Quase metade dos secretários de Estado mudou desde a posse do Governo

Apenas 20 dos 36 secretários de Estado se mantêm em funções.

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A última remodelação foi formalmente feita a 13 de Abril Enric Vives-Rubio

A composição do Governo PSD/CDS-PP foi alterada nesta segunda-feira pela quinta vez desde a sua constituição, há cerca de dois anos, e quase metade dos secretários de Estado já mudou, mantendo-se em funções 20 dos iniciais 36.

O Ministério da Economia e do Emprego foi aquele em que houve mais alterações - houve seis saídas de secretários de Estado e cinco entradas -, enquanto os ministérios da Justiça, da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social mantêm as formações originais.

A tomada de posse, hoje, de cinco secretários de Estado e a exoneração de três está associada à remodelação do executivo realizada há nove dias, na sequência da demissão do ministro Miguel Relvas, em que este foi substituído por Luís Marques Guedes e Miguel Poiares Maduro.

O XIX Governo Constitucional tem agora 12 ministros e 38 secretários de Estado e, contando com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, um total de 51 governantes, mais três do que no começo da legislatura.
Quando tomou posse, em Junho de 2011, o primeiro-ministro formou um Governo com 11 ministros e 36 secretários de Estado.

Hoje, para além da tomada de posse de dois elementos do gabinete do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, realizam-se substituições de secretários de Estado em três ministérios, incluindo dos adjuntos dos ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, sem que oficialmente tenha sido indicado motivo para estas alterações.

António Leitão Amaro vai tomar posse como secretário de Estado da Administração Local e Manuel Castro Almeida como secretário de Estado do Desenvolvimento Regional. Assim, o ministro Poiares Maduro passa a ter quatro secretários de Estado.

Por outro lado, Francisco Almeida Leite substitui Luís Brites Pereira como secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Berta Cabral toma posse como secretária de Estado adjunta e da Defesa Nacional, em substituição de Paulo Braga Lino, e Fernando Manuel de Almeida Alexandre, como secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Interna, em substituição de Juvenal da Silva Peneda.

Como o PÚBLICO noticiou, Silva Peneda e Braga Lino deixam o Executivo devido a eventuais irregularidades detectadas pela Inspecção-Geral de Finanças em contratos de risco que negociaram quando eram gestores da empresa Metro do Porto.

Depois da tomada de posse do primeiro-ministro e dos ministros do executivo PSD/CDS-PP e de 36 secretários de Estado, entre Junho e Julho de 2011, Pedro Passos Coelho fez uma alteração pontual no Governo, em Março de 2012, colocando Artur Trindade como secretário de Estado da Energia, em substituição de Henrique Gomes.

Em Outubro de 2012, realizou-se uma segunda mudança ao nível das secretarias de Estado. Francisco José Viegas saiu da pasta da Cultura, sendo substituído por Jorge Barreto Xavier, e foi criada uma nova Secretaria de Estado das Finanças, separada do Tesouro, chefiada por Manuel Rodrigues.

Três meses depois, no início de Fevereiro de 2013, tomaram posse sete novos secretários de Estado e seis foram exonerados, num processo que envolveu vários ministérios.

A quarta alteração na composição do executivo aconteceu no passado dia 13 de Abril, com a passagem de Luís Marques Guedes de secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, tutelado pelo primeiro-ministro, para ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, e com a posse de Miguel Poiares Maduro como ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

Na mesma ocasião, tomaram posse quatro secretários de Estado, um dos quais, Teresa Morais, já ocupava essas funções sob a tutela do anterior ministro Adjunto, e três secretários de Estado foram exonerados juntamente com Miguel Relvas, para além do até então secretário de Estado adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques.

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