Quem tem medo da Inquisição portuguesa?

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As fogueiras. Não havia fogueiras no Terreiro do Paço, como esta imagem mostra. Quem executava os réus eram as autoridades civis, pois os clérigos não podiam condenar ninguém à morte, segundo o direito canónico. Em Lisboa, as execuções faziam-se na zona oriental da cidade, perto do chafariz dos cavalos, em Alfama

Os autores da primeira História global da Inquisição defendem que a influência do tribunal do Santo Ofício ainda se faz sentir em Portugal. A Inquisição não é culpada de todos os males, mas há uma cultura de submissão que pode ser resultado da sua existência durante três séculos.

A Inquisição portuguesa não é tão famosa na cultura popular como a Inquisição espanhola, que teve direito a uma série de sketches dos britânicos Monty Python ou deu mesmo o nome a uma banda croata de rock metálico. Em Portugal, este tribunal eclesiástico, criado no século XVI depois do espanhol, durou 285 anos, mas só agora, 192 anos depois da sua extinção, vê a sua história "contada do princípio ao fim". Foi o que sublinhou a editora da Esfera dos Livros Sofia Monteiro durante a apresentação de História da Inquisição Portuguesa (1536-1821), dos historiadores Giuseppe Marcocci e José Pedro Paiva, na Fnac do Chiado, em Lisboa, acrescentando que o livro é um sucesso e está em "nos tops de não ficção".

Dias antes, no seu gabinete no Arquivo da Universidade de Coimbra, José Pedro Paiva hesitava, por momentos, ao responder à primeira pergunta de uma longa entrevista ao Ípsilon. Qual é a imagem que temos hoje da Inquisição portuguesa? "Não sei se é politicamente correcto, mas basta ver o modo como a generalidade da imprensa tem difundido o livro para perceber qual é a imagem da Inquisição portuguesa: uma instituição terrível que queimava toda a gente. Nem é preciso vir para a imprensa, basta ler o que hoje está escrito nos manuais do ensino sobre a Inquisição. Uma imagem da "lenda negra", absolutamente acrítica, repleta de exageros, que desvirtua o que é o conhecimento da Inquisição."

Os autores, um português e outro italiano, que se conheceram quando Marcocci veio fazer o programa Erasmus em Portugal, escrevem logo na introdução de uma obra com mais de 600 páginas que esta é "uma história centrada no tribunal, e não nas suas vítimas". E José Pedro Paiva continua a sua explicação de desmontagem da "lenda negra", imagem que começou a ser construída durante o Iluminismo e foi acentuada pela historiografia liberal, que culpa a Inquisição do atraso da Península Ibérica em relação à Europa: "A Inquisição foi das piores instituições, cometeu as piores atrocidades, mas teve impactos muito superiores a isso em diversas dimensões. Na religião, na cultura, na sociedade, na economia, na diplomacia. Não quisemos fazer uma conclusão, mas se há uma que se pode tirar é que é impossível perceber o Portugal moderno, perceber boa parte do Portugal de hoje, sem estudar a Inquisição."

O que está vivo, hoje?

Por isso, o ponto de vista é que a Inquisição é uma instituição moderna, tese já defendida por Francisco Bethencourt na sua obra História das Inquisições. Portugal, Espanha e Itália (1994), em que compara o caso português com os seus congéneres espanhol e italiano (p. 468). Com esse ponto de partida, o que é que pesa mais - instituição moderna versus instituição obscurantista, pondo os dois pratos na balança, quando tentamos perceber o Portugal da Idade Moderna? "Sem dúvida que pesa mais o aspecto obscurantista, que é palavra de que não gosto muito", responde Giuseppe Marcocci. "É maior o peso da censura do que a sua contribuição para a "modernidade". Claramente, a Inquisição é moderna no sentido em que fornece algumas grandes estruturas que unificam o país, ao mesmo tempo que se dá a formação do Estado, em que a monarquia se ia tornando mais poderosa." Uma das dimensões dessa modernidade, acrescenta José Pedro Paiva, "é a Inquisição ser uma instituição burocratizada, muito bem organizada e regulamentada".

Quem não gosta muito da palavra "modernidade" é Bethencourt. O historiador, que pertence ao Departamento de História do King"s College de Londres, sublinha, em conversa telefónica a partir dessa cidade, que "moderno" e "modernidade" são coisas diferentes. "A Inquisição usou formas "modernas" de inquérito judicial, em contraste com o julgamento medieval por ordália (julgamento por prova miraculosa), para se afirmar como poder judicial. A Inquisição usou formas "modernas" de inquérito genealógico para definir formas de discriminação étnica e racial, como no caso dos cristãos-novos. Nada disso define modernidade, pelo contrário. Mas as técnicas foram modernas por contraste com as formas medievais."

