Menores chegam a representar um quarto dos violadores condenados

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Estudo identifica factores de risco, mas nenhum torna inevitável a evolução para a agressão sexual NUNO FERREIRA SANTOS

Investigação inédita em Portugal mostra que quase três quartos dos jovens agressores estiveram afastados dos pais nos primeiros anos de vida

Chega a representar um quarto a porção de menores entre os agressores sexuais condenados anualmente por violação nos tribunais portugueses. Os dados oficiais mostram que, em 2009, 25% de todas as violações alvo de condenação foram cometidas por menores, mais 4% do que no ano seguinte. Os dados mais recentes são de 2011 e contabilizam 23%.

Estas percentagens ocorrem num universo reduzido, que totalizava 56 condenações em 2009 e no ano seguinte 74. Em termos absolutos, houve 14 menores condenados por violação no primeiro ano e 16 no segundo.

A prevalência de crimes sexuais em menores é abordada numa tese de doutoramento intitulada Características e Especificidades de Jovens Agressores Sexuais, aprovada no final do ano passado na Universidade de Aveiro. O autor, Ricardo Barroso, é professor de Psicologia na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e estudou, pela primeira vez no contexto português, os aspectos relacionados com a violência sexual juvenil.

Os números estão em linha com estudos estrangeiros, que referem uma "minoria expressiva" de casos cometidos por menores. "Vários estudos estimam que cerca de 20% de todas as agressões sexuais e de 20 a 50% dos casos de abuso sexual com crianças e adolescentes serão cometidos por menores", lê-se na tese, a publicar em livro até ao final do Verão.

Talvez por isso não surpreendam a coordenadora do Gabinete de Psicologia e Selecção da Escola de Polícia Judiciária, Cristina Soeiro, que fez parte do júri que avaliou a tese. "A adolescência é a fase da nossa vida em que é mais provável termos comportamentos anti-sociais. É uma fase experimental", resume. Estamos a falar de uma "franja reduzida da criminalidade", lembra, destacando a diferença de perfil entre agressores sexuais adultos e menores. "O crime sexual no adulto tem a ver com poder e controlo. Na adolescência, o peso da influência do grupo é muito grande", destaca.

Ricardo Barroso alerta para as limitações dos números. "Estes são dados oficiais que dizem respeito unicamente às condenações pelos tribunais e deixam de fora todas as ocorrências que fazem parte das cifras negras e que nunca chegam a ser formalmente identificadas ou que, sendo-o, não chegam a ser julgadas ou não resultam em condenação". E nos crimes sexuais, esses são a maioria. A tese cita o investigador Phil Rich que estudou as estatísticas norte-americanas e concluiu que, "até serem formalmente detectadas, ocorrem, em média, sete agressões sexuais".

Mas o objectivo da tese não foi contabilizar jovens agressores sexuais, mas perceber as suas características para melhor poder prevenir este tipo de crime. Ricardo Barroso estudou uma amostra de 141 rapazes com história de crimes sexuais entre os 12 e os 18 anos. Todos foram condenados por agressões sexuais (violação, abuso sexual de criança, coacção ou importunação sexual) que cometeram entre Fevereiro de 2004 e Maio de 2011. A maior parte (63) estava a ser acompanhada por equipas da reinserção social, 41 estavam presos e 37 internados em centros educativos.

O retrato demográfico transporta-nos para a periferia de Lisboa e do Porto e o familiar para agregados de classe média e média-baixa. "A ligação destes jovens ao seu contexto familiar é marcada, num número significativo de casos, por várias descontinuidades e afastamentos desde os primeiros anos de vida", nota Ricardo Barroso, no trabalho. Os números são expressivos: 72% foram, nos primeiros anos de vida, afastados por um tempo prolongado do contexto familiar. Foram atirados para casa de familiares ou para instituições de acolhimento, porque os pais se separaram (29%), porque estes emigraram (12%) ou porque os menores foram sujeitos a um internamento hospitalar prolongado (8%).

Evitam a escola, a que não será alheio o facto de a maioria, 51%, apresentar capacidades cognitivas inferiores à média. "Estamos perante uma população com poucas oportunidades de estimulação cognitiva desde os primeiros anos de desenvolvimento, mais do que qualquer explicação biológica para o efeito", realça o autor.

Mas se muitos destes aspectos constituem factores de risco a considerar, nenhum deles torna inevitável a agressão sexual. Daí que Ricardo Barroso insista na prevenção. O investigador nota que o processo Casa Pia aumentou a sinalização das agressões sexuais e tornou-a mais rápida, mas há muitas mudanças ainda por fazer. "Era mais importante haver acções formativas em pequenos grupos sobre educação sexual. Os pais deviam tornar o contexto familiar confortável para falar sobre sexualidade de uma forma mais profunda, que não inclua só indicações sobre o uso do preservativo", realça. E insiste: "É preciso falar sobre a educação para o sentimento, sobre os limites da sexualidade e a fantasia sexual".