Marques Guedes e Poiares Maduro no lugar de Miguel Relvas

Presidência da República e gabinete de Passos Coelho confirmam mudança no Governo. Posse será sábado, dia 13, às 12h.

Marques Guedes ocupa lugar de Relvas
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Marques Guedes ocupa lugar de Relvas

O cargo de ministro adjunto é separado da pasta dos Assuntos Parlamentares e será ocupado por Miguel Poiares Maduro, que assume a pasta de ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional.

De acordo com um comunicado do gabinete do primeiro-ministro, Miguel Poiares Maduro assume a pasta de ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, tendo a seu cargo a tutela da comunicação social, do desenvolvimento regional e das autarquias locais.

Luís Marques Guedes recebe a pasta de ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e vai tutelar a Presidência do Conselho de Ministros, os Assuntos Parlamentares e a Juventude e o Desporto.

Ainda esta quinta-feira ao início da tarde, durante a conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, quando questionado pelos jornalistas sobre o andamento da remodelação governamental, Luís Marques Guedes afirmou que o assunto não fora debatido no encontro ministerial.

O ainda secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros não se cansou de repetir que essa era uma questão da "exclusiva responsabilidade do primeiro-ministro e do Presidente da República, e não do Conselho de Ministros". E recusava entrar em pormenores sobre um eventual convite a si próprio para o cargo de ministro.

"Atempadamente, depois de o assunto ser concertado entre ambos, será do conhecimento dos portugueses", prometia Marques Guedes.

Acabou por ser decidido na reunião semanal entre Passos Coelho e Cavaco Silva, que decorreu pelas 18h. O primeiro-ministro propôs a exoneração de Miguel Relvas e de António Almeida Henriques, que o Presidente aceitou. Almeida Henriques deixou a secretaria de Estado da Economia e do Desenvolvimento Regional para se candidatar à presidência da Câmara de Viseu pelo PSD. Algumas das suas pastas já tinham sido assumidas pelos outros secretários de Estado do gabinete de Álvaro Santos Pereira e até pelo próprio ministro.

Tudo indica que os secretários de Estado de Miguel Relvas sejam reconduzidos, sendo repartidos entre os dois ministérios agora autonomizados.

A posse está marcada para o próximo sábado, às 12h, no Palácio de Belém, nas vésperas de Cavaco Silva partir para a visita à Colômbia e Peru.

 Poiares Maduro, o académicoO novo ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, é actualmente director do Global Governance Programme e é professor de Direito no Instituto Universitário Europeu, em Florença, sendo também professor convidado da Yale Law School.

De acordo com informação do gabinete do primeiro-ministro, do currículo de Poiares Maduro constam passagens pelo Tribunal Europeu de Justiça como advogado geral (entre 2003 e 2009), pela Harvard Law School, doutor em Direito pela European University Institute, onde ganhou o prémio Obiettivo Europa pela melhor tese de doutoramento no instituto naquele ano.

Foi docente em diversas universidades, como a Católica e a Nova de Lisboa, e no Instituto de Estudos Europeus de Macau, mas também no College of Europe, London School of Economics, Chicago Law School, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales e Instituto Ortega y Gasset. E tem uma extensa lista de obras publicadas, sobretudo  em direito constitucional e europeu.

Recentemente integrou o Grupo de Alto Nível da Comissão Europeia sobre o Pluralismo dos Media e a Liberdade de Informação. E pertenceu à comissão política de candidatura de Cavaco Silva às últimas eleições presidenciais.

É comendador da Ordem de Santiago da Espada (2006) por mérito literário, científico e artístico e em 2010 recebeu o Prémio Gulbenkian de Ciência.

 Marques Guedes, o políticoBoa parte da pasta que agora Luís Marques Guedes assume já é sua bem conhecida. Licenciado em Direito, o ainda secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros é jurista de profissão. Antes de passar para o Governo, foi sucessivamente deputado desde 1995, tendo chegado a assumir a cadeira de líder da bancada social-democrata.

É a primeira vez que chega a ministro, mas já foi secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro do terceiro Governo de Cavaco Silva e, no mesmo executivo, também foi seu subsecretário de Estado adjunto, na sequência de uma remodelação governamental.

Em termos autárquicos, foi vice-presidente da Câmara de Cascais, sendo responsável pelos pelouros jurídico, da Polícia Municipal e Protecção Cívil.

Foi ainda presidente do Instituto da Juventude.