Oposição quer explicações do ministro Vítor Gaspar no Parlamento

Swaps precipitaram saída dos secretários de Estado Braga Lino e Silva Peneda.

A Metro do Porto gere a sub-concessão do metropolitano da região.
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Transdev e Alsa apresentaram as melhores propostas à subconcessão do Metro do Porto e da STCP. Fernando Veludo

PS, PCP e BE vão requerer a audição parlamentar do ministro de estado e das Finanças, Vítor Gaspar, bem como o acesso aos contratos de cobertura de risco (swaps) autorizados pelo sector empresarial do Estado. Comunistas querem responsabilização dos envolvidos.

Esta investigação, que o PÚBLICO noticiou na semana passada, tem como objectivo apurar as perdas associadas a estes contratos e as responsabilidades dos gestores que os celebraram. Para já, este caso resultou na saída de dois secretários de Estado do actual Governo: Paulo Braga Lino (Defesa) e Juvenal da Silva Peneda (Adjunto do ministro da Administração Interna). Os seus substitutos tomarão posse esta segunda-feira, a par de outros três novos secretários de Estado.

Tal como o PÚBLICO avança na edição desta segunda-feira, a saída de Braga Lino e de Silva Peneda está relacionada com estes financiamentos de alto risco, especificamente os que foram contratualizados na Metro do Porto. Braga Lino foi director financeiro da transportadora pública entre 2006 e 2011 e Silva Peneda foi membro da comissão executiva da empresa, entre 2004 e 2008. A auditoria aos contratos de alto risco nas empresas públicas já foi concluída e deverá ser tornada pública em breve.

Na sequência destas notícias, o PS anunciou esta segunda-feira que vai pedir a audição “urgente” de Gaspar no Parlamento. Segundo o deputado do PS, Miguel Laranjeiro, dois secretários de Estado, Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda, foram sido afastados do Governo com base nas conclusões de um relatório da Inspecção Geral de Finanças (IGF) “que o país desconhece”.

“O Governo tem de explicar ao país, aos portugueses, todas as razões que se encontram subjacentes a estas demissões. Há uma nebulosa e, por isso, o PS coloca a questão de saber se existem ou não outros membros do Governo envolvidos em operações semelhantes, quer directamente na gestão de empresas [públicas], quer na montagem das operações financeiras”, disse.

Da parte do BE, a deputada Ana Drago insistiu também quer na audição do ministro das Finanças, quer no acesso a todos os contratos. E o PCP, através do líder parlamentar Bernardino Soares, frisou igualmente a necessidade de Vítor Gaspar dar todas as explicações sobre o caso, tal como a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, cuja audição foi chumbada na semana passada pela maioria parlamentar PSD/CDS.

“Em relação ao caso que foi levantado na semana passada em plenário pelo PCP, sobre os contratos swap nas empresas públicas, consideramos que, tão essencial como ouvir o ministro das Finanças, é a audição da secretária de Estado do Tesouro porque está directamente envolvida nessas operações no Governo e esteve envolvida em operações deste tipo enquanto era administradora da REFER”, disse o deputado Bernardino Soares.

O deputado do PCP, Bruno Dias, foi mais longe e pediu “responsabilização muito concreta em relação a todos os envolvidos, no plano de administração no plano governativo e no plano político”.

“Esta situação, tal como temos vindo a alertar e a denunciar ao longo de muitos meses, é de uma gravidade extraordinária”, afirmou Bruno Dias, em declarações à agência Lusa. Ainda segundo o deputado do PCP, “estão em causa milhares de milhões de euros das empresas do setor empresarial do Estado, que são património do país e do povo, e que foram colocadas em contratos especulativos, com um risco tremendo”.

Já Ana Drago, deputada do BE, afirmou: “Percebemos que temos aqui uma clique laranja que esteve na gestão do sector empresarial do Estado, que depois foi para o Governo dizer que o Estado viveu acima das suas possibilidades e aparentemente esteve envolvido na assinatura directa desses instrumentos financeiros que avultam a este montante imenso”.