Financiamento de risco na Metro do Porto provocou remodelação governamental

Braga Lino e Silva Peneda foram afastados por causa do envolvimento na contratualização de swaps, que criaram “buraco” nas contas da transportadora pública.

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Paulo Braga Lino será substítuido por Berta Cabral Daniel Rocha
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Juvenal da Silva Peneda era secretário de Estado adjunto de Miguel Macedo, ministro da Administração Interna Rui Gaudêncio
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Transdev e Alsa apresentaram as melhores propostas à subconcessão do Metro do Porto e da STCP. Fernando Veludo

A saída de dois secretários de Estado do Governo, Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda, está relacionada com a celebração de contratos de cobertura de financiamentos na Metro do Porto.

Estes produtos, designados por swaps, abriram um “buraco” que ascende a mais de 800 milhões de euros nas contas da transportadora. O mesmo tipo de contratos foi usado em 14 outras empresas do Estado.

Braga Lino, que será substituído por Berta Cabral, foi um dos responsáveis pela contratação destes produtos na Metro do Porto, onde foi director administrativo e financeiro entre 2006 e 2011, depois de cinco anos como controller (consultor interno na área financeira) da transportadora do Estado.

Os 15 swaps desta empresa – a segunda que acumula mais perdas potenciais (832,4 milhões de euros até Setembro de 2012) – foram contratados entre 2003 e 2009. A negociação com os bancos era feita pela direcção financeira, pelouro que Braga Lino repartia com Mário Coutinho dos Santos, actual director da Efacec nos Estados Unidos.

Embora o processo começasse neste nível da hierarquia, quem assinava por baixo era, em primeira instância, a comissão executiva da Metro do Porto. Um dos três lugares nesse comité pertencia a Juvenal da Silva Peneda, o secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo. Juvenal da Silva Peneda também sai agora do Governo.

Silva Peneda foi administrador executivo da empresa entre 2004 e 2008. Antes disso, tinha sido presidente da STCP (2003 a 2006), outra transportadora do Estado que até Setembro do ano passado tinha dois swaps activos com perdas potenciais de 107,2 milhões de euros.

Mais casos no Governo

Mas há mais envolvidos além daqueles ex-gestores da Metro do Porto. Dois deles ainda fazem parte do actual executivo: Maria Luís Albuquerque, secretária de Estado do Tesouro, e Marco António Costa, secretário de Estado da Segurança Social.

Acima da comissão executiva estava o conselho de administração da Metro do Porto, pelo qual obrigatoriamente passavam estes contratos, a título de ratificação. Ao longo dos anos dourados dos swaps, as cadeiras foram ocupadas por personalidades como Valentim Loureiro (presidente da Câmara de Gondomar, que liderava o conselho), Rui Rio (presidente da Câmara do Porto) e Mário Almeida (presidente da Câmara de Vila do Conde). Foram todos nomeados pela Junta Metropolitana do Porto, maior accionista da transportadora.

Havia ainda outro lugar no conselho de administração, que foi ocupado entre 2007 e 2010 por Marco António Costa, que é hoje secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social do ministério tutelado por Pedro Mota Soares. Apesar do seu envolvimento na aprovação destes produtos de alto risco, o Governo decidiu mantê-lo em funções, ao contrário do que aconteceu com Braga Lino e Silva Peneda. O facto de ser, na altura, administrador não executivo terá pesado na decisão.

Também ainda no Governo está Maria Luís Albuquerque, secretária de Estado do Tesouro, que entre 2001 e 2007 foi directora financeira da Refer, outra empresa pública que contratou swaps. No caso desta operadora, que gere a rede ferroviária nacional, a aposta nestes instrumentos financeiros começou em 2003, ano em que foram celebrados três contratos.

A decisão de manter Maria Luís Albuquerque na Secretaria de Estado do Tesouro prendeu-se com o facto de a situação da Refer ser uma das menos explosivas, em comparação com a da Metro do Porto e ainda mais com a da Metro de Lisboa (a empresa que mais perdas potenciais acumula, superando os 1100 milhões até Setembro). O PÚBLICO sabe que a sua saída chegou a ser analisada, mas o Governo acabou por não avançar, também pelo importante papel que tem tido nos últimos meses, nomeadamente quanto às privatizações.

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