Ministério promete mais horas sem aulas para direcções das escolas

Novo despacho de organização do ano lectivo ainda não é conhecido.

Ao todo foram avaliados 153 agrupamentos de escolas e 78 escolas não agrupadas
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Reforço do crédito de horas justificado com necessidade de combate ao insucesso escolar Paulo Pimenta

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) manifestou-se nesta quarta-feira disponível para reforçar, no próximo ano letivo, o número de horas sem aulas dos professores com responsabilidades de direção nas escolas e anunciou alterações ao despacho do calendário escolar.

No final de uma reunião com a Federação Nacional de Professores (Fenprof), o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, disse aos jornalistas que há, da parte do ministério, “acolhimento positivo de algumas propostas”, dos sindicatos. A reunião foi convocada pelo MEC com o objectivo de analisar as propostas de diplomas de organização do ano lectivo e do calendário escolar para 2013-2014 e de analisar “medidas de intervenção nas situações de docentes sem componente lectiva”. O ministério acabou por não apresentar as propostas de diplomas.  

O despacho de organização deste ano lectivo traduziu-se numa diminuição do chamado crédito horário dos professores em lugares de responsabilidades nas escolas, nomeadamente dos adjuntos dos directores. Segundo João Grancho, o diploma de organização do próximo ano contemplará, pelo contrário, um “reforço do crédito horário em algumas circunstâncias, centrado na lógica de que temos de responder às questões colocadas pelo insucesso e abandono escolar, e na prespectiva  de intervenção precoce”.

“Apresentámos as linhas orientadoras, porque aguardamos as propostas dos sindicatos. Há aqui alguma aproximação em relação ao que eram as preocupações dos sindicatos”, acrescentou.

O líder da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, considerou que este reforço “pode não ser suficiente”, uma vez que a agregação de escolas leva a que sejam mais os estabelecimentos sob a responsabilidade de cada direção. Segundo Nogueira, o ministério comprometeu-se a enviar a proposta de despacho de organização do ano lectivo ainda hoje. Já João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação, que foi recebido de manhã, indicou que o documento lhes será enviado até ao final da próxima semana.

Quanto ao despacho do calendário escolar para 2013-2014, João Grancho disse que vai estabelecer, logo à entrada do ano, as datas para as provas finais e exames nacionais. As datas dos exames têm sido divulgadas a meio do ano lectivo.