Parlamento grego aprova despedimento de 15 mil funcionários públicos

Projecto de lei sobre a reestruturação da administração pública permite à Grécia desbloquear nova tranche financeira.

Protesto ontem à noite em frente ao parlamento gregeo, que aprovou corte sem precendentes na função pública
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Protesto ontem à noite em frente ao Parlamento grego, que aprovou corte sem precendentes na função pública AFP PHOTO / LOUISA GOULIAMAKI

O Parlamento grego aprovou, pouco antes da meia-noite de domingo, o projecto de lei que prevê o despedimento de 15 mil funcionários públicos até 2014, uma exigência da troika como contrapartida do financiamento externo.

A reestruturação da administração pública, que conta com cerca de 700 mil trabalhadores, é fortemente contestada pelos sindicatos, que no domingo se concentraram em frente ao Parlamento.

Este projecto de lei foi aprovado sábado em sede de comissão parlamentar pela maioria que suporta a coligação no Governo e começou a ser discutido domingo de manhã pelos deputados. Prevê-se a saída de quatro mil trabalhadores ainda este ano.

Com a aprovação, o ministro das Finanças grego Yannis Stournaras deverá conseguir o envelope financeiro de 2800 milhões de euros de que precisa. Resta agora o aval dos ministros das Finanças da zona euro. O grupo de trabalho do Eurogrupo, que prepara as reuniões mensais dos ministros, junta-se nesta segunda-feira em Bruxelas e deverá dar luz verde preliminar ao desembolso da próxima tranche de financiamento externo à Grécia. Este empréstimo deveria ter sido entregue em Março, mas foi adiado.

As novas medidas de austeridade mereceram os votos favoráveis dos 168 deputados, num total de 300, que apoiam o Governo de Antonis Samaras, de centro-direita, coligado com os socialistas do Pasok e o Esquerda Democrática. Uma alteração de última hora, que permite às autoridades contratar jovens por menos do que o salário mínimo (586 euros), lançou protestos durante o debate.

O corte de 15 mil funcionários públicos foi aprovado numa altura em que a taxa de desemprego na Grécia, de 27%, é a mais alta de sempre.

No seu quarto relatório, hoje divulgado, o grupo de trabalho para a Grécia criado pela Comissão Europeia em 2011 para prestar ajuda técnica diz que houve progressos em algumas áreas estruturais. “No período de Dezembro a Março de 2013 houve um envolvimento político com as reformas administrativas e estruturais e esforços para usar os fundos da forma mais vantajosa para o país”, refere o documento.

A organização destaca a evolução conseguida na reorganização dos vários ministérios gregos e o arranque de reformas importantes para o ambiente empresarial. Contudo, avisa, depois de cinco anos de contracção económica, cresce a pressão da população em geral para uma recuperação mais rápida. “As condições económicas continuam extremamente difíceis, com o aumento de desemprego” e o “crescimento e a coesão social tornaram-se no desafio mais prioritário para o Governo”.

O grupo de trabalho sublinha que a reforma fiscal teve progressos a nível institucional, mas avisa que ainda é muito cedo para dizer se irá conduzir “a um aumento permanente” na capacidade do Estado de arrecadar receitas.
 
 

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