No início e no final da obra, os autores, aliás, afirmam claramente que a "influência" da Inquisição ainda se faz sentir hoje. "Não é para culpabilizar a Inquisição por tudo aquilo que de negativo ainda está vivo na sociedade portuguesa, sobretudo na cultura portuguesa. Mas há ideias que nos parecem evidentes dessa perpetuação. Por exemplo: uma certa tendência para a submissão, a subserviência relativamente a poderes instituídos, quando eles são muito fortes. Isso pode ser visto como resultado da existência de uma poderosíssima instituição que durante anos obrigou as pessoas a aceitarem reverentemente determinadas ideias."

Há quem considere por isso o livro uma chamada de atenção. Foi o que defendeu D. Manuel Clemente, bispo do Porto, na apresentação da Fnac do Chiado: "Um contributo historiográfico tão sério torna-se uma grave advertência cultural." Logo depois, explicitou ao Ípsilon: "É uma grave advertência cultural, social e política, porque nos mostra que, num país em que há muito pouca independência e responsabilidade pessoal, geralmente quer as aspirações, quer os medos são de algum modo confiscados por instituições centrais e muito intolerantes."

Giuseppe Marcocci, professor na Università degli Studi della Tuscia, considera que a tendência para a submissão não se aplica somente à história portuguesa mas em geral à Europa católica que teve o tribunal do Santo Ofício. "Se pensarmos na facilidade com que circulam os discursos sobre os outros, a falta de privacidade nas nossas sociedades, isso são fenómenos de longa duração em que o poder inquisitorial foi decisivo."

Não há número totais que permitam comparar as denúncias à Inquisição com as vezes em que o tribunal chegou a instaurar processos, mas no caso de o delito de bruxaria, contas para todo o país feitas por José Pedro Paiva, há 700 processos em Portugal inteiro, mas só no tribunal de Coimbra contam-se 6000 denúncias. "Estamos a falar de uma desproporção gigantesca." Ou seja, sublinha o professor da Universidade de Coimbra, "Portugal não era assim antes da Inquisição". "Criou-se esse espírito de delação", diz ainda o historiador italiano. "Não só através da Inquisição. Os bispos procediam nas visitas pastorais do mesmo modo. Havia editais que pediam que as pessoas fossem denunciar anualmente comportamentos públicos escandalosos." Os autores a certa altura da obra falam mesmo de uma delação que se tornou "quase genética" (p. 392). "É mais uma metáfora para exprimir a longa duração, o enraizamento profundo. Se considerarmos que o número de denúncias à Inquisição é infinitamente maior do que o número de processos, temos a imagem de uma sociedade em que as relações, também as relações conflituais, passam de forma continuada pelo mecanismo da denúncia. A Inquisição é um instrumento que enraíza pela primeira vez em todo o país este sistema."

O nascimento de um tribunal

É em 1531 que o rei D. João III pede ao embaixador em Roma para requerer a criação da Inquisição, depois de D. Manuel I já ter feito o mesmo em 1515, sem sucesso. Como uma provocação, o livro começa com esta frase: "A Inquisição nasceu no coração do Renascimento português." Giuseppe Marcocci diz que essa é desde logo uma consideração cronológica. "São os homens do Renascimento que querem e criam a Inquisição. Há um conflito cultural e intelectual forte no seio das elites cortesãs, entre os humanistas mais abertos, mais erasmianos, e o mundo dos teólogos escolásticos que começam a ter mais importância."

Os "teólogos da Corte", conceito cunhado por Marcocci, ganham importância no reinado de D. João III e tornaram-se dominantes nos finais da década de 40 do século XVI. Vêm da Sorbonne de Paris - o homem mais importante deste grupo é Diogo de Gouveia -, são formados com a escolástica, lutam contra a crítica que vem da Europa da Reforma. "Eles são defensores de uma linha de obediência na autonomia em relação a Roma. Vão criando os argumentos, a linguagem da diplomacia portuguesa na luta pela Inquisição. Ela nasce nos mesmos anos em que eles criam uma instituição muito pouco conhecida, mas com um nome tão evocativo, como a Mesa da Consciência, que no século XVI é uma espécie de tribunal das questões em que moral e política se relacionam", continua o historiador italiano.

