Ministério Público arquiva inquéritos a pedofilia na Igreja

Casos denunciados em declarações ao PÚBLICO já prescreveram.

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Rui Gaudêncio

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa decidiu arquivar os três inquéritos abertos em Dezembro do ano passado na sequência das denúncias de Catalina Pestana, ex-provedora da Casa Pia de Lisboa, sobre a existência de casos concretos de pedofilia na Igreja.

“Sei que há casos de pedofilia, só na diocese de Lisboa conheço cinco”, disse, na altura, ao PÚBLICO, Catalina Pestana, depois de afirmar não estar surpreendida com a detenção de um padre, no Fundão, suspeito de abuso sexual de crianças.

Os inquéritos, cujo encerramento a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta segunda-feira, versavam sobre “crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, parte deles visando menores”.

Segundo a PGR, alguns desses factos remontavam à década de 90, estando em causa, na altura, “ilícitos criminais” de natureza semi-pública “sem que tenha sido exercido o direito de queixa pelo respectivo titular ou pelo seu representante legal” pelo que ficou em causa “a falta de legitimidade do Ministério Público para o exercício da acção penal”.

A PGR — que sublinha que as normas relativas à prescrição de processos e o facto de as alegadas vítimas não terem sido identificadas impedem o procedimento criminal — admite, porém, que foram recolhidos indícios da prática do crime de pornografia de menores.

Um quarto inquérito aberto no DCIAP a propósito de abuso sexual de incapazes e de pessoa internada na Ordem Hospitaleira de São João de Deus, continua a decorrer. A investigação deste caso versa ainda sobre crimes patrimoniais e de natureza fiscal.