Oposição critica “duplo papel” da secretária de Estado do Tesouro

Vítor Gaspar sai em defesa de Maria Luís Albuquerque, que foi directora financeira da Refer entre 2001 e 2007.

O IGCP, presidido por João Moreira Rato (à esq.), avaliou a acção de Maria Luís Albuquerque (à direita) na Refer
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O IGCP, presidido por João Moreira Rato (à esq.), avaliou a acção de Maria Luís Albuquerque (à direita) na Refer Miguel Manso

As críticas ao facto de a secretária de Estado do Tesouro estar a liderar o caso dos swaps, quando ocupou o cargo de directora financeira da Refer, subiram de tom na audição nesta terça-feira no Parlamento.

O deputado do PCP Bruno Dias usou as palavras mais fortes, ao afirmar que Maria Luís Albuquerque está a desempenhar um “duplo papel”, já que “está a avaliar-se a si mesma”, referindo-se ao facto de a Refer ter sido uma das empresas escrutinadas na auditoria do IGCP (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública).

Durante a audição, onde está também a ser ouvido o ministro das Finanças, a secretária de Estado do Tesouro reiterou, como tem vindo a fazer nos últimos dias, que as operações feitas pela Refer “foram sempre inteiramente adequadas e transparentes”.

“Não percebo se é a ex-directora financeira da Refer ou a secretária de Estado do Tesouro a falar”, ironizou Bruno Dias, acrescentando que “não se percebe se está a fazer uma auto-avaliação ou uma avaliação de um heterónimo”.

O deputado do PCP disse ainda que “Braga Lino ou Silva Peneda diriam coisas muito parecidas se estivessem aqui sentados”, referindo-se aos dois secretários de Estado que saíram do Governo por causa deste caso, por terem estado envolvidos na subscrição de contratos especulativos na Metro do Porto e na STCP.

Também a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Ana Drago fez uma referência às perdas potenciais associadas aos contratos subscritos pela Refer, e que estavam avaliadas em 40 milhões de euros até Setembro de 2012.

“Com 40 milhões, compra-se um banco”, disse, numa referência à venda do BPN ao BIC, exactamente por esse valor. “Temos de ter acesso a todos os contratos. Não pode haver aqui quem define critérios e quem faça avaliação, sem que percebamos o que está a acontecer”, acrescentou a deputada.

Em reacção às intervenções dos deputados, o ministro das Finanças saiu em defesa de Maria Luís Albuquerque. “Na minha avaliação, não existe qualquer elemento especulativo nos contratos que foram praticados pela Refer durante este período. É esta também a avaliação que faz o IGCP, o que confirma o julgamento que eu tenho nesta matéria”, disse Vítor Gaspar, frisando que toma “total responsabilidade por esse julgamento”.

A própria secretária de Estado do Tesouro argumentou que “nunca teve qualquer envolvimento na definição e aplicação dos critérios” seguidos na auditoria realizada pelo IGCP, acrescentando que “nunca teve qualquer intervenção em decisões técnicas”.