Para o rei D. João III, o tribunal do Santo Ofício, sobretudo por via da nomeação do inquisidor-geral, "era uma maneira de ter algum controlo sobre as heresias no reino, dimensão que até então lhe escapava absolutamente" - porque era exclusivamente competência dos bispos. Nos tempos conturbados da Reforma, era um instrumento político essencial para impor a unidade, que era também religiosa.

Alguns dos teólogos da Corte serão os primeiros homens da Inquisição, que criam a censura inquisitorial, pouco activa antes de 1540, e integram o seu Conselho Geral, o órgão central de governo da Inquisição, surgido em 1569. Desde o início, a Inquisição portuguesa elegeu o judaísmo praticado pelos cristãos-novos como o seu principal inimigo. Esse combate constante é característica das inquisições ibéricas. "Na Península Ibérica, a expulsão ou conversão dos judeus criou um medo constante pela presença do judeu, que depois de 1492 (expulsão de Espanha) e de 1497 (baptismo forçado em Portugal) é um judeu convertido. Apesar de ser cristão, pode manter a sua condição de judeu", diz Marcocci. Não há dúvida, escrevem os dois autores, que desde o início do século XVI se formaram núcleos de crença messiânica em Lisboa, Évora, Portalegre ou Setúbal, acompanhados "de um judaísmo clandestino e altamente ritualizado, cujos sinais os inquisidores aprenderam a reconhecer e denunciar" (p. 54).

Portugal teve "um trauma análogo, senão maior" do que a Espanha, por causa da conversão forçada em massa de todos os judeus, sem uma alternativa de saída do reino. "O decreto de D. Manuel I que obriga à expulsão é de 1496 e meses depois eles estão a ser baptizados à força. Em Castela, houve tempo e permitiu-se que eles fossem embora", explica José Pedro Paiva. Se em Espanha a Inquisição surgiu logo em 1478, aqui esse contingente de convertidos forçados ficou 40 anos sem nenhum controlo religioso até ao aparecimento do tribunal em 1536.

Depois, a Inquisição portuguesa nasceu também, obviamente, por causa da pressão castelhana. "Nunca se deve esquecer a pressão da Coroa de Carlos V que quer que os cristãos-novos, que são procurados pela Inquisição espanhola e escapam para Portugal, sejam restituídos ou de alguma maneira julgados", diz Marcocci.

Convém também não esquecer a demografia: "Portugal foi o último país da península a aceitar a presença judaica - o que significou que muitos vieram para aqui. Não há dados quantitativos sólidos, mas falamos de muita gente. Apesar da sua natureza dúplice e dúbia, as políticas manuelinas fizeram que muitos se integrassem e isso assustou as pessoas. Nesta altura, em que os teólogos andam na Corte a começar a tentar fazer a cabeça do rei para a necessidade de uma coisa como a Inquisição, há uma série de gente que tinha origem cristã-nova junto dos irmãos do rei, do cardeal D. Henrique, de D. Afonso, que eram médicos, juízes, que faziam parte dos conselhos do rei", lembra Paiva. Há notícia que um cristão-velho se tornou judeu e esse é um dos argumentos que D. João III vai usar na Santa Sé para pedir a Inquisição, caso de que falaremos mais adiante.

O livro, que se propõe como a primeira visão de síntese da história da Inquisição, procura mostrar aqueles que foram os seus principais tempos. "O modo como se organizou nesses diversos momentos, as estratégias, como é que se relacionou com os poderes instituídos ou como é que foi moldando a vida cultural portuguesa", explica José Pedro Paiva. "Também se apresenta pela primeira vez uma visão sistémica da actuação da Inquisição no império. Ver como é que este tribunal se expandiu pelo mundo, sublinhando o papel nevrálgico que tem a Inquisição de Goa, como um caminho de todas as experiências da Inquisição no império português."

Como diz ao Ípsilon o historiador Francisco Bethencourt, que apresentou o livro em Coimbra e escreveu uma das obras mais marcantes sobre a Inquisição nas últimas décadas, os autores superam as abordagens anteriores que são "parcelares ou centradas nos cristãos-novos". "A Inquisição enquanto poder, relacionada com a Coroa, o Papado e a hierarquia eclesiástica, é aqui estudada de maneira sistemática, cobrindo todo o arco cronológico de 1536 a 1821."

