Austeridade de 4700 milhões de euros entre 2014 e 2016

Novas medidas só serão anunciadas nos próximos dias. Estes cortes associados à compensação do chumbo do Tribunal Constitucional elevam esforço para cima dos 6000 milhões.

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Vítor Gaspar no Parlamento Nuno Ferreira Santos

Portugal vai ter de aplicar medidas de consolidação orçamental no valor de 4700 milhões de euros no período entre 2014 e 2016, anunciou nesta terça-feira o ministro das Finanças.

O anúncio foi feito por Vítor Gaspar no Parlamento, onde apresentou as linhas gerais do Documento de Estratégia Orçamental (DEO), que foi tornado público nesta terça-feira, ao ser publicado pouco depois das 20 horas no site da Assembleia da República.

O ministro das Finanças afirmou que, para cumprir o objectivo de défice estrutural de 0,5% do PIB em 2017, será necessário adoptar medidas de contenção orçamental de 2800 milhões de euros em 2014, 700 milhões em 2015 e 1200 milhões em 2016.

O ministro fez questão de lembrar que, mesmo depois do final do programa de ajustamento assinado com a troika, Portugal terá de adoptar políticas de consolidação orçamental.

Apesar de apresentar o DEO, o Governo não dará já a conhecer quais as medidas de austeridade concretas que serão aplicadas. Estas, disse Vítor Gaspar, serão apenas divulgadas nos próximos dias.

Para 2013, o Governo já anunciou a necessidade de cortes adicionais de 500 milhões de euros para compensar a quebra económica mais forte e de 1300 milhões de euros para substituir as medidas que foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional. Assim, até sexta-feira, o Governo poderá dar a conhecer ao país, medidas de austeridade até 2016 que ultrapassam os 6000 milhões de euros.

Vítor Gaspar disse ainda, poucos dias depois de um Conselho de Ministros em que terá havido uma discussão acesa entre os vários ministros sobre as medidas de austeridade, que cabe ao Ministério das Finanças especificar qual é o limite de despesa que tem de ser cumprido, mas que a responsabilidade de cumprir esse limite "cabe ao Governo todo".

De acordo com Vítor Gaspar, o DEO mantém as projecções para a evolução da economia que já tinham sido actualizadas pelo Governo, como a recessão de 2,3% deste ano e a retoma de 0,6% em 2014. O Governo prevê igualmente uma taxa de desemprego de 18,2% neste ano e de 18,5% em 2014.