S&P garante que decisão do TC “não terá impacto imediato” no rating de Portugal

Agência Standard & Poor’s manteve, no início de Março, a notação da dívida na classificação BB.

Pedro Passos Coelho defendeu que chumbo do TC fragiliza Portugal
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Pedro Passos Coelho defendeu que chumbo do TC fragiliza Portugal Daniel Rocha

A agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P) considerou nesta terça-feira que a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de chumbar quatro das normas inscritas no Orçamento do Estado para 2013 “não terá impacto imediato” no rating de Portugal, refere a Lusa.

O TC declarou inconstitucionais as normas que dizem respeito à suspensão do pagamento do subsídio de férias a funcionários públicos, pensionistas e contratos de docência de investigação, e à criação de uma taxa sobre os subsídios de desemprego e doença.

Deixou passar, por outro lado, o corte nas pensões através da contribuição especial de solidariedade, uma medida que pode voltar ao TC.

Domingo, Pedro Passos Coelho deixou no ar a hipótese de avançar para um segundo pedido de resgate, caso falhem as negociações dos prazos dos reembolsos dos empréstimos, que decorrem quinta e sexta-feira durante a reunião do Eurogrupo e do Ecofin em Dublin, Irlanda. O encontro será “decisivos” para Portugal, avisou o primeiro-ministro, no discurso que fez ao país. O chumbo do TC é um “risco para todo o processo” e “torna a posição de Portugal mais frágil”, disse.

No início de Março a S&P manteve o rating da dívida portuguesa em BB, ou seja, menos vulnerável a incumprimento.
 
 

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