Muitas novidades

Apesar de uma síntese, José Pedro Paiva diz que o livro está cheio de detalhes novos sobre a instituição. Dá-nos exemplos, só de natureza financeira: "Nos anos 50 do século XVI, quando é ainda um tribunal em formação, tem muitas dificuldades e em Lisboa pedem-se esmolas para sustentar os presos. Ao contrário, na primeira metade do século XVIII, numa altura em que o reino está pujante e em que D. João V faz fortes doações que permitem aumentar salários de inquisidores, a instituição tem um superavit e o inquisidor-geral, D. Nuno da Cunha, manda fazer um cofre para guardar o dinheiro do Conselho Geral. Nessa altura, a Inquisição empresta dinheiro."

Evoca outro detalhe, que voltou a contar na apresentação do Chiado, por causa da proximidade do Café Nicola, ilustrativo da fase final da Inquisição, que tinha a sua sede no Rossio de Lisboa. "Em 1806, exactamente a seguir à morte de Bocage, aparece um sujeito de Corfu na Inquisição de Lisboa a fazer uma denúncia interessantíssima, a dizer que ia frequentemente com uns amigos ao Nicola ouvir o Bocage a dizer poesias lascivas e a falar mal da religião. Isto era à frente do tribunal da Inquisição! Fala-se mal da religião e o tribunal já não consegue fazer nada. Não tem capacidade." A Inquisição está moribunda no início do século XIX.

Bethencourt diz que este "estudo notável" resultou de uma acumulação de conhecimentos nos últimos 30 anos, que inclui, por exemplo, monografias dos tribunais distritais ou as estatísticas das vítimas. Destaca a análise sistemática feita dos livros do Conselho Geral, o órgão máximo da Inquisição. Paiva reconhece que não era possível este livro sem toda a historiografia anterior: "Procurámos consultá-la, mas fizemos uma profunda indagação de pesquisa primária, de fontes primárias, o que nos permitiu, juntamente com essa visão de síntese, num gosto que sempre tivemos pela narrativa, ir contando novidades que ajudam a explicar, às vezes de forma simbólica, certas coisas que estão a acontecer na história da Inquisição."

O que não quiseram fazer foi uma história contando os processos das vítimas, recorrendo ao que de muito fascinante tem a Inquisição portuguesa, que conseguiu manter grande parte deste arquivo onde os casos individuais são contados. "É isso que a historiografia tem feito e julga que se pode contar a história da Inquisição a partir de um relato sucessivo de vários processos. No caso da Inquisição espanhola, houve provavelmente 250 mil processos ao longo da sua história, mas ficaram pouquíssimos. Em Roma, por causa de Napoleão, também quase não há processos", diz Marcocci.

"Em Portugal está praticamente intacto", acrescenta Paiva. "Vimos praticamente toda a correspondência dos diversos tribunais para o Conselho Geral e do Conselho Geral para os diversos tribunais, é aí que está o cerne dos grandes problemas da Inquisição. A partir daí, é possível, saltando para outras fontes, nomeadamente os processos, ir à procura dos caminhos que aí se estão a decidir." Tentaram perceber o peso que tinham os grandes processos, estão lá os do humanista Damião de Góis e do padre jesuíta António Vieira, mas também outros menos mediáticos, como o de Manuel da Costa, de Miranda do Douro, que em 1555 se indigna por o pároco o proibir de caçar ao domingo, dia do Senhor.

"Também há processos que não se conheciam nem se imaginavam", diz o italiano, como os vários que a Inquisição de Goa fez contra o vice-rei. "Quem é que esperaria ver isto no sistema do Antigo Regime?" Em 1589, o inquisidor-mor é interrogado pela Inquisição indiana sobre como proceder com os portugueses que "tratam misticamente com feiticeiros gentios" (p. 119). O chefe máximo da Inquisição autorizou o tribunal de Goa a castigar "com o rigor e severidade que os casos requerem" as "heresias" das "pessoas que consultam os pagodes dos gentios e lhes oferecem ofertas e presentes e tratam com os brâmanes e feiticeiros gentios" (ortografia actualizada por nós). Um dos processos abertos foi contra o governador da Índia, D. Manuel de Sousa Coutinho, o seu filho Jerónimo e a mulher, Ana Espanholim. Foram condenados a abjurar em Goa, a retratar-se, à excepção do governador e do filho, cujos processos foram remetidos para o reino. Por trás deste "ataque sem precedentes" os autores pensam que pode estar o alinhamento da Inquisição de Goa com os Gama, que disputava com os Albuquerque, próximos do governador, o domínio político do Estado da Índia.

