Igreja mantém no activo padres denunciados por abusos sexuais

Párocos foram simplesmente transferidos de paróquia, nalguns casos para fora do país.

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Muitos dos casos de abusos sexuais foram reportados ao Patriarcado de Lisboa

Não se conhece qualquer processo de averiguações desencadeado pela hierarquia eclesiástica.

A Igreja Católica mantém no activo vários padres denunciados por crimes sexuais, sem que se conheça qualquer tipo de investigação feita no seio da instituição. Isso mesmo se concluiu da leitura do despacho do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, que arquivou, por prescrição ou insuficiência de provas, as denúncias da ex-provedora da Casa Pia Catalina Pestana.

Em causa estão oito queixas de crimes sexuais que terão vitimado mais de uma dezena de menores e adolescentes, factos que na maior parte dos casos ocorreram na década de 90 do século passado.

Os relatos feitos por mais de duas dezenas testemunhas ouvidas pelos investigadores identificam o nome dos alegados agressores sexuais, quase todos padres e membros de instituições ligadas à Igreja - a maioria dos quais se mantém actualmente em funções.

Muitos dos casos foram reportados à hierarquia da Igreja, nomeadamente ao Patriarcado de Lisboa, sem que se conheça qualquer tipo de processo de averiguações dentro da Igreja. Em vários casos a hierarquia da Igreja optou apenas por transferir os suspeitos para outras paróquias ou missões, incluindo algumas fora do país, como é o caso de um padre destacado para São Tomé e Príncipe e outro para um santuário em Paris.

Contactado pelo PÚBLICO, o porta-voz do Patriarcado de Lisboa, o padre Nuno Fernandes, não respondeu ao email das jornalistas nem atendeu o telemóvel nas várias tentativas de contacto feitas ao longo da tarde de ontem. Questionado anteontem sobre a abertura de eventuais processos de inquérito aos padres suspeitos, à luz do direito canónico, o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), Manuel Morujão, afirmou, numa resposta escrita enviada ao PÚBLICO, que "o tratamento de qualquer eventual caso diz respeito a cada diocese e não à CEP".

Já quanto ao facto de se ter congratulado com o arquivamento do inquérito, que identificou factos que configuram crimes sexuais prescritos, o porta-voz refere que "não se congratulou propriamente pelo arquivamento deste inquérito, mas pela reabilitação possível do bom nome das pessoas visadas, sobre as quais recaíam graves acusações".

Há denúncias feitas nos últimos três anos, mas nestes casos as participações foram quase sempre feitas de forma anónima à Associação Rede de Cuidadores, de que Catalina Pestana é vice-presidente, não tendo a Polícia Judiciária e o Ministério Público conseguido identificar as alegadas vítimas e até os denunciantes dos alegados crimes.

Vários padres da diocese de Lisboa são referidos por várias testemunhas como agressores sexuais, uns por terem apalpado menores nos órgãos genitais, outros por terem beijado com a língua as vítimas e outros por assediarem jovens. Há relato de um caso de penetração anal violenta de um menor que terá tido assistência médica prolongada numa casa particular em Oeiras, mas a investigação apenas conseguiu confirmar que a dita habitação existe. "Por falta total de indícios do cometimento de crime, determina-se o arquivamento dos autos", lê-se no despacho de arquivamento do Ministério Público.

Entre as vítimas, a maior parte adolescentes, existem acólitos que acompanhavam os padres de perto na vida das respectivas paróquias. Num dos casos, que envolve uma instituição de solidariedade social de Cascais, que acolhe rapazes dos 6 aos 18 anos, o administrador que é denunciado por usar os computadores da instituição para ver sites de pornografia infantil manteve-se nos corpos sociais daquela instituição até Dezembro do ano passado, mês em que foi aberta esta investigação.

Noutro dos casos, um jovem de 15 anos morador na Cruz Quebrada e repetidamente assediado pelo pároco, segundo os pais do menor, acabou mais tarde por se suicidar, atirando-se à linha do comboio. Os progenitores receberam anos mais tarde um telefonema do então bispo auxiliar de Lisboa, D. Albino Cleto (entretanto falecido) "a pedir perdão por não ter actuado de forma mais decisiva no assunto", conta o despacho de arquivamento, citando o pai do rapaz. O adolescente preparava-se para entrar no Instituto Superior Técnico no ano seguinte. Pouco tempo depois da sua morte, os pais descobriram que o padre tinha aberto uma conta bancária em nome do jovem e que ele podia movimentar.

A mãe de um ex-seminarista dos Olivais, em Lisboa, também contou às autoridades como o filho de 17 anos tinha desistido da vida religiosa depois de um padre "em cuecas o ter tentado agarrar quando ele estava deitado", numa viagem ao Algarve. A mulher ainda foi recebida pelas autoridades eclesiásticas, mas ficou convencida de que não levaram a sério as suas denúncias. As autoridades não duvidaram da veracidade do seu depoimento, mas tinha passado demasiado tempo uma vez mais e ninguém havia apresentado queixa. Ciente de outros casos relacionados com o mesmo pároco, um capelão militar chegou a alertar a hierarquia eclesiástica para o problema. Mas isso nada provocou além da transferência do suspeito para outra paróquia.

A Rede de Cuidadores vai analisar o despacho de arquivamento destes casos, porque põe a hipótese de pedir uma aclaração do mesmo, de forma a não deixar morrer o assunto.