que essa diminuição está relacionada com a escolha sobre o Estado que os portugueses conseguem pagar.

A mesma resposta foi dada ao deputado do CDS-PP Michael Seufert, que questionou o ministro sobre a disponibilidade do Governo para reduzir o IRC de forma "duradoura" e "para lá das próximas eleições". Numa intervenção mais suave do que o habitual por parte do CDS, o deputado democrata-cristão quis saber se se mantêm os riscos do Orçamento do Estado de 2013. Gaspar respondeu com a situação excepcional: "Numa situação de crise a imprevisibilidade é muito maior do que em condições normais." E o ministro até deu "toda a razão" ao deputado do CDS quando defendeu que a capacidade de financiamento do país se traduz numa maior capacidade negocial.