José Pedro Paiva dá outro exemplo de um processo novo incluído no livro em que um juiz da Coroa, que tinha estudado em Coimbra, era crítico da Inquisição já na primeira metade do século XVIII. Bernardino José de Andrade não critica "o tribunal mau que mata as pessoas", mas enfrenta "os inquisidores pondo em causa a natureza jurídica do processo inquisitorial". "Ele não está a discutir a justeza do seu comportamento - ele era acusado de algumas irreverências em relação à religião - mas discute o processo." O seu caso, escrevem, "faz emergir um debate que ainda se trava com receio, evidenciando como o procedimento inquisitorial se estava a tornar inaceitável em círculos letrados" (p. 362).

O poderoso D. Henrique

Os autores afirmam que o "verdadeiro fundador" da Inquisição foi D. Henrique, irmão de D. João III e oitavo filho de D. Manuel I, então arcebispo de Braga e que aos 27 anos é nomeado inquisidor-mor (p. 35). Aquele que seria rei de Portugal após a morte de D. Sebastião em 1578 é o segundo chefe da Inquisição e toma posse do cargo a 3 de Julho de 1539, notícia que não é bem recebida em Roma.

É o único caso, em toda a história das inquisições, em que a mesma pessoa chegou ao topo da hierarquia política e religiosa. "Não há nada de parecido", diz José Pedro Paiva. "Isso é de muita importância para perceber a Inquisição portuguesa. Há um momento na História de Portugal, basicamente os anos 60 do século XVI, pois D. Henrique foi regente de 62 a 68, em que ele tem acumulados todos os grandes poderes que há em Portugal. É inquisidor-geral, é o legado apostólico [representante do papa] e é o regente."

Essa sobreposição vai alicerçar a independência da Inquisição em relação ao rei e ao papa. "Paradoxalmente, ele que é um homem da família real, talvez por isso, defende uma maior autonomia da Inquisição nos seus momentos críticos. Quando o rei concede a isenção do confisco dos bens [aos condenados pela Inquisição], ele tem cartas muito duras. Quando o rei concede alguns privilégios aos cristãos-novos, ele queixa-se e ameaça abandonar o cargo."

Mas em favor dos cristãos-novos a isenção de confisco dos bens foi mesmo renovada por dez anos pela bula papal Nuper postquam, antecedida por um perdão geral e uma licença para abandonarem o reino. "Os presos libertados foram às centenas", escrevem os autores. "O único réu que a Inquisição não soltou foi o cristão-velho Gil Vaz Bugalho, argumentando que o perdão se aplicava apenas aos cristãos-novos. Foi queimado em Évora, a 20 de Dezembro de 1551. O seu caso permaneceria como uma demonstração exemplar da nova ordem inquisitorial." (p. 38)

Como os autores contam, Bugallho é um dos tais exemplos dados para Roma de cristãos-velhos convertidos ao judaísmo. Em 1545, D. João III perguntava em carta ao papa "quantos idiotas plebeios e simprizes se devem presumir seduzidos e arruinados, vendo Gil Vaz Bugalho, cristão velho, meu antigo desembargador, convertido ao judaísmo, esforçado e contumaz em sua malícia". Bugalho, que foi juiz da Casa Civil e cavaleiro da ordem de Cristo, apresentou nos dias do terramoto de 1531 à rainha D. Catarina uma tradução do Antigo Testamento para português, realizada com a consulta de cristãos-novos. O facto não foi esquecido pelos novos inquisidores e em 1537 foi chamado à Inquisição e obrigado a prometer que nunca mais leria a sua Bíblia nem se daria com conversos. Pouco depois, ele e a mulher foram presos e acusados de judaizarem e de ligações a Luís Dias, conhecido como o "Messias de Setúbal".

Foi com D. Henrique que começaram as execuções capitais. A 26 de Setembro de 1540, teve lugar o primeiro auto-da-fé da história da Inquisição. Morreram o cristão-novo Diogo de Montenegro, conhecido por "judeu da Índia", e Menaldo Vesenato, de quem não se sabe nada. Ao lado deles, a confortá-los e a instruir os penitenciados a bem morrer, estiveram Francisco Xavier e Simão Rodrigues, os primeiros jesuítas a chegar a Portugal.

