Polémicas que envolveram Miguel Relvas

Licenciatura-relâmpago, alegadas pressões sobre a comunicação social e um plano de reestruturação da RTP contribuíram para o desgaste do braço direito político de Pedro Passos Coelho.

Miguel Relvas esteve no cargo menos de dois anos
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Miguel Relvas esteve no cargo menos de dois anos Rui Gaudêncio

As notícias da licenciatura-relâmpago de Miguel Relvas em Ciência Política, concluída em pouco mais de um ano na Universidade Lusófona, foram das que mais fragilizaram o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Mas as pressões à comunicação social, o "caso das secretas" e a sua relação com o ex-espião Jorge Silva Carvalho, tal como a reestruturação da RTP e notícias de negócios antigos com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, desgastaram o ministro que ocupou o cargo durante quase dois anos.

Relvas requereu admissão à licenciatura de Ciência Política e Relações Internacionais em Setembro de 2006, tendo obtido 160 créditos que resultaram na equivalência a 32 das 36 cadeiras do plano de estudos. Em Outubro de 2007, o então deputado estava licenciado.

No último Verão, Nuno Crato pedira à Inspecção-Geral da Educação para investigar, entre outras, a licenciatura em Ciência Política de Relvas. Em Janeiro, em resposta a uma pergunta do PÚBLICO, o Ministério da Educação e Ciência, tutelado por Nuno Crato, comunicou que a Lusófona já entregara o relatório da Inspecção-Geral da Educação à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Estava então a ser analisado e ainda não é conhecido.

Miguel Relvas ainda não estava no Governo há um ano quando estourou a polémica de pressões exercidas sobre a comunicação social. Foram noticiados quatro casos, um dos quais envolvendo o jornal PÚBLICO, em Maio do ano passado, no âmbito do dossier das secretas. O então ministro ameaçou uma jornalista com a revelação de dados da sua vida privada depois de questionado sobre os serviços secretos e a sua relação com o ex-espião Jorge Silva Carvalho.

Para além deste, os episódios da suspensão da crónica de Pedro Rosa Mendes na Antena 1 e do telefonema para o presidente da RTP sobre a contratação de Paulo Futre levantaram polémica. O último caso conhecido envolve o ex-director de Informação da RTP Nuno Santos, que justificou o seu despedimento da estação pública com uma acusação de “saneamento político” depois de ter prestado declarações no Parlamento.

Relvas teve também em mãos a gestão da prevista privatização da RTP, que acabou por nunca se concretizar. Já em Março deste ano, o ministro anunciou no Parlamento que a estação pública vai cortar 28% dos custos com pessoal, o que representa uma redução de 21 milhões de euros, no âmbito do plano de reestruturação que a empresa aprovou e que o governante já validou “como accionista”.

O chamado caso Tecnoforma, revelado pelo PÚBLICO em Outubro, foi outro dos que perturbaram a existência deste Governo. O caso reporta-se à empresa Tecnoforma, de que Pedro Passos Coelho foi consultor e depois administrador no período 2000-2007. Entre 2002 e 2004, a Tecnoforma arrecadou 3,6 milhões de euros provenientes do programa Foral, tutelado na altura por Miguel Relvas, à época secretário de Estado da Administração Local no Governo de Durão Barroso.

O programa, financiado por fundos europeus, visava a formação profissional dos trabalhadores das autarquias e foi, no que respeita à participação de empresas de formação privadas, totalmente dominado pela empresa de Passos Coelho no período em que Relvas o tutelou.

O eventual favorecimento da Tecnoforma por Relvas e outros responsáveis do PSD está desde o início deste ano a ser alvo de  dois inquéritos judiciais. Um corre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, em Lisboa, onde a arquitecta Helena Roseta foi formalmente ouvida logo nos primeiros dias de Janeiro.

A sua audição, como testemunha, prende-se com o facto de ter sido ela quem aludiu pela primeira vez, na SIC, a pressões de Relvas, em 2002, com vista a que a Ordem dos Arquitectos, de que Roseta era presidente, contratasse “a empresa de Passos Coelho” para organizar cursos de formação de arquitectos das autarquias.

O outro inquérito, aberto também despois das notícias do PÚBLICO, está em curso no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, e tem a ver com um projecto da Tecnoforma no valor de 1,2 milhões de euros, que foi aprovado pelos gestores do Foral e se destinava a formar mais de mil funcionários de nove municípios da região Centro para trabalharem em nove aeródromos e heliportos daquela região, parte dos quais não existiam ou estavam desactivados. 

A última polémica de Miguel Relvas, ministro com a tutela do programa Impulso Jovem, data desta semana, com o anúncio da contratação de Miguel Gonçalves, “um jovem que trabalhará gratuitamente em programa de apoio ao emprego para jovens”. "Conheci-o através do YouTube, convidei-o para almoçar e disse-lhe que ele podia ser o rosto deste programa", justificou Miguel Relvas.