A Holanda foi o primeiro país a ter medicamentos feitos com cannabis à venda em farmácias
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A Holanda foi o primeiro país a ter medicamentos feitos com cannabis à venda em farmácias

Cannabis para fins terapêuticos legalizado na República Checa

Governo autorizou utilização da substância para atenuar as dores provocadas por algumas doenças

O "cannabis" para fins terapêuticos é legal desde segunda-feira na República Checa, com a entrada em vigor de uma lei que autoriza a utilização de marijuana para atenuar o impacto da dor crónica provocada por certas doenças.

Com o objectivo de diminuir os sintomas associados ao cancro, à doença de Parkinson, esclerose múltipla, psoríase ou eczema atópico, os doentes que sofrem destas doenças passam a ter acesso à substância com uma autorização médica para que a possam comprar nas farmácias. O tratamento com cannabis não será, no entanto, abrangido por seguros de saúde.

Aos doentes será ainda permitida a plantação de marijuana em casa sob controlo das autoridades.

Durante um ano, a República Checa vai importar cannabis até que o instituto nacional de controlo de medicamentos emita as licenças de cultivo, válidas por cinco anos no máximo, a produtores registados.

A utilização de cannabis para fins terapêuticos é usada em vários países europeus como a Holanda (pioneira a nível mundial), e em alguns estados norte-americanos. Em Portugal, o consumo de marijuana ou haxixe é penalizado e a sua utilização para fins medicinais já foi defendida em projectos lei apresentados na Assembleia da República, mas que não reuniram o apoio necessário para a sua aprovação.

Na República Checa, por exemplo, a posse até 15 gramas de marijuana ou o cultivo doméstico até cinco plantas de cannabis podem ser sancionadas com uma multa. Segundo dados do observatório nacional de drogas checo, a percentagem de jovens consumidores de cannabis diminuiu de 20,3% para 16,1%, de 2010 para 2011.

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