A Inquisição conseguiu o poder que teve, reconhecem os historiadores, porque usou de forma sábia a sua dupla natureza, a sua dupla ligação ao papa e a rei: "É um tribunal eclesiástico, no sentido em que funciona com poderes delegados do papa, que julga matéria de natureza religiosa, em que os seus agentes principais são eclesiásticos, os inquisidores, mas simultaneamente tem uma fortíssima vinculação à Coroa. O tribunal existe em Portugal, ou em Castela, porque o rei o solicita. O rei dá dinheiro para o seu funcionamento, dá meios para que ele se possa estabelecer no território", explica José Pedro Paiva. Giuseppe Marcocci lembra uma frase usada em Roma pelos cardeais inquisidores em relação à Inquisição portuguesa que mostra essa vontade de independência: "Afinal, acabava sempre por obedecer. Mas este "afinal" reflecte a tensão que sempre houve nestas relações." Até ao Marquês de Pombal, "os inquisidores-gerais souberam muito bem administrar essa dupla natureza do tribunal, nunca se deixando subordinar exageradamente a um dos dois poderes".

Uma das especificidade da Inquisição portuguesa "é ter promovido uma perseguição dos cristãos-novos até meados do século XVIII, mais prolongada, intensa e distribuída geograficamente do que em Espanha", responde Bethencourt, quando lhe pedimos para olhar para a Inquisição nacional numa perspectiva comparada. "Para além de serem menos diversificados nos crimes perseguidos, os tribunais portugueses tiveram médias anuais de processos bem acima das médias de Espanha e de Itália. O tribunal de Goa é um caso extraordinário, pois com muito menos população cristã perseguiu mais pessoas que os tribunais de Lisboa, Coimbra e Évora." Explica Marcocci que a Inquisição de Goa só tinha poder sobre os convertidos, mas depois vai construindo uma jurisdição sobre os não-convertidos com a desculpa de que impediam a conversão ou pretendiam apostatar os convertidos: "A partir daqui toda a população de Goa estava sob jurisdição da Inquisição e arriscava realmente ser perseguida. Por outro lado, o perigo das fugas era uma realidade e a Inquisição tinha que oferecer às pessoas a possibilidade de retornar à fé de forma mais leve. Daí a política dos perdões, o facto de não se condenar à morte nem os relapsos." A Inquisição de Goa tem uma dupla cara: "Pode chegar a qualquer lado, mas tem uma debilidade tal que actua controladamente com poderes muito mais brandos do que seria aqui no reino."

Para que servem as fogueiras

Giuseppe Marcocci e José Pedro Paiva são da opinião que a morte não é uma vitória para a Inquisição. Dão, aliás, o exemplo de nunca ter havido fogueiras no Terreiro do Paço - o que fora já estudado por Francisco Bethencourt -, ao contrário da ideia que hoje temos. "O ritual não foi bem percebido, por causa da lenda negra", diz Paiva. "Mas quando olhamos para o ritual com o detalhe que ele merece verificamos que a morte é afastada pelos inquisidores. Aquilo que aquele cerimonial quer mostrar é o auto-da-fé, o triunfo da fé. O triunfo da fé não são os que não se arrependeram e que o tribunal não conseguiu conquistar para a Igreja. Isso parece-me evidente não só no discurso, mas no ritual que a Inquisição utiliza para mostrar o seu trabalho."

De facto, quem executava os réus eram as autoridades civis, pois os clérigos não podiam condenar ninguém à morte, segundo o direito canónico. Em Lisboa, as execuções faziam-se na zona oriental de Lisboa, perto do chafariz dos cavalos, em Alfama.

"A retórica religiosa diz que o auto-da-fé é um auto penitencial", explica Marcocci. "As pessoas arrependem-se dessa forma pública. O queimado é uma pessoa que deve ser cancelada. Do ponto de vista da fé, a morte não é uma vitória. Depois, do ponto de vista do poder, da eficácia dos homens, algumas pessoas diziam que a Inquisição só pensava em queimar. Valentim da Luz, um crítico da Inquisição, além de ser figura muito rica do ponto de vista intelectual, dizia que não era aceitável que a Inquisição queimasse e acusava os inquisidores de serem pessoas que queriam queimar." O padre agostinho, distinto pregador e ermita que vivia no Convento da Graça, em Lisboa, defende um cristianismo mais próximo do espírito evangélico, favorável a que a Bíblia e os principais ofícios fossem em português, para que as pessoas entendessem. As suas posições aproximavam-no das ideias protestantes. É queimado em 1562 e foi "o primeiro e raro caso de um português a ser condenado à morte como "luterano"" (p. 83). Nem o processo do humanista Damião de Góis, que foi "político", como escrevem os autores, "no sentido em que forjado a partir de inimizades e velhas rivalidades, no qual é demonstrável a intenção pré-determinada da condenação", injustamente acusado de luteranismo, acabou com uma condenação à fogueira mas com uma pena de prisão perpétua.

