Miguel Relvas sai do Governo e Crato vai pedir anulação da licenciatura

Gabinete de Passos Coelho confirma saída do responsável pelos Assuntos Parlamentares do Executivo.

Relvas na bancada do Governo no dia da moção de censura apresentada pelo PS. Foi o último acto público do ministro
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Relvas na bancada do Governo no dia da moção de censura apresentada pelo PS. Foi o último acto público do ministro Rui Gaudêncio

O gabinete do primeiro-ministro acaba de confirmar que o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, apresentou a sua demissão ao primeiro-ministro. O PÚBLICO confirmou que o ministro da Educação vai anular a licenciatura do agora ex-ministro.

Tal como o PÚBLICO havia noticiado na quarta-feira, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, vai deixar o Governo.

Miguel Relvas marcou uma conferência de imprensa para falar sobre a sua demissão, mas não disse uma única palavra sobre o caso da sua licenciatura. "Sei que só a história me julgará convenientemente e com distância", afirmou o ministro demissionário.

O governante garantiu que a sua saída estava decidida e combinada há várias semanas com Pedro Passos Coelho, fez um resumo das políticas que levou a cabo nas áreas sob a sua tutela, como a reestruturação da RTP e a reforma da administração local com a reorganização das freguesias.

O pedido de demissão foi apresentado nesta quinta-feira e foi confirmado ao princípio da tarde pelo gabinete de Pedro Passos Coelho, que o aceitou.

"O gabinete do primeiro-ministro informa que o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, apresentou ao primeiro-ministro o seu pedido de demissão, que foi aceite", afirma o comunicado de Passos Coelho. "Em face desta situação, o primeiro-ministro proporá oportunamente ao Presidente da República a exoneração" do ministro e a nomeação do seu subtituto.

No mesmo comunicado, Passo Coelho "enaltece a lealdade e a dedicação ao serviço público" com que Relvas "desempenhou as suas funções, bem como o seu valioso contributo para o cumprimento do Programa de Governo numa fase particularmente exigente para o país e para todos os portugueses".

Pedro Passos Coelho, que já convocou uma reunião do Conselho de Ministro extraordinário para o fim-de-semana e pediu à sua equipa governamental para não se ausentar, vai esta tarde ser recebido por Cavaco Silva, como é habitual, para a reunião semanal das quintas-feiras.

Resto do Governo surpreendido

A demissão apanhou de surpresa os membros do Governo e também o círculo político do PSD, mas a saída do seu chefe de gabinete, Victor Sereno, há alguns meses, e de um outro assessor, davam já a entender que o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares estaria a esvaziar o gabinete, fazendo dispersar os seus mais fiéis colaboradores.

No Governo esperava-se que, a existir demissão, ela acontecesse só depois de ser tornada pública a decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento de Estado, o que deverá acontecer ainda esta semana.

Um outro dado que apontava para a saída de Relvas é o facto de a coordenação política do Governo, que estava sob a sua responsabilidade, já não funcionar há algum tempo. 

[As polémicas que envolveram Miguel Relvas]

Neste momento, a questão que se coloca é saber se a saída de Miguel Relvas irá precipitar ou não a remodelação governamental reclamada não só pelo CDS, parceiro de coligação da maioria, mas também por ministros e barões do PSD.

Vinte e quatro horas antes, o PÚBLICO adiantou

 que Pedro Passos Coelho e Miguel Relvas já teriam conversado sobre o assunto há já algum tempo.

Relvas estaria disponível para deixar o Governo, mas terá pedido que a sua saída aconteça de uma forma isolada, sem integrar qualquer remodelação governamental, que tem vindo a ser reclamada pelo CDS, mas também por algumas figuras do PSD. 

[Fotogaleria: A queda de um ministro incómodo]