Proença: "Só Governo saído de eleições terá legitimidade para negociar segundo resgate"

Congresso que marca saída de João Proença de secretário-geral da UGT arranca neste sábado.

No discurso de abertura Proença teceu duras críticas ao Governo
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No discurso de abertura Proença teceu duras críticas ao Governo Rui Gaudêncio
Santos Pereira na abertura do congresso da UGT em Lisboa
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Santos Pereira na abertura do congresso da UGT em Lisboa Rui Gaudêncio
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João Pronça depois do discurso de despedida Rui Gaudêncio

João Proença, no discurso de abertura do Congresso da UGT (União Geral dos Trabalhadores) que marca a sua saída de secretário-geral, afirmou que um segundo programa de ajustamento a Portugal é “totalmente inaceitável”, defendendo que, a acontecer, “só um Governo saído de eleições estará legitimado para negociar tal memorando”.

“É totalmente inaceitável que se fale agora num segundo programa de ajustamento, que prolongaria a ultra-austeridade. E daqui queremos deixar bem claro que só um Governo saído de eleições estará legitimado para negociar tal memorando”, afirmou, em Lisboa.

O líder sindical reconhece que tanto a ajuda financeira externa como o memorando de entendimento com a troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) “condicionam as políticas” e que “há que prosseguir com o esforço de ajustamento” para que o país consiga regressar aos mercados.

Para o líder cessante da UGT, a redução do défice tem de ser feita através de uma melhor gestão da administração pública, da redução dos custos das Parcerias Público-Privadas (PPP), do combate à fraude, à fuga fiscal e à economia paralela e também por via da criação de impostos sobre as operações financeiras especulativas e sobre a riqueza.

No mesmo discurso, Proença criticou a atitude do Governo na concertação social e apelou a que as estruturais patronais “clarifiquem a sua posição” na mesa de negociações e no diálogo social tripartido. “É tempo de as associações empresariais e de as empresas clarificarem a sua posição. Querem apropriar-se de todos os ganhos de produtividade ou assumem a necessidade de uma justa repartição da riqueza criada? Querem a concorrência desleal por via da ausência de negociação colectiva ou defendem esta negociação como um compromisso bipartido que beneficie mutuamente trabalhadores e empregadores?”, interrogou.

Para o dirigente sindical “é urgente e indispensável a discussão política de rendimentos, tendo por base os aumentos de produtividade e competitividade e os impactos sobre o crescimento económico e o emprego”. João Proença deixou ainda acusações ao executivo de Passos Coelho, afirmando que “não é apresentada, em concertação social, há longos meses uma única proposta para discussão que seja, de facto, uma proposta do Governo”.

A UGT inicia neste sábado, em Lisboa, o seu XII congresso, que será marcado pela saída do secretário-geral João Proença, depois de 18 anos de liderança, e do presidente João de Deus, que cumpriu um mandato de quatro anos. João Proença é o segundo secretário-geral da UGT e vai ser substituído pelo socialista Carlos Silva, que é presidente do Sindicato dos Bancários do Centro.

Por seu lado, o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, elogiou, à entrada para o congresso o secretário-geral cessante da central sindical, João Proença, reconhecendo o seu “papel fundamental” no diálogo social.

Sublinhando que “o diálogo social é um activo importante do país”, o ministro da Economia disse que a UGT “tem sido claramente fundamental para manter a coesão social do país”.

“É importante enaltecer o seu papel fundamental nos últimos anos. O João Proença é um verdadeiro patriota, que tem promovido diálogo social, que mostra que é com o diálogo social que nós ganhamos credibilidade”, disse ainda Santos Pereira, sem, no entanto, responder às questões dos jornalistas sobre o aviso da UGT de denunciar o acordo tripartido se o Governo não cumprisse o compromisso de promover o crescimento e o emprego.