A fogueira era um sinal tangível da força da Inquisição, continua Marcocci. "O facto de se adoptar o ritual das fogueiras em Portugal e Espanha é uma confirmação do poder da Inquisição. Em Itália não se pode fazer, porque os poderes seculares nunca o teriam aceite. Salvo em Roma, onde o poder papal e secular era a mesma coisa. Então aí a Inquisição matava às escondidas. No caso de Veneza, matava-se à noite, sem que ninguém soubesse." Se perguntamos a Bethencourt para que servem as fogueiras, diz-nos que são uma mimese do Juízo Final: "Eles não só se arrogam no direito de julgar, como de encenar os autos-de-fé como Juízo Final. A fogueira é uma antecipação das penas do inferno."

Crise, qual crise?

Para Bethencourt as maiores novidades do livro concentram-se na suspensão da Inquisição entre 1674 e 1681, na relação com a Coroa filipina no período de 1580 a 1640 e na actividade desenvolvida na segunda metade do século XVIII, período pouco tratado. O livro propõe-se estudar os momentos de crise da instituição. E perguntamos aos historiadores se alguns dos reveses da Inquisição, como a suspensão dos julgamentos imposta por Roma em 1674 ou o perdão geral de 1604-1605, poderão ser vistos como períodos de maior abertura no reino? "Não diria isso" - é a opinião de José Pedro Paiva -, mas "até de maior fechamento e mais intransigência".

Era uma luta diplomática dos cristãos-novos, precisa Marcocci: "Não é um movimento das correntes anti-inquisitoriais no reino que permite isso. Basicamente, os cristãos-novos, através dos seus representantes, tentam sempre criar obstáculos, obter um perdão geral ou uma suspensão. Quando isso acontece, aqui no reino é um choque, porque a instituição que tutela a verdade fica sem poder. As elites eclesiásticas e do reino geralmente são favoráveis à Inquisição."

A seguir ao perdão geral, houve uma reorganização da Inquisição e avançou-se para o tempo de maior severidade repressiva. O mesmo aconteceu no período de 1674-1681, quando se interrompem os julgamentos: "A Inquisição e todos os que a apoiavam mais cerraram fileiras para que ela continuasse."

Em Roma, os cristãos-novos tinham-se queixado do "estilo" português, nomeadamente do segredo processual, em que o réu nunca era informado dos nomes das testemunhas de acusação nem dos locais exactos do delito. Outra das queixas recorrentes sobre o "estilo" eram as testemunhas singulares, em que as denúncias só precisavam de coincidir no tipo de crime, mas não nos tempos e circunstâncias. Os cristãos-novos tiveram o apoio do padre António Vieira, que já tinha sido processado pela Inquisição e havia escapado para Roma, onde conseguira que o papa o isentasse da jurisdição da Inquisição portuguesa.

Pureza de sangue

O funcionamento da Inquisição é reposto a 22 de Agosto de 1681 por um documento papal, onde se impunham 25 preceitos novos. "Não bulia, contudo, nos pontos essenciais, isto é, na prática do segredo e das testemunhas singulares. Desse ponto de vista, o resultado final era uma vitória para o Santo Ofício; por isso, em Évora e Coimbra, à chegada da notícia, ouviram-se repiques de sinos e fizeram-se festas e luminárias." (p. 239). Depois da mais longa interrupção que a Inquisição conheceu, "a época barroca enquistou definitivamente a presença do tribunal na sociedade".

O apoio social à Inquisição na sociedade portuguesa era grande. "Isso é um dos aspectos que ajudam a explicar a sua duração", diz José Pedro Paiva. O Santo Ofício já não queria apenas controlar o discurso religioso, já não procurava só uma adesão aos preceitos da fé e um respeito pela disciplina da Igreja, mas tinha também um ideal, uma concepção de sociedade, "o que era partilhado pela maioria dos portugueses, por convicção ou mera conveniência" (p. 243). "Ser cristão-velho, ter a pureza de sangue, deve ter reflexo na posição social", explica o historiador português. "Ser atingido negativamente pela Inquisição quer dizer exclusão social."

A Inquisição portuguesa determinou um quadro disciplinar da população mais intenso do que no resto da Europa do Sul, concorda Bethencourt. "Tinha uma forte ligação com a hierarquia da Igreja, com as visitas dos bispos, que enquadrava os crimes menores", como as blasfémias que cheirassem a heresia. Segundo Marcocci, a Inquisição está estritamente ligada à confissão, ao sacramento da penitência que envolve a remissão dos pecados: "É o nível mais alto de um sistema de gestão das consciências: a confissão sacramental é um mecanismo penitenciário mas também já judiciário. Não há aldeia onde não haja um padre que confesse. É impensável resistir três séculos sem haver consenso, fundado na eloquência das chamas, mas também na educação religiosa." A confissão, escrevem os historiadores, foi uma fonte "decisiva do conhecimento que a Inquisição teve das heresias em quase toda a sua história". (p. 436)

A Inquisição torna-se assim um instrumento central. "Na primeira metade do século XVIII, boa parte da nobreza de Corte, que já tem por si só um estatuto máximo, tem membros que são familiares do Santo Ofício", continua Paiva. Cada vez era mais claro, escrevem, "que a condição de cristão-novo podia não implicar uma crença real no judaísmo, mas tão-só, e não era pouco, o estigma social que derivava de descender de quem a tivera" (p. 244). "Em Espanha, há os teóricos mais radicais da pureza de sangue", diz Marcocci, "mas só em Portugal tem esta dimensão de repressão inquisitorial." E voltamos à questão demográfica, à presença dos cristãos-novos ser, comparativamente, muito maior. "Eles integraram-se em toda a sociedade."

A partir do início do século XVIII, a maioria dos autos-da-fé passaram a ser privados, uma consequência das ordens de Roma de 1681. Mesmo assim, entre 1707 e 1750, houve 28 autos públicos e 341 particulares em Lisboa, 19 públicos e 121 particulares em Coimbra e em Évora a relação foi de 18 para 65. No final do século, desaparecem da vista de todos. Em Lisboa, o último foi em 1778: "Isso sucedeu a par com alterações do quadro geral de valores que, sobretudo por inspiração das correntes iluministas e secularizadas, estavam a torná-los inaceitáveis."

E porque é que a Inquisição acabou em 1821 num processo pacífico? Giuseppe Marcocci evoca novamente a secularização das sociedades católicas, "com uma crítica corrosiva cada vez mais forte que limita a possibilidade de a Inquisição continuar a ter a sua autoridade". Depois, no caso português, "uma figura como o Marquês Pombal, que com as suas características faz parte deste processo mais geral europeu, mostra que este tribunal pode ser alterado". "Ele não acaba com o tribunal, mas de alguma maneira despe-o e poderíamos dizer que aí o tribunal começa a acabar. Não é só a abolição entre cristãos-novos e cristãos-velhos, é mesmo a ideia de que através de um tribunal se possa controlar as ideias. Estamos na época em que se começa a firmar a opinião pública. Podemos dizer que a Igreja nunca voltará a combater com a mesma força, a não ser com a força das condenações morais. Tudo passou a estar no foro da consciência, tudo passou para a dimensão privada. A ideia de perseguir as pessoas por crimes de fé acaba para sempre na sociedade portuguesa neste momento."

O que é "notável", sublinha Francisco Bethencourt, é que a extinção da Inquisição não sustentou nenhum debate exaltado, ao contrário de Espanha. "Ninguém veio defender a Inquisição, o que significa que a instituição estava desmoralizada do ponto de vista da opinião pública. No século XIX e XX, transformou-se no contra-exemplo da tolerância religiosa como valor que se afirmara primeiro na Europa do Norte e depois na Europa do Sul."

Hoje, diz Bethencourt, os portugueses têm da Inquisição a imagem que os dicionários retiveram desde o século XIX, "ou seja, intrometer-se com curiosidade naquilo que não lhe diz respeito, inquérito despropositado e desregulado, exposição e abuso da consciência privada".

Fazemos a mesma pergunta a D. Manuel Clemente, que quer afastar a possibilidade de novas inquisições e lembra que não nos podemos esquecer de criar condições de participação e responsabilização colectiva: "Nós hoje somos gente contemporânea e estamos integrados numa sociedade liberal cuja principal apetência não é tanto a segurança, mas a liberdade de cada um. Quando trocamos facilmente a liberdade pela segurança, as inquisições estão